PORTARIA Nº 95, DE 06 DE ABRIL DE 2016.
(Revogado(a) pelo(a) Portaria 190 de 02/03/2022)
Institui Fórum Permanente destinado à implementação das ações relativas à promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar das instituições de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, em todas as suas modalidades, das redes pública e privada do Distrito Federal.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 172 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 31.195, de 21 de dezembro de 2009, RESOLVE:
Art. 1° Instituir Fórum Permanente destinado à implementação das ações relativas à promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar das instituições de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, em todas as suas modalidades, das redes pública e privada do Distrito Federal, em consonância com o Decreto nº 36.900, de 23 de novembro de 2015, o qual regulamenta a Lei nº 5.146, de 19 de agosto de 2013, que estabelece diretrizes para a promoção da alimentação adequada e saudável nas escolas da rede de ensino do Distrito Federal.
Art. 2° Designar para compor o referido Fórum, sob a presidência da Secretaria de Estado de Educação do DF, os seguintes integrantes:
ELIZABETH RODRIGUES BENEDIK, matrícula 219.788-X, TITULAR,
TAMARA BRAZ RIBEIRAL, matrícula: 219.786-3 - Titular e (alterado(a) pelo(a) Portaria 556 de 19/12/2017)
SHIRLEY SILVA DIOGO, Analista de Gestão Educacional - Nutrição, matrícula 221.113-0, representante Titular. (alterado(a) pelo(a) Portaria 310 de 06/09/2019)
TAMARA BRAZ RIBEIRAL, matrícula 219.786-3, SUPLENTE, da Coordenação de Apoio Educacional da Secretaria de Estado de Educação;
LILIANE DUARTE RODRIGUES XIMENES, matrícula: 227.766-2 - suplente, representantes da Coordenação de Apoio Educacional da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. (alterado(a) pelo(a) Portaria 556 de 19/12/2017)
SUMARA DE OLIVEIRA SANTANA, matrícula 219.779-0, representante suplente. (alterado(a) pelo(a) Portaria 310 de 06/09/2019)
MARCELLA CAROLINA SOARES LAMOUNIER, matrícula 226.670-9 representante suplente. (Alterado(a) pelo(a) Portaria 275 de 08/06/2021)
ANA VIRGÍNIA DE ALMEIDA FIGUEIREDO, TITULAR,
DILLIAN ADELAINE CESAR DA SILVA, matrícula 214.700-9, (Alterado(a) pelo(a) Portaria 380 de 16/11/2020)
ANDRÉ GODOY RAMOS, SUPLENTE, da Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde;
LARISSA CORTES PEREIRA, matrícula 1659919-5, (Alterado(a) pelo(a) Portaria 380 de 16/11/2020)
CLAYTON PEREIRA FAUSTINO, TITULAR,
ANAPAULA DA SILVA MOREIRA MANCINI, da Associação de Pais e Alunos das Instituições do DF; (Alterado(a) pelo(a) Portaria 380 de 16/11/2020)
ROGER HENEIRQUE DE OLIVEIRA SOUZA, SUPLENTE, da Agremiação que representa os estabelecimentos particulares de ensino do Distrito Federal;
RICARDO GAMA, da Sociedade civil indicado pelo Conselho de Alimentação Escolar; (Alterado(a) pelo(a) Portaria 380 de 16/11/2020)
VANDERLENE PENA VERAS, TITULAR,
LUIZ MAGALHÃES DE SOUZA, SUPLENTE, Permissionários das cantinas comerciais e donos das cantinas nas escolas privadas;
MANOEL ALVES DA SILVA NASCIMENTO, TITULAR,
THIAGO FERREIRA DIAS, da Sociedade civil indicado pelo Conselho de Alimentação Escolar; (Alterado(a) pelo(a) Portaria 380 de 16/11/2020)
ROGER HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA, da Sociedade civil indicado pelo Conselho de Alimentação Escolar;
VALMIR DUARTE DA SILVA, da Associação de Pais e Alunos das Instituições do DF; (Alterado(a) pelo(a) Portaria 380 de 16/11/2020)
ANDRIELLE HADDAD REZENDE DE OLIVEIRA, TITULAR,
CRISTINE SAVI FONTANIVE, do Conselho Regional de Nutricionistas da 1ª Região; (Alterado(a) pelo(a) Portaria 380 de 16/11/2020)
KELVA KARINA NOGUEIRA DE CARVALHO DE AQUINO, SUPLENTE, do Conselho Regional de Nutricionistas da 1ª Região;
CYBELLE DE AQUINO TORRES ALVES, do Conselho Regional de Nutricionistas da 1ª Região; (Alterado(a) pelo(a) Portaria 380 de 16/11/2020)
GINA MARINI FERREIRA, TITULAR,
FELIPPE AUGUSTO GOMES, do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal - CONFEA/DF e Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar Nutricional – CAISAN/DF; (Alterado(a) pelo(a) Portaria 380 de 16/11/2020)
CARLA TERKO TAKAKI BRANDÃO, SUPLENTE, do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal - CONFEA/DF e Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar Nutricional – CAISAN/DF;
NATÁLIA ARAÚJO DE OLIVEIRA, do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal - CONFEA/DF e Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar Nutricional – CAISAN/DF; (Alterado(a) pelo(a) Portaria 380 de 16/11/2020)
DAYANNE DUARTE ALENCAR NUNES, matrícula 0274.233-0; (Alterado(a) pelo(a) Portaria 90 de 08/02/2022)
KEROLYN RAMOS GARCIA, TITULAR,
DOMINGOS DE BRITO FILHO, da Sociedade Civil indicado pelo Conselho de Saúde do Distrito Federal; (Alterado(a) pelo(a) Portaria 380 de 16/11/2020)
DOMINGOS DE BRITO FILHO, SUPLENTE, da Sociedade Civil indicado pelo Conselho de Saúde do Distrito Federal.
JAIRA LEITE RAMOS, da Sociedade Civil indicado pelo Conselho de Saúde do Distrito Federal. (Alterado(a) pelo(a) Portaria 380 de 16/11/2020)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 66 de 07/04/2016 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 66, seção 2 de 07/04/2016 p. 42, col. 2