PORTARIA Nº 556, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017

Altera a composição do Fórum Permanente destinado à implementação das ações relativas à promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar das instituições de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, em todas as modalidades, das redes pública e privada do Distrito Federal.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, incisos I e III, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto na Lei n° 4.751, de 07 de fevereiro de 2012, alterada pela Lei 5.713, de 22 de setembro de 2016, RESOLVE:

Art. 1° Alterar a composição do Fórum Permanente destinado à implementação das ações relativas à promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar das instituições de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, em todas as modalidades, das redes pública e privada do Distrito Federal, instituído pela Portaria nº 95, de 06 de abril de 2016.

Art. 2° Passarão a integrar o referido Fórum Permanente os representantes: TAMARA BRAZ RIBEIRAL, matrícula: 219.786-3 - Titular e LILIANE DUARTE RODRIGUES XIMENES, matrícula: 227.766-2 - suplente, em substituição a ELIZABETH RODRIGUES BENEDIK, matrícula: 219.788-X - Titular e TAMARA BRAZ RIBEIRAL, matrícula: 219.786-3 - Suplente, representantes da Coordenação de Apoio Educacional da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

Art. 3° A participação no Fórum Permanente é considerada de relevante interesse público e não será remunerada.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 5° Revogam-se as disposições em contrário.

JÚLIO GREGÓRIO FILHO

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 244 de 22/12/2017

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 244, seção 1, 2 e 3 de 22/12/2017 p. 67, col. 1