Legislação Correlata - Portaria 380 de 16/11/2020
Legislação Correlata - Portaria 275 de 08/06/2021
(Revogado(a) pelo(a) Portaria 190 de 02/03/2022)
Altera a composição do Fórum Permanente destinado à implementação das ações relativas à promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar das instituições de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, em todas as modalidades, das redes pública e privada do Distrito Federal.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL- Interino, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 105, parágrafo único, inciso III, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e pelo artigo 23 do Decreto nº 38.246 de 1º de junho de 2017, resolve:
Art. 1° Alterar a composição do Fórum Permanente destinado à implementação das ações relativas à promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar das instituições de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, em todas as modalidades, das redes pública e privada do Distrito Federal, instituído pela Portaria nº 95, de 06 de abril de 2016, alterada pela Portaria nº 556, de 19 de dezembro de 2017.
Art. 2° Substituir TAMARA BRAZ RIBEIRAL, matrícula 219.786-3, representante Titular, por SHIRLEY SILVA DIOGO, Analista de Gestão Educacional - Nutrição, matrícula 221.113-0 .
Art. 3° Substituir LILIANE DUARTE RODRIGUES XIMENES, matrícula 227.766-2, representante suplente, por SUMARA DE OLIVEIRA SANTANA, matrícula 219.779-0.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5° Revogam-se as disposições em contrário.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 173, seção 1, 2 e 3 de 11/09/2019 p. 27, col. 2