PORTARIA Nº 156, DE 08 DE MAIO DE 2018

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos I, II e XIII, da Lei Distrital Complementar nº 828/2010 em sua nova redação dada pela Lei Complementar Distrital nº 908/2016, c/c artigo 97-A, incisos III e VII, ambos da Lei Complementar nº 80/94 e considerando as diretrizes da Decisão nº 5.918/2016 do Tribunal de Contas do Distrito Federal, RESOLVE:

Art. 1º Substituir na composição do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação (CGTI), o Defensor Público Dr. SÉRGIO MURILLO FREITAS DE PAULA, matrícula 119.083-0, pelo Subdefensor Público-Geral DANNIEL VARGAS DE SIQUEIRA CAMPOS, matrícula nº 008.500-04;

Art. 2º Incluir para compor o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação (CGTI) o Subdefensor Público-Geral JOÃO CARNEIRO AIRES, matrícula nº 008.499-36;

Art. 3º Incluir para compor o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação (CGTI) o servidor HELBER RICARDO VIEIRA, matrícula 023.897-62;

Art. 4º O CGTI será presidido pelo Subdefensor Público-Geral DANNIEL VARGAS DE SIQUEIRA CAMPOS, em atendimento ao artigo 3º da Portaria Nº 20, de 30 de Janeiro de 2017;

Art. 5º O Comitê Gestor de Tecnologia da Informação, instituído pela Portaria nº 20, de 30 de janeiro de 2017, publicada no DODF nº 24, de 02 de fevereiro de 2017, página 43, teve suas alterações realizadas pela Portaria nº 104, de 27 de abril de 2017, publicada no DODF nº 82, de 02 de maio de 2017, página 51, e pela Portaria nº 252, de 08 de setembro de 2017, publicada no DODF nº 182, de 21 de setembro de 2017;

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MARIA JOSÉ SILVA SOUZA DE NÁPOLIS

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 90, seção 1, 2 e 3 de 11/05/2018 p. 51, col. 1