Legislação correlata - Portaria 156 de 08/05/2018
Legislação Correlata - Portaria 166 de 05/06/2020
Legislação Correlata - Portaria 182 de 24/06/2020
Legislação Correlata - Portaria 261 de 11/09/2020
Legislação Correlata - Portaria 144 de 04/04/2023
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos I, II e XIII, da Lei Distrital Complementar nº 828/2010 em sua nova redação dada pela Lei Complementar Distrital nº 908/2016, c/c artigo 97-A, incisos III e VII, ambos da Lei Complementar nº 80/94 e considerando as diretrizes da Decisão nº 5.918/2016 do Tribunal de Contas do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º Substituir o servidor público JOSÉ GENIVALDO SOUSA DA SILVA, matrícula nº 171.583-6, pelo servidor público GIULIANO FERREIRA DE MATOS, matrícula 237.882-5, por motivo de exoneração do Cargo de Natureza Especial, no Comitê Gestor de Tecnologia da Informação, instituído pela Portaria nº 20, de 30 de janeiro de 2017, publicada no DODF nº 24, de 02 de fevereiro de 2017, página 43, e alterada pela Portaria nº 104, de 27 de abril de 2017, publicada no DODF nº 82, de 02 de maio de 2017, página 51.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 182, seção 1, 2 e 3 de 21/09/2017 p. 31, col. 2