RESOLUÇÃO Nº 241, DE 2009

(Autoria do Projeto: Deputados Eliana Pedrosa e Cláudio Abrantes)

Altera dispositivo da Resolução nº 163, de 2000, que Institui o Troféu Câmara Legislativa do DF para filmes produzidos no Distrito Federal e inscritos no Festival de Brasília do Cinema Brasileiro.

Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu, Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 42, inciso II, alínea e, do Regimento Interno, promulgo a seguinte Resolução:

Artigo único. A Resolução nº 163, de 2000, passa a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 1º ........................

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III – curta-metragem digital.

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Art. 2º ........................

§ 1º ............................

I – R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais) para o filme de longa-metragem em 35mm classificado em 1º lugar;

II – R$35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para o filme de longa-metragem em 35mm classificado em 2º lugar;

III – R$20.000,00 (vinte mil reais) para o filme de curta ou média-metragem em 35mm classificado em 1º lugar;

IV – R$10.000,00 (dez mil reais) para o filme de curta ou média-metragem em 35mm classificado em 2º lugar;

V – R$10.000,00 (dez mil reais) para o melhor filme de curta-metragem digital.

§ 2º A premiação instituída na forma do § 1º, no total de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) corresponde a valores brutos e sobre eles incidirão os impostos.

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Brasília, 10 de novembro de 2009

DEPUTADO LEONARDO PRUDENTE

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DCL nº 204 de 11/11/2009 p. 1, col. 2