Legislação Correlata - Portaria 28 de 06/05/2025
PORTARIA Nº 07, DE 04 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR EXECUTIVO, DO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 38.289 de 22 de junho de 2017, e com base no artigo 3º do Decreto 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os artigos 44 e 45 da Lei Complementar 840, de 23 de novembro de 2011. resolve:
Art. 1º Criar a Comissão de Ética do Poder Executivo do Distrito Federal no âmbito do Jardim Botânico de Brasília - JBB.
Art. 2° Ficam designados, para compor a Comissão constituída no art. 1º desta Portaria, os servidores, ocupantes de cargo de provimento efetivo e com lotação no JBB, abaixo relacionados: (Artigo Revogado(a) pelo(a) Portaria 26 de 06/05/2025)
I - DANIELA FERNANDES MARTINS DOS ANJOS SOARES, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, Matrícula nº 0282.905-3, Presidente; (Inciso Revogado(a) pelo(a) Portaria 26 de 06/05/2025)
II - LUCIANA OLIVEIRA DE FREITAS NERES, Gestora em Políticas Públicas e Gestão Governamental, Matrícula nº 0283.091-4, membro; (Inciso Revogado(a) pelo(a) Portaria 26 de 06/05/2025)
III - ROBSON DA SILVA JORGE, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, Matrícula nº 0007.069-6, membro; e (Inciso Revogado(a) pelo(a) Portaria 26 de 06/05/2025)
IV - ROSALIA SALDANHA BARBOZA, Gestora em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 0156.978-3, membro suplente. (Inciso Revogado(a) pelo(a) Portaria 26 de 06/05/2025)
Parágrafo único. Fica designada a servidora LUCIANA OLIVEIRA DE FREITAS NERES, Matrícula nº 0283.091-4, para atuar como Presidente Substituta nos eventuais impedimentos e afastamentos legais da titular. (Parágrafo Revogado(a) pelo(a) Portaria 26 de 06/05/2025)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 148, seção 1, 2 e 3 de 07/08/2023 p. 50, col. 2