PORTARIA Nº 26, DE 06 DE MAIO DE 2025

O DIRETOR-PRESIDENTE DO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40, do Regimento Interno aprovado pela Portaria/SEEC nº 195, de 14 de março de 2025, e com base no artigo 3º do Decreto 39.002, de 24 de abril de 2018, que regulamenta os artigos 44 e 45 da Lei Complementar nº 840, de 23 de novembro de 2011, resolve:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Ética do Poder Executivo do Distrito Federal no âmbito do Jardim Botânico de Brasília - JBB, conforme designações a seguir:

I - DANIELA FERNANDES MARTINS DOS ANJOS SOARES, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 0282.905-3, Presidente;

II - LUCIANA OLIVEIRA DE FREITAS NERES, Gestora em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 0283.091-4, membro;

III - ROBSON DA SILVA JORGE, Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 0007.069-6, membro; e

IV - PATRÍSIA RODRIGUES DE SOUZA, Administradora - Especialista em Saúde, matrícula 0286.073-2, membro suplente.

Parágrafo único. Fica designada a servidora LUCIANA OLIVEIRA DE FREITAS NERES, matrícula 0283.091-4, para atuar como Presidente Substituta nos eventuais impedimentos e afastamentos legais da titular.

Art. 2º Fica revogado o art. 2º da Portaria nº 07, de 04 de agosto de 2023, publicada no DODF nº 148, de 07/08/2023, p. 50, col. 2.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALLAN FREIRE

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 83, seção 1, 2 e 3 de 07/05/2025 p. 44, col. 2