SINJ-DF

PORTARIA Nº 54, DE 10 DE MAIO DE 2022

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 59, II, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 38.036, de 03 de março de 2017, resolve:

Art. 1º Ficam alterados os representantes da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB) nas Comissões Técnicas responsáveis pela avaliação e seleção dos projetos levantamentos, investigações e estudos apresentados no âmbito de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI), conforme o Anexo I desta Portaria.

§ 1º Ficam mantidos os representantes da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô/DF) designados nas respectivas Portarias.

§ 2º Prestarão apoio administrativo a todas as Comissões Técnicas relacionadas no Anexo I os seguintes servidores:

I - HELIONORMA BRANDÃO VIEIRA, matrícula 176643-0;

II - JOSÉ LUIZ BARBOSA HERMÓGENES, matrícula 278570-6.

§ 3º À exceção da relação dos integrantes das Comissões Técnicas, modificada por esta Portaria, ficam mantidas todas as demais disposições das Portarias relacionadas no Anexo I.

Art. 2º Compete ao Coordenador das Comissões Técnicas relacionadas no Anexo I prestar informações e coordenar as discussões relacionadas a quaisquer questões técnicas inerentes ao objeto do respectivo PMI, podendo esta atribuição ser delegada por ele a qualquer outro integrante da Comissão.

Art. 3º Compete à Subsecretaria de Parcerias e Concessões, no âmbito dos PMI tratados por esta Portaria:

I - A proposição e padronização de modelos de documentos;

II - A proposição, padronização e coordenação de procedimentos;

III - O gerenciamento dos cronogramas;

IV - A proposição de metas;

V - A articulação com outras unidades da SEMOB;

VI - O apoio à SEMOB na articulação com outros órgãos e entidades da administração pública, com os agentes privados e com a sociedade em geral.

Art. 4º Compete ao Secretário Executivo propor e discutir com as Comissões Técnicas relacionadas no Anexo I diretrizes e definições estratégicas envolvendo o objeto dos respectivos PMI e os objetivos e impactos associados aos empreendimentos em estruturação.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VALTER CASIMIRO SILVEIRA

ANEXO I

A) Representantes da SEMOB na Comissão Técnica instituída pela Portaria nº 34, de 26 de abril de 2019 - Procedimento de Manifestação de Interesse vinculado ao Edital de Chamamento de Manifestação de Interesse nº 01/2019/SEMOB:

I - BRUNA PINHEIRO DE MELO, matrícula 276159-9 (Coordenador da Comissão Técnica);

II - ALESSANDRO SILVA BARBOSA, matrícula 174.914-5;

III - ISAQUE DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula 280251-1;

IV - JANUÁRIO ÉLCIO LOURENÇO, matrícula 268705-4;

V - OSVALDO ASSIS ROCHA NETO, matrícula 176422-5;

VI - BÁRBARA ESTRELA DE AQUINO PRAÇA, matrícula 280722-X;

VIII - THAIS CHRISTINE LEMOS PARANHOS, matrícula 278589-7.

B) Representantes da SEMOB na Comissão Técnica instituída pela Portaria nº 51, de 1º de julho de 2019 - Procedimento de Manifestação de Interesse vinculado ao Edital de Chamamento de Manifestação de Interesse nº 02/2019/SEMOB:

I - BRUNA PINHEIRO DE MELO, matrícula 276159-9 (Coordenador da Comissão Técnica);

II - ALESSANDRO SILVA BARBOSA, matrícula 174.914-5;

III - ISAQUE DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula 280251-1;

IV - JANUÁRIO ÉLCIO LOURENÇO, matrícula 268705-4;

V - OSVALDO ASSIS ROCHA NETO, matrícula 176422-5;

VI - BÁRBARA ESTRELA DE AQUINO PRAÇA, matrícula 280722-X;

VII - THAIS CHRISTINE LEMOS PARANHOS, matrícula 278589-7.

C) Representantes da SEMOB na Comissão Técnica instituída pela Portaria nº 64, de 29 de julho de 2019 - Procedimento de Manifestação de Interesse vinculado ao Edital de Chamamento de Manifestação de Interesse nº 03/2019/SEMOB:

I - BRUNA PINHEIRO DE MELO, matrícula 276159-9 (Coordenador da Comissão Técnica);

II - ALESSANDRO SILVA BARBOSA, matrícula 174.914-5;

III - ISAQUE DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula 280251-1;

IV - JANUÁRIO ÉLCIO LOURENÇO, matrícula 268705-4;

V - OSVALDO ASSIS ROCHA NETO, matrícula 176422-5;

VI - BÁRBARA ESTRELA DE AQUINO PRAÇA, matrícula 280722-X;

VII - THAIS CHRISTINE LEMOS PARANHOS, matrícula 278589-7.

D) Representantes da SEMOB na Comissão Técnica instituída pela Portaria nº 82, de 03 de outubro de 2019 - Procedimento de Manifestação de Interesse vinculado ao Edital de Chamamento de Manifestação de Interesse nº 04/2019/SEMOB:

I - BRUNA PINHEIRO DE MELO, matrícula 276159-9 (Coordenador da Comissão Técnica);

II - ALESSANDRO SILVA BARBOSA, matrícula 174.914-5;

III - ISAQUE DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula 280251-1;

IV - JANUÁRIO ÉLCIO LOURENÇO, matrícula 268705-4;

V - OSVALDO ASSIS ROCHA NETO, matrícula 176422-5;

VI - BÁRBARA ESTRELA DE AQUINO PRAÇA, matrícula 280722-X;

VII - THAIS CHRISTINE LEMOS PARANHOS, matrícula 278589-7.

E) Representantes da SEMOB na Comissão Técnica instituída pela Portaria nº 84, de 15 de outubro de 2019 - Procedimento de Manifestação de Interesse vinculado ao Edital de Chamamento de Manifestação de Interesse nº 05/2019/SEMOB:

I - BRUNA PINHEIRO DE MELO, matrícula 276159-9 (Coordenadora da Comissão Técnica);

II - ALESSANDRO SILVA BARBOSA, matrícula 174.914-5;

III- ISAQUE DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula 280251-1;

IV - JANUÁRIO ÉLCIO LOURENÇO, matrícula 268705-4;

V - OSVALDO ASSIS ROCHA NETO, matrícula 176422-5;

VI - BÁRBARA ESTRELA DE AQUINO PRAÇA, matrícula 280722-X;

VII - THAIS CHRISTINE LEMOS PARANHOS, matrícula 278589-7.

F) Representantes da SEMOB na Comissão Técnica instituída pela Portaria nº 140, de 11 de setembro de 2020 - Procedimento de Manifestação de Interesse vinculado ao Edital de Chamada Pública da Secretaria de Estado de Governo, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 15 de maio de 2014:

I - BRUNA PINHEIRO DE MELO, matrícula 276159-9 (Coordenadora da Comissão Técnica);

II - ALESSANDRO SILVA BARBOSA, matrícula 174.914-5;

III - ISAQUE DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula 280251-1;

IV - JANUÁRIO ÉLCIO LOURENÇO, matrícula 268705-4;

V - OSVALDO ASSIS ROCHA NETO, matrícula 176422-5;

VI - BÁRBARA ESTRELA DE AQUINO PRAÇA, matrícula 280722-X;

VII - THAIS CHRISTINE LEMOS PARANHOS, matrícula 278589-7.

G) Representantes da SEMOB na Comissão Técnica instituída pela Portaria nº 15, de 15 de janeiro de 2021 - Procedimento de Manifestação de Interesse vinculado ao Edital de Chamamento de Manifestação de Interesse nº 001/2016/SEF:

I - BRUNA PINHEIRO DE MELO, matrícula 276159-9 (Coordenador da Comissão Técnica);

II - ALESSANDRO SILVA BARBOSA, matrícula 174.914-5;

III - ISAQUE DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula 280251-1;

IV - JANUÁRIO ÉLCIO LOURENÇO, matrícula 268705-4;

V - OSVALDO ASSIS ROCHA NETO, matrícula 176422-5;

VI - BÁRBARA ESTRELA DE AQUINO PRAÇA, matrícula 280722-X;

VII - THAIS CHRISTINE LEMOS PARANHOS, matrícula 278589-7.

H) Representantes da SEMOB na Comissão Técnica instituída pela Portaria nº 113, de 29 de julho de 2021 - Edital de Chamada Pública de Procedimento de Manifestação de Interesse nº 03/2012 publicado no Diário Oficial do Distrito Federal em 04 de dezembro de 2012:

I - BRUNA PINHEIRO DE MELO, matrícula 276159-9 (Coordenadora da Comissão Técnica);

II - ALESSANDRO SILVA BARBOSA, matrícula 174.914-5;

III - ISAQUE DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula 280251-1;

IV - JANUÁRIO ÉLCIO LOURENÇO, matrícula 268705-4;

V - OSVALDO ASSIS ROCHA NETO, matrícula 176422-5;

VI - BÁRBARA ESTRELA DE AQUINO PRAÇA, matrícula 280722-X;

VII - THAIS CHRISTINE LEMOS PARANHOS, matrícula 278589-7.

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 90 de 16/05/2022 p. 31, col. 2