ATO DA MESA DIRETORA Nº 06, DE 2021
Divulga os dias de feriados nacionais e locais, bem como estabelece os dias de ponto facultativo, no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no ano de 2021 e dá outras providências
A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, especialmente a contida no art. 39 do Regimento Interno da CLDF, RESOLVE:
Art. 1º Ficam divulgados os dias de feriados nacionais e locais e os dias estabelecidos de ponto facultativo no ano de 2021, a serem observados pela Câmara Legislativa do Distrito Federal:
I - 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)
II - 15 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
III - 16 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)
IV - 17 de fevereiro: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo)
V - 02 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional)
VI - 21 de abril: Aniversário de Brasília (feriado local) e Tiradentes (feriado nacional)
VII - 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
VIII - 03 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo)
IX - 04 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo)
X - 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
XI - 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
XII - 28 de outubro: Dia do Servidor Público - art. 278, da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 (ponto facultativo)
XIII - 2 de novembro: Finados (feriado nacional)
XIV - 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
XV - 20 de novembro: Dia da Consciência Negra (ponto facultativo)
XVI - 30 de novembro: Dia do Evangélico (feriado local)
XVII - 24 de dezembro: Véspera de Natal (ponto facultativo)
XVIII - 25 de dezembro: Natal (feriado nacional)
XIX - 31 de dezembro: Véspera de Ano Novo (ponto facultativo)
Parágrafo único. A Mesa Diretora poderá alterar o calendário, observadas a conveniência e a necessidade administrativa. (Legislação Correlata - Ato da Mesa Diretora 111 de 06/10/2021) (Legislação Correlata - Ato da Mesa Diretora 116 de 18/10/2021) (Legislação Correlata - Ato da Mesa Diretora 24 de 29/03/2021) (Legislação Correlata - Ato da Mesa Diretora 81 de 31/08/2021)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Sala de Reuniões, 21 de janeiro de 2021
Vice-Presidente No exercício da Presidência
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 20, seção 1, 2 e 3 de 25/01/2021 p. 5, col. 1