PORTARIA Nº 135, DE 17 DE JULHO DE 2026
Altera a composição da Comissão de Qualidade de Vida no Trabalho - CQVT.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 105, inciso III, da Lei Orgânica do Distrito Federal e considerando o Decreto nº 40.833, de 26 de maio de 2020 resolve:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Qualidade de Vida no Trabalho (CQVT), instituída pela Portaria nº 05, de 08 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 8, de 11 de janeiro de 2024, alterada pelas Portarias nº 124, de 05 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 110, de 13 de junho de 2025, e nº 221, de 22 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 204, de 28 de outubro de 2025.
Art. 2º O artigo 2º, inciso I, alínea "b"; inciso III, alíneas "a" e "b"; inciso VII, alínea "b"; e inciso XI, alínea "b", da Portaria nº 05, de 08 de janeiro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
I - Agente QVT Titular e Suplente (SEAPE):
b) JAIR BUHCOOL DE SOUZA COSTA JUNIOR (Suplente), matrícula 187.625-2.
III - Representante Titular e Suplente - Ponto Focal Local (CDP):
a) FLÁVIA NEPOMUCENO RIBAS BUENO (Titular), matrícula 182.130-X;
b) WILKENS NUMERIANO TEMOTE (Suplente), matrícula 1.687.188-X.
VII - Representante Titular e Suplente - Ponto Focal Local (CIR):
b) ELAINE MIRANDA DA SILVA (Suplente), matrícula 1.727.886-4.
XI - Representante Titular e Suplente - Ponto Focal Local (DFPP):
b) TATIANA RAMOS ELIAS (Suplente), matrícula 176.192-7."
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 132, seção 1, 2 e 3 de 21/07/2026 p. 29, col. 1