Legislação Correlata - Portaria 135 de 17/07/2026
PORTARIA Nº 221, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo 105, parágrafo único, inciso III, da Lei Orgânica do Distrito Federal e considerando o Decreto nº 40.833, de 26 de maio de 2020 resolve:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Qualidade de Vida no Trabalho, instituída pela Portaria n.º 05, de 08 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal n.º 8, de 11 de janeiro de 2024.
Art. 2º O artigo 2º, inciso VII, alínea "b", da Portaria nº 05, de 08 de janeiro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
b) LARISSA FERNANDA ALVES CIRILO (Suplente), matrícula 1.721.421-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 204, seção 1, 2 e 3 de 28/10/2025 p. 45, col. 2