Legislação Correlata - Portaria 135 de 17/07/2026
PORTARIA Nº 124, DE 05 DE JUNHO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 105, inciso I, II, V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e de acordo com o teor dos arts. 24 ao 28 do Decreto nº 34.023, de 10 de dezembro de 2012, resolve:
Art. 1º O artigo 2º, inciso X, alínea "b", da Portaria nº 05, de 08 de janeiro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
b) KAREN ALVES MANTOVANI (Suplente), matrícula 1.716.515-6."
Art. 2º. O artigo 2º, da Portaria nº 05, de 08 de janeiro de 2024, passa a vigorar acrescido do inciso XI, com a seguinte redação:
XI - Representante Titular e Suplente - Ponto Focal Local (DFPP):
a) CAMILA BATISTA DOS SANTOS SOUSA (Titular), matrícula 178.440-4;
b) PATRICIA REGINA DIAS DE LIMA (Suplente), matrícula 180.447-2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 110, seção 1, 2 e 3 de 13/06/2025 p. 54, col. 1