Legislação correlata - Decreto 33318 de 08/11/2011
Legislação correlata - Decreto 37577 de 29/08/2016
Legislação correlata - Decreto 37833 de 09/12/2016
DECRETO Nº 37.359, DE 24 DE MAIO DE 2016
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Fundação Jardim Zoológico de Brasília.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o art. 3º, inciso III e parágrafo único, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Art. 1º A Fundação Jardim Zoológico de Brasília, órgão relativamente autônomo da Administração Direta, de que trata o art. 6º, do Decreto nº 36.236, de 1º de janeiro de 2015, passa a ter a seguinte estrutura administrativa disposta no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Fica transformado o cargo de Diretor-Presidente, Símbolo CNE-01, para DiretorPresidente, Símbolo CNE-02.
Art. 3º As Unidades Administrativas e os Cargos em Comissão relacionados no Anexo II ficam transformados nas Unidades Administrativas e nos Cargos em Comissão relacionados no Anexo III.
Parágrafo único. As transformações mencionadas no caput deste artigo são decorrentes de reestruturação e não acarreta aumento de despesas.
Art. 4º Ficam exonerados os atuais ocupantes dos Cargos em Comissão constantes do Anexo II.
Art. 5º O saldo financeiro da transformação dos cargos remanescente deste Decreto passa a compor o Banco de Cargos e Funções administrado pela Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal.
Art. 6º Revogam-se as disposições em contrário.
128º da Republica e 57º de Brasília
(Art. 1º do Decreto nº 37.359, de 24 de maio de 2016)
1.1. SECRETARIA DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS
1.2. ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E PARCEIRIAS
1.3. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
1.5. UNIDADE DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA
2. SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
2.1. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGISTÍCA
2.1.1.1. NÚCLEO DE ARQUITETURA
2.1.2.1. NÚCLEO DE MATERIAL E COMPRAS
2.1.2.2. NÚCLEO DE ALMOXARIFADO
2.1.2.3. NÚCLEO DE TRANSPORTES
2.1.3. GERENCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO
2.1.4. GERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
2.1.4.1. NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS
2.2. DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
2.2.1. GERENCIA DE CONTABILIDADE
2.2.1.1. NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORMENTÁRIA
2.2.1.3. NÚCLEO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
2.2.2.2. NÚCLEO DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS
3. SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E PESQUISA
3.3. DIRETORIA DE RÉPTEIS E ANFÍBIOS
3.4. DIRETORIA DE AVES E ARTRÓPODES
3.5. DIRETORIA DE MEDICINA VETERINÁRIA
3.5.1. GERENCIA DE CLÍNICA MÉDICA
3.5.2. GERENCIA DE CLÍNICA CIRÚRGICA
3.6. DIRETORIA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ANIMAL
3.6.1. NÚCLEO DE BEM ESTAR ANIMAL
3.6.2. NÚCLEO DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS
4. SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO E USO PÚBLICO
4.1. DIRETORIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
4.1.1. GERENCIA DE PROJETOS EDUCACIONAIS
4.1.1.1. NÚCLEO DE EVENTOS E ATENDIMENTO AO PÚBLICO
4.2. DIRETORIA DE MUSEOLOGIA E BIBLIOTECONOMIA
4.2.1. NÚCLEO DE BIBLIOTECONOMIA
UNIDADES ADMINISTRATIVAS E CARGOS EM COMISSÃO
(Art. 1º do Decreto nº 37.359, de 24 de maio de 2016)
ORGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SIMBOLO/QUANTIDADE - FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASÍLIA - GABINETE - Diretor Adjunto, CNE-02,01; Assessor Especial, CNE-07,01 - SECRETARIA DOS ORGÃOS COLEGIADOS - Secretário Executivo, CNE-07, 01 - UNIDADE DE PROJETOS E PROGRAMAS - Chefe, CNE-05, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Chefe, CNE-06, 01 - PROCURADORIA JURÍDICA - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Jurídico, DFA-14, 02 - NÚCLEO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Chefe, DFG-12, 01 - OUVIDORIA - Ouvidor, CNE-06, 01 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - Superintendente, CNE-02, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE MANUTENÇÃO - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE OPERAÇÕES - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PAISAGISMO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE TRANSPORTE - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - Diretor, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE MATERIA E COMPRAS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ALMOXARIFADO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PATRIMÔNIO - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS - Chefe, DFG12, 01 - NÚCLEO DE DOCUMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CONTABILIDADE - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E FINANÇAS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA FINANCEIRA - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE TESOURARIA - Chefe, DFG-12, 01- GERÊNCIA DE PROGRAMAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Gerente, DFG14, 01 - NÚCLEO DE CONTABILIDADE E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PROJETOS - Chefe, DFG-12, 01 - SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E PESQUISA - Superintendente, CNE-02, 01; Assessor Veterinário, DFA14, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DA CURADORIA DE ARTRÓPODES - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - DIRETORIA DA CURADORIA DE AVES - Diretor, CNE-07, 01 - DIRETORIA DA CURADORIA DE MAMÍFEROS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - DIRETORIA DA CURADORIA DE RÉPTEIS E ANFÍBIOS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - DIRETORIA DE PESQUISA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - DIRETORIA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ANIMAL - Diretor, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE MEDICINA VETERINÁRIA - Diretor, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE LABORATÓRIO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CONDICIONAMENTO ANIMAL - Chefe, DFG-12, 01 - SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO E LAZER - Superintendente, CNE-02, 01; Assessor, DFA-12, 01 - DIRETORIA DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - NÚCLEO DE EVENTOS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PROJETOS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE MUSEOLOGIA - Diretor, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE BIBLIOTECONOMIA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01.ANEXO III UNIDADES ADMINISTRATIVAS E CARGOS EM COMISSÃO (Art. 1º do Decreto nº 37.359, de 24 de maio de 2016) ORGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SIMBOLO/QUANTIDADE - FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLOGICO DE BRASILIA - GABINETE - Diretor Adjunto, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, DFA-12, 02 - SECRETARIA DOS ÓRGÃOS COLEGIADOS - Secretário Executivo, CNE-07, 01 - ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E PARCEIRIAS - Chefe, CNE-07, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Chefe, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - PROCURADORIA JURÍDICA - Chefe, CNE-04, 01; Assessor Jurídico, DFA-14, 01 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO E OUVIDORIA - Chefe, CNE-07, 01 - SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - Superintendente, CNE-03, 01; Assessor, DFA-12, 02 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGISTÍCA - Diretor, CNE-07, 01 - GERENCIA DE OPERAÇÕES - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE ARQUITETURA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE MANUTENÇÃO - Chefe, DFG-12, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERENCIA DE LOGISTÍCA - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE MATERIAL E COMPRAS - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ALMOXARIFADO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE TRANSPORTES - Chefe, DFG-12, 01 - GERENCIA DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE PROTOCOLO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE ARQUIVO - Chefe, DFG-12, 01 - GERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE GESTÃO DE PESSOAS - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - Diretor, CNE-07, 01 - GERENCIA DE CONTABILIDADE - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE EXECUÇÃO ORMENTÁRIA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PATRIMÔNIO - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Chefe DFG-12, 01 - GERENCIA FINANCEIRA - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE TESOURARIA - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS - Chefe, DFG-12, 01 - SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E PESQUISA - Superintendente, CNE-03, 01; Assessor, DFA-12, 02 - DIRETORIA DE PESQUISA - Diretor, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE MAMÍFEROS - Diretor, CNE-07, 01; Assistente de Plantel, DFA-08, 01 - DIRETORIA DE RÉPTEIS E ANFÍBIOS - Diretor, CNE-07, 01; Assistente de Plantel, DFA-08, 01 - DIRETORIA DE AVES E ARTRÓPODES - Diretor, CNE-07, 01; Assistente de Plantel, DFA-08, 01 - DIRETORIA DE MEDICINA VETERINÁRIA - Diretor, CNE-07, 01 - GERENCIA DE CLÍNICA MÉDICA - Gerente, DFG-14, 01 - GERENCIA DE CLÍNICA CIRÚRGICA - Gerente, DFG-14, 01 - DIRETORIA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ANIMAL - Diretor, CNE-07, 01 - NÚCLEO DE BEM ESTAR ANIMAL - Chefe, DFG-12, 01 - NÚCLEO DE PRODUÇÃO DE ALIMENTOS - Chefe, DFG-12, 01 - SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO E USO PÚBLICO - Superintendente, CNE-03, 01; Assessor, DFA-12, 02 - DIRETORIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - GERENCIA DE PROJETOS EDUCACIONAIS - Gerente, DFG-14, 01 - NÚCLEO DE EVENTOS E ATENDIMENTO AO PÚBLICO - Chefe, DFG-12, 01 - DIRETORIA DE MUSEOLOGIA E BIBLIOTECONOMIA - Diretor, CNE-07, 01; Assessor Técnico, DFA-08, 01 - NÚCLEO DE BIBLIOTECONOMIA - Chefe, DFG-12, 01.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 99, seção 1 de 25/05/2016 p. 3, col. 2