Legislação Correlata - Portaria 104 de 07/11/2025
PORTARIA Nº 16, DE 13 DE ABRIL DE 2020
Altera a composição da Comissão de Gestão da Coleta Seletiva Solidária da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal SEMA/DF e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 105, parágrafo único, inciso III, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e pelo artigo 23 do Decreto nº 38.246 de 1º de junho de 2017, resolve:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Gestão da Coleta Seletiva Solidária da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal, constituída por meio da Portaria nº 14, de 13 de maio de 2019.
Parágrafo único Ficam designados os seguintes servidores para, sob a coordenação da primeira e em seus impedimentos legais e eventuais o segundo, comporem a Comissão de Gestão da Coleta Seletiva Solidária da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL:
MARIA FERNANDA DE FARIA TEIXEIRA BARBOSA, matrícula nº 272974-1;
HAMILTON FAVILLA NETO, matrícula n°: 273934-8;
GLAUCO AMORIM DA CRUZ, matrícula nº 273901-1;
ANGELINA LINA NEIVA, matrícula nº 38661-8;
DÁLIO RIBEIRO DE MENDONÇA FILHO, matrícula nº 37709-0;
SUZZIE CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA VALLADARES, matrícula n° 0272988-1;
CÍNTIA DOS SANTOS TEODORO matrícula nº 0275083-X;
MARIA LEIDES LINA NEIVA MEIRELES, matrícula nº 386634;
ANTÔNIA MARTINS FEITOSA, matrícula nº 1.273.904-6;
ADEMAR LEAL SOARES, matrícula nº 276.721-X;
CARCIUS AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 276.724-7;
ANDERSON FERREIRA DE BRITO, matrícula nº 272.915-6; e
ELIANA BARRETO DE LUCENA, matrícula nº 02737248.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 71, seção 1, 2 e 3 de 15/04/2020 p. 31, col. 1