PORTARIA Nº 104, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025

Altera a composição da Comissão de Gestão da Coleta Seletiva Solidária da Secretara de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal SEMA/DF e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 105, parágrafo único, inciso III, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e pelo artigo 23 do Decreto nº 38.246 de 01/06/2017, resolve:

Art. 1º Alterar a composição da Comissão de Gestão da Coleta Seletiva Solidária – CGCSS, instituída pela Portaria nº 16, de 13 de abril de 2020, com a finalidade de planejar, implantar e monitorar a coleta seletiva solidária no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal – SEMA/DF, em conformidade com as disposições da Lei nº 4.792, de 24 de fevereiro de 2012, e do Decreto nº 38.246, de 1º de junho de 2017.

Parágrafo único. A Comissão de Gestão da Coleta Seletiva Solidária - CGCSS, será composta pelos seguintes membros:

I - JHOSTON DANTAS DE CARVALHO CUNHA, matrícula nº 285.073-7, presidente;

II - BRUNA ALVES ARAÚJO, matrícula nº 285.516-X, membro;

III - BRUNO EDUARDO S. DA SILVA, matrícula nº 0286178-X, membro;

IV - CLÁUDIA SUELY BEZERRA GOMES CARNEIRO, matrícula nº 285.885-1, membro;

V - CRISTIANE LONGO CORREIA, matrícula nº 027.878-4, membro;

VI - DELSONIA ABREU MACEDO COIMBRA, matrícula nº 285092-3, membro;

VII - DIOGO ROCHA RIBEIRO, matrícula nº 286.904-7, membro;

VIII - ERINALDO VIEIRA FERREIRA, matrícula nº 286.560-2, membro;

IX - FLÁVIO LEITE COSTA, matrícula nº 283.477-4, membro;

X - GILVANILDO CARDOSO DE SOUSA, matrícula nº 284.935-6, membro;

XI - GLEDA BELIZA OLIVEIRA MAIA, matrícula nº 0285.146-6, membro;

XII - JHONATAS VILARINO PAESLANDIM, matrícula nº 0288.079-6, membro;

XIII - KARINY DA SILVA SOARES COSTA, matrícula nº 0286.692-7, membro;

XIV - LAILLA BEATRIZ DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 0286.471-1, membro;

XV - LORENA DA SILVEIRA BOUGLEUX LYRA, matrícula nº 283.438-3, membro;

XVI - LUANDA ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 0281.641-5, membro;

XVII - MIRELLE ALVES PRAIS DA SILVA, matrícula nº 285.076-1, membro;

XVIII - VANESSA CORTINES BARROCAS, matrícula nº 268.607-4, membro.

Art. 2º Compete a Comissão de Gestão da Coleta Seletiva Solidária:

I - contribuir no entendimento, elaboração e implementação da Coleta Seletiva Solidária;

II - colaborar na elaboração de rotinas e procedimentos referentes à prática de descarte dos resíduos recicláveis;

III - acompanhar a execução da Coleta Seletiva Solidária;

IV - elaborar planos e projetos para a Coleta Seletiva Solidária com o estabelecimento de objetivos, metas, ações estratégicas e avaliação de resultados;

V - apresentar à SEMA/DF o plano de implementação da coleta seletiva solidária e o diagnóstico atual da coleta no edifício sede da SEMA/DF, bem como apresentar trimestralmente ao SLU relatório dos resultados e do desenvolvimento da coleta seletiva solidária.

Art. 3º A participação dos servidores designados para compor a Comissão de Gestão da Coleta Seletiva Solidária, responsáveis em desenvolver as atividades previstas nesta Portaria, é considerada serviço público relevante e não enseja qualquer tipo de remuneração.

Art.4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUTEMBERG GOMES

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 214, seção 1, 2 e 3 de 11/11/2025 p. 74, col. 2