Legislação correlata - Portaria Conjunta 1 de 16/02/2018
PORTARIA CONJUNTA Nº 08, DE 23 DE JUNHO DE 2017
Altera os membros representantes da CGDF e SEDF para composição do Grupo de Educação Fiscal - GEF/DF, reconstituído pela Portaria Conjunta nº 16, de 11 de maio de 2016.
O CONTROLADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL, O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Decreto nº 35.686, de 29 de Julho de 2014, o Decreto nº 37.177, de 11 de Março de 2016, que dispõem sobre o Programa de Educação Fiscal do Distrito Federal - PEF/DF, e a Portaria Conjunta nº 16 de 11 de Maio de 2016, que estabelece parceria específica entre a Controladoria-Geral do Distrito Federal, a Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal para implementação do Programa de Educação Fiscal do Distrito Federal - PEF/DF, RESOLVEM:
Art. 1º Alterar a designação dos membros de composição do Grupo de Educação Fiscal - GEF/DF da Controladoria-Geral do Distrito Federal: Designar EVERTON KISCHLAT matrícula nº 271.063-3, para substituir LIANA MORISCO, matrícula nº 269.473-5.
Art. 2º Alterar a designação dos membros de composição do Grupo de Educação Fiscal - GEF/DF da Secretaria de Educação do Distrito Federal: Designar ELCIMAR RODRIGUES LEITE TORRES, matrícula nº 66.164-3, para substituir SERGIO LUIZ ANTUNES NETTO CARREIRA, matrícula nº 66.174-0.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Controlador-Geral do Distrito Federal
Secretário de Estado de Fazenda Em Exercício
Secretário de Estado de Educação
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 120, seção 1, 2 e 3 de 26/06/2017 p. 29, col. 2