PORTARIA CONJUNTA Nº 01, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018
Altera os membros representantes da CGDF para composição do Grupo de Educação Fiscal, reconstituído pela Portaria Conjunta nº 16, de 11 de maio de 2016.
O SECRETÁRIO DE ESTADO, CONTROLADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL, O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o Decreto nº 35.686, de 29 de Julho de 2014, o Decreto nº 37.177, de 11 de Março de 2016, que dispõem sobre o Programa de Educação Fiscal do Distrito Federal - PEF/DF, e a Portaria Conjunta nº 16 de 11 de Maio de 2016, que estabelece parceria específica entre a Controladoria-Geral do Distrito Federal, a Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal e a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal para implementação do Programa de Educação Fiscal do Distrito Federal - PEF/DF, RESOLVEM:
Art. 1º Destituir os representantes da Controladoria-Geral do Distrito Federal no Grupo de Educação Fiscal do Distrito Federal - GEF/DF; DIEGO RAMALHO FREITAS, matricula 269,369-0; ELISA RIBEIRO DA CUNHA, matrícula 269.856-0 e EVERTON KISCHLAT matrícula nº 271.063-3, designados por meio da Portaria Conjunta nº 17, de 11 de maio de 2016 e ALTERADO pela Portaria Conjunta Nº 08, DE 23 DE JUNHO DE 2017.
Art. 2º Tornar sem efeito, a designação da coordenação do GEF/DF pela Controladoria-Geral do Distrito Federal, de que trata o Art. 2º da Portaria Conjunta nº 17, de 11 de maio de 2016.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Secretário de Estado Controlador-Geral do Distrito Federal - Substituto
Secretário de Estado de Fazenda
Secretário de Estado de Educação
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 42, seção 1, 2 e 3 de 02/03/2018 p. 20, col. 1