ATO DA MESA DIRETORA N° 008, DE 2001
(Revogado(a) pelo(a) Ato da Mesa Diretora 35 de 08/05/2002)
Altera Ato da Mesa Diretora n° 024/96
A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no uso de suas atribuições regimentais e considerando os Memorandos n° 23/01-GP de 12/02/2001, n° 052/01-ASSEL, de 14/02/2001 e n° 12/01-AEMD/3ª SEC, de 15/02/2001, RESOLVE:
Art. 1° - Alterar art. 6°, incisos II e V, e parágrafo 1°, do Ato da Mesa Diretora n° 024/96, que passam a ter a seguinte redação:
“II - Credencial Cinza - destinada aos servidores de gabinetes Parlamentares e Lideranças, incluindo Chefes de Gabinetes, Comissões Permanentes, Assessoria Legislativa e Coordenadoria de Comunicação SociaL
V - Credencial Amarela - destinada aos integrantes do Gabinete da Mesa Diretora, Chefe da Assessoria para Assuntos Parlamentares do GDF, Chefe de Gabinete da Presidência, Diretor Legislativo, Diretor de Recursos Humanos e Diretor de Administração e Finanças.
Parágrafo 1° - Serão fornecidas duas Credenciais, sem identificação pessoal para cada uma das unidades citadas no inciso II, sendo permitido o acesso de apenas um credenciado por vez da respectiva área."
Art. 2° - Incluir no art. 6°, do Ato descrito no artigo anterior, o seguinte parágrafo:
“Parágrafo 3° - As credenciais Amarelas terão identificação pessoal."
Art. 3° - Este ato entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.
Sala de Reuniões, 15 de fevereiro de 2001
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 31 de 16/02/2001 p. 133, col. 2