​ PORTARIA Nº 18, DE 13 DE JANEIRO DE 2025

Institui o Grupo Condutor para implantação, implementação e operacionalização do Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Distrito Federal.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 509 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19 de dezembro de 2018, o Parágrafo único do Art. 5º da Portaria Nº 127, de 14 de Fevereiro de 2022, que regulamenta a instituição e a gestão de comitês, comissões, câmaras técnicas e grupos de trabalho na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), e Portaria nº 416, de 09 de Setembro de 2024 que instituiu o Grupo de trabalho responsável pela coordenação e elaboração do Plano de Ação Regional (PAR) do Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE;

Considerando a Portaria GM/MS nº 1.604, de 18/10/2023 que estabelece a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com novas diretrizes e com o objetivo de regulamentar a organização e funcionamento dos serviços de média e alta complexidade visando à melhoria e reestruturação dos processos das práticas de saúde, para garantir um atendimento mais eficiente, humanizado e integrado;

Considerando a Portaria GM/MS nº 3.492, de 8 de abril de 2024 que inclui Grupo, atributos e regras condicionadas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada;

Considerando a Portaria SAES/MS nº 1640, de 7 de maio de 2024 que dispõe sobre a operacionalização do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS);

Considerando a Portaria SAES/MS nº 1.821, de 11 de junho de 2024 que inclui Grupo, atributos e regras condicionadas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada;

Considerando as Portarias SAES/MS nº 1.822, 1.823, 1.824, 1.825, 1.826, de 11 de junho de 2024 que inclui Subgrupo, Forma de Organização, procedimentos, atributos e compatibilidades na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, Ofertas de Cuidados Integrado (OCI) em Cardiologia, Ortopedia, Oncologia, Otorrinolaringologia e Oftalmologia, respectivamente;

Considerando a Portaria nº 416, de 09 de Setembro de 2024 que instituiu o Grupo de trabalho responsável pela coordenação e elaboração do Plano de Ação Regional (PAR) do Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE,

Considerando a Deliberação nº 65, de 21 de Novembro de 2024 - SES/DF em que o Plenário do Colegiado de Gestão, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal aprova, por consenso, o Plano de Ação Regional – PAR, do Programa Mais Acesso à Especialistas – PMAE, no Distrito Federal, resolve:

Art. 1º Instituir o Grupo Condutor responsável pela implantação, implementação e operacionalização do Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no Distrito Federal.

Art. 2º Compete ao Grupo Condutor:

I - Acompanhar, monitorar e avaliar o Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE;

II - Apoiar a execução das ações relacionadas ao programa, promovendo sua integração no âmbito do SUS no Distrito Federal.

Art. 3º A Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde – SAIS será responsável pela coordenação das ações e atividades do Grupo Condutor.

Art. 3º A Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde – SAIS, por meio da Coordenação de Atenção Secundária e Integração de Serviços - SAIS/COASIS será responsável pela coordenação das ações e atividades do Grupo Condutor. (Artigo Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

§ 1º Poderão ser convidados ou convocados para prestar informações, na qualidade de ouvintes ou colaboradores, representantes de qualquer unidade orgânica da Secretaria de Estado de Saúde - SES-DF.

Art. 4º A participação no Grupo Condutor será considerada serviço público relevante não remunerado.

Art. 5º O Grupo Condutor será composto pelos seguintes membros, com respectivos titulares e suplentes:

Art. 5º O Grupo Condutor será composto por membros titulares e suplentes, subdividido em um Subgrupo Gestor e um Subgrupo Assistencial. O Grupo contará também com uma apoiador indicado pelo Ministério da Saúde - MS. (Artigo Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

§ 1º O Subgrupo Gestor se reunirá semanalmente e cabe a este convocar reuniões com os membros do Subgrupo Assistencial. (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

§ 2º A composição do grupo será reorganizada, conforme descrito abaixo: (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

I - SUBGRUPO GESTOR: (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

I - Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde - SAIS:

a) Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde - SAIS: (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

HÉRICA VIEIRA SANTOS, matrícula 17145376 (Coordenador Titular SAIS)

HÉRICA VIEIRA SANTOS, matrícula 17145376 (Membro Titular SAIS) (Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

MAURÍCIO GOMES FIORENZA, matrícula 01722018 (Coordenador Suplente SAIS)

ANA MARIA DE FARIA NUNES, matrícula 14429543 (Membro Suplente SAIS) (Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

CARLA VALENÇA DAHER, matrícula 17043727 (Membro Titular ARAS) (Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

CAROLINA CÉSAR FERREIRA, matrícula 17093325 (Membro Suplente ARAS) (Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

GUSTAVO BASTOS RIBAS, matrícula 0152617- 0 (Membro Titular ASCCAN) (Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

CARLA CRISTHIAN DE MORAIS SANTOS, matrícula 165795-34 (Membro Suplente ASCCAN) (Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

II – Coordenação de Atenção Primária à Saúde – SAIS/COAPS:

b) Coordenação de Atenção Secundária e Integração de Serviços - SAIS/COASIS: (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

FERNANDO HENRIQUE AIRES DE SOUZA, matrícula 16822110 (Membro Titular)

JULIANA OLIVEIRA SOARES, matrícula 019033222 (Coordenador Titular) (Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

CAMILA GOTELIP TEBAS APRÍGIO, matrícula 17071739 (Membro Suplente)

JOZINÉLIO SEVERINO TEIXEIRA, matrícula 17068975 (Coordenador Suplente) (Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

GEANDRO DE JESUS DANTAS, matrícula 14414058 (Membro Titular COASIS) (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

THIAGO RODRIGUES DE AMORIM, matrícula 14385694 (Membro Suplente COASIS) (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

GABRIELA CAMARGO DE PAULA CARDOSO, matrícula 16661109 (Membro Titular COASIS/DASIS) (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

RAQUEL VAZ CARDOSO, matrícula 16733460 (Membro Suplente COASIS/DASIS) (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

III - Coordenação de Atenção Secundária e Integração de Serviços - SAIS/COASIS:

c) Coordenação de Atenção Primária à Saúde – SAIS/COAPS: (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

JOZINÉLIO SEVERINO TEIXEIRA, matrícula 17068975 (Membro Titular)

FERNANDO HENRIQUE AIRES DE SOUZA, matrícula 16822110 (Membro Titular) (Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

MÉLQUIA DA CUNHA LIMA, matrícula 17071356 (Membro Suplente)

CAMILA GOTELIP TEBAS APRÍGIO, matrícula 17071739 (Membro Suplente) (Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

IV - Coordenação de Atenção Especializada à Saúde - SAIS/CATES:

d) - Coordenação de Atenção Especializada à Saúde - SAIS/CATES: (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

ALESSANDRA PINHEIRO DE MEDEIROS, matrícula 16766059 (Membro Titular)

ALESSANDRA PINHEIRO DE MEDEIROS, matrícula 16766059 (Membro Titular) (Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

KAROLINA CHAGAS FLORÊNCIO, matrícula 1836226 (Membro Suplente)

KAROLINA CHAGAS FLORÊNCIO, matrícula 1836226 (Membro Suplente) (Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

V - Coordenação de Elaboração, Monitoramento e Avaliação de Compras, Contratações Assistenciais - SAIS/COEMAC:

e) Coordenação de Elaboração, Monitoramento e Avaliação de Compras, Contratações Assistenciais - SAIS/COEMAC: (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

FABIANA CHRISTINA OLIMPIA ROCHA, matrícula 16876210 (Membro Titular)

FABIANA CHRISTINA OLIMPIA ROCHA, matrícula 16876210 (Membro Titular) (Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

MARILIA GABRIELA SILVA BRANDAO BRAGA DE MELO, matrícula 16876210 (Membro Suplente)

MARILIA GABRIELA SILVA BRANDAO BRAGA DE MELO, matrícula 16876210 (Membro Suplente) (Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

VI - Subsecretaria de Gestão de Pessoas - SUGEP:

f) Complexo Regulador em Saúde do Distrito Federal - CRDF: (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

MABELLE VARONILIA ROQUE, matrícula 16580133 (Membro Titular)

SIMONE BARCELOS DOS SANTOS, matrícula 1384171 (Membro Titular) (Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

MARIA AMELIA NERI FRAGA, matrícula 01826492 (Membro Suplente)

MARIA AURILENE GONÇALVES PEDROZA, matrícula 14352451 (Membro Suplente) (Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

VII - Coordenação de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional - SUPLANS/CPLAN:

g) Subsecretaria de Gestão de Pessoas - SUGEP: (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

EVELYN DE BRITTO DUTRA, matrícula 17026008 (Membro Titular);

MABELLE VARONILIA ROQUE, matrícula 16580133 (Membro Titular) (Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

MARIA KATALLINI ALVES COSTA, matrícula 1469444 (Membro Suplente)

MARIA AMELIA NERI FRAGA, matrícula 01826492 (Membro Suplente) (Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

VIII - Diretoria de Controle de Serviços de Saúde - SUPLANS/CCONS/DICS:

h) Coordenação de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional - SUPLANS/CPLAN: (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

RENATO VELOSO SOUSA, matrícula 16800001 (Membro Titular);

EVELYN DE BRITTO DUTRA, matrícula 17026008 (Membro Titular); (Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

CLÁUDIA REZENDE DE SOUZA, matrícula 14429012 (Membro Suplente)

JULIANA LEÃO SILVESTRE DE SOUZA, matrícula 1443738-4 (Membro Suplente) (Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

IX - Coordenação Especial de Tecnologia de Informação em Saúde - CTINF:

i) Diretoria de Controle de Serviços de Saúde - SUPLANS/CCONS/DICS: (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

TANIA REGINA DA SILVA, matrícula 17111307 (Membro Titular)

RENATO VELOSO SOUSA, matrícula 16800001 (Membro Titular); (Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

BRUNA TRAJANO GONTIJO MORAES, matrícula 14316374 (Membro Suplente)

CLÁUDIA REZENDE DE SOUZA, matrícula 14429012 (Membro Suplente) (Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

X - Complexo Regulador em Saúde do Distrito Federal - CRDF:

j) Coordenação Especial de Tecnologia de Informação em Saúde - CTINF: (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

SIMONE BARCELOS DOS SANTOS, matrícula 1384171 (Membro Titular)

TANIA REGINA DA SILVA, matrícula 17111307 (Membro Titular) (Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

MARIA AURILENE GONÇALVES PEDROZA, matrícula 14352451 (Membro Suplente)

BRUNA TRAJANO GONTIJO MORAES, matrícula 14316374 (Membro Suplente) (Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

II - SUBGRUPO ASSISTENCIAL: (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

XI - Hospital Materno Infantil Dr. Antonio Lisboa - HMIB:

a) Assessorias - Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde - SAIS: (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

ANDREIA REGINA DA SILVA ARAUJO, matrícula 1372599 (Membro Titular)

CARLA VALENÇA DAHER, matrícula 17043727 (Membro Titular ARAS) (Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

DANIELA RABELO NOBRE, matrícula 14356678 (Membro Suplente)

CAROLINA CÉSAR FERREIRA, matrícula 17093325 (Membro Suplente ARAS) (Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

GUSTAVO BASTOS RIBAS, matrícula 0152617- 0 (Membro Titular ASCCAN) (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

CARLA CRISTHIAN DE MORAIS SANTOS, matrícula 165795-34 (Membro Suplente ASCCAN) (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

XII- Superintendência da Região de Saúde Central - SRSCE

b) Superintendência da Região de Saúde Central - SRSCE (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

MARIA CLÁUDIA CAMARGO DE FREITAS, matrícula 0183942X (Membro Titular)

MARIA CLÁUDIA CAMARGO DE FREITAS, matrícula 0183942X (Membro Titular) (Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

GRACIELE POLLYANNA MERTENS MARIATH, matrícula 14404052 (Membro Suplente)

GRACIELE POLLYANNA MERTENS MARIATH, matrícula 14404052 (Membro Suplente) (Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

XIII- Superintendência da Região de Saúde Centro-Sul - SRSCS

c) Superintendência da Região de Saúde Centro-Sul - SRSCS (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

LUDMILLA FIGUEIREDO DE LIMA ABRANTES, matrícula 1438681X (Membro Titular)

LUDMILLA FIGUEIREDO DE LIMA ABRANTES, matrícula 1438681X (Membro Titular) (Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

LAILA MELO DANTAS TORRES, matrícula 1589539 (Membro Suplente)

LAILA MELO DANTAS TORRES, matrícula 1589539 (Membro Suplente) (Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

XIV- Superintendência da Região de Saúde Oeste - SRSOE

d) Superintendência da Região de Saúde Oeste - SRSOE (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

KEILA SOARES DE LIMA, matrícula 01837591 (Membro Titular)

KEILA SOARES DE LIMA, matrícula 01837591 (Membro Titular) (Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

SARA PEREIRA SILVA, matrícula 14386364 (Membro Suplente)

SARA PEREIRA SILVA, matrícula 14386364 (Membro Suplente) (Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

XVI - Superintendência da Região de Saúde Sul - SRSSU

e) Superintendência da Região de Saúde Sul - SRSSU (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

ANGELA MARIA ALVES DE SOUSA, matrícula 01513133 (Membro Titular)

ANGELA MARIA ALVES DE SOUSA, matrícula 01513133 (Membro Titular) (Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

ADMA COELHO DOS SANTOS MIGLIAVACCA, matrícula 16940741 (Membro Suplente)

ADMA COELHO DOS SANTOS MIGLIAVACCA, matrícula 16940741 (Membro Suplente) (Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

XVII - Superintendência da Região de Saúde Sudoeste - SRSSO

f) Superintendência da Região de Saúde Sudoeste - SRSSO (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

ANA RENATA ALVIM ALVARENGA Machado, matrícula 16863828 (Membro Titular)

KÍVIA ABRANTES HENRIQUES, matrícula 17072522 (Membro Titular) (Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

ALINE GAMA SANTOS, matrícula 17118247 (Membro Suplente)

FELIPE SODRÉ DE SOUSA, matrícula 16709527 (Membro Suplente) (Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

XVIII - Superintendência da Região de Saúde Norte - SRSNO

g) Superintendência da Região de Saúde Norte - SRSNO (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

JOYCE VIEIRA DANTAS, matrícula 16977394 (Membro Titular)

JOYCE VIEIRA DANTAS, matrícula 16977394 (Membro Titular) (Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

DÉBORA CRISTINA DA SILVA FERNANDES, matrícula 01835521 (Membro Suplente)

DÉBORA CRISTINA DA SILVA FERNANDES, matrícula 01835521 (Membro Suplente) (Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

XIX- Superintendência da Região de Saúde Leste - SRSLE

h) Superintendência da Região de Saúde Leste - SRSLE (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

JANE SAMPAIO CARVALHO, matrícula 1805185 (Membro Titular)

JANE SAMPAIO CARVALHO, matrícula 1805185 (Membro Titular) (Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

JOAO BOSCO GUIDO DE MEDEIROS DANTAS, matrícula 1422332 (Membro Suplente)

JOAO BOSCO GUIDO DE MEDEIROS DANTAS, matrícula 1422332 (Membro Suplente) (Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

XX - Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF:

i) Hospital Materno Infantil Dr. Antonio Lisboa - HMIB: (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

GUILHERME PORFÍRIO LISBOA (Membro Titular)

ANDREIA REGINA DA SILVA ARAUJO, matrícula 1372599 (Membro Titular) (Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

ELIANE SOUZA DE ABREU (Membro Suplente)

DANIELA RABELO NOBRE, matrícula 14356678 (Membro Suplente) (Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

XXI - Hospital Universitário de Brasília - HUB:

j) Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF: (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

GARDENIA LUSTOSA DE LUCENA (Membro Titular)

GUILHERME PORFÍRIO LISBOA (Membro Titular) (Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

SABRINA TELMA MARTINS (Membro Suplente)

ELIANE SOUZA DE ABREU (Membro Suplente) (Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

XXII - Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB:

k) Hospital Universitário de Brasília - HUB: (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

VALDENIZE TIZIANI (Membro Titular)

REBECA DA NOBREGA LUCENA PINHO (Membro Titular) (Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

SIMONE PRADO DE LIMA MIRANDA (Membro Suplente)

LAIS MILHOMEM LIMA (Membro Suplente) (Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

XXIII- Ministério da Saúde - MS:

l) Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB: (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

SUEZA ABADIA DE SOUZA OLIVEIRA (Membro Titular)

VALDENIZE TIZIANI (Membro Titular) (Alterado(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

SIMONE PRADO DE LIMA MIRANDA (Membro Suplente) (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

III- APOIADOR: (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

a) Ministério da Saúde - MS: (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

SUEZA ABADIA DE SOUZA OLIVEIRA (Membro Titular) (Acrescido(a) pelo(a) Portaria 58 de 17/02/2025)

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCILENE MARIA FLORÊNCIO DE QUEIROZ

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 9, seção 1, 2 e 3 de 14/01/2025 p. 46, col. 2