PORTARIA Nº 215, DE 04 DE AGOSTO DE 2025

Instituir o Grupo Condutor Distrital do Programa Agora Tem Especialistas.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que lhe conferem o inciso II do Artigo 509 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto nº 39.546, de 19 de dezembro de 2018;

Considerando a Portaria Nº 127, de 14 de Fevereiro de 2022, que regulamenta a instituição e a gestão de comitês, comissões, câmaras técnicas e grupos de trabalho na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF),

Considerando a Portaria nº 18, de 13 de Janeiro de 2025, que institui o Grupo Condutor do Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE, no âmbito do Distrito Federal - SES-DF e

Considerando a publicação da MEDIDA PROVISÓRIA nº 1.301, de 30 de maio de 2025, que institui o Programa Agora Tem Especialista no Sistema Único de Saúde (SUS), resolve:

Art. 1º Instituir o Grupo Condutor Distrital do Programa Agora Tem Especialistas (PATE), em substituição ao Grupo Condutor do Programa Mais Acesso a Especialistas - PMAE;

Art. 2º A Secretaria Adjunta de Assistência - SAA e a Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde – SAIS serão responsáveis pela coordenação das ações e atividades do Grupo Condutor.

Art. 3 º O Grupo Condutor do Programa Agora Tem Especialistas será composto por membros titulares e suplentes, subdividido em um Subgrupo Gestor e um Subgrupo Assistencial, bem como por membro apoiador indicado pelo Ministério da Saúde - MS.

§ 1º O Subgrupo Gestor se reunirá periodicamente e cabe a este convocar reuniões com os membros do Subgrupo Assistencial.

§ 2º A composição do grupo será reorganizada, conforme descrito abaixo:

I - Subgrupo Gestor:

a) Secretaria Adjunta de Assistência à Saúde - SAA:

1. EDNA MARIA MARQUES DE OLIVEIRA, matrícula 0140457-1 (Coordenadora Titular do grupo condutor - SAA);

2. CLÁUDIA MARIA MITHIE SUDA COSTA JOFFILY, matrícula 1687405-6 (Coordenadora Suplente do grupo condutor - SAA);

b) Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde - SAIS:

1. ROBINSON CAPUCHO PARPINELLI, matrícula 1442027-9 (Coordenador Titular do grupo condutor - SAIS);

2. MIGUELINA MARIA DE ALENCAR FEITOSA, matrícula 143536-7 (Coordenadora Suplente do grupo condutor - SAIS);

3. RENATO LOPES SANTOS, matrícula 1704813-3 (Membro Suplente SAIS);

c) Coordenação de Atenção Secundária e Integração de Serviços - SAIS/COASIS:

1. JULIANA OLIVEIRA SOARES, matrícula 019033222 (Membro Titular COASIS);

2. JOZINÉLIO SEVERINO TEIXEIRA, matrícula 17068975 (Membro Suplente COASIS);

3. BRUNO SANTOS DE ASSIS, matrícula 144213-9 (Membro Titular DIENF/COASIS);

4. ÁVALLUS ANDRÉ ALVES ARAÚJO, matrícula 1709234-5 (Membro suplente DIENF/COAIS);

5. GEANDRO DE JESUS DANTAS, matrícula 14414058 (Membro Titular DASIS/COASIS);

6. MAÍRA SILVEIRA COELHO, matrícula 180300-X (Membro Titular GSAMB/DASIS/COASIS);

d) Coordenação de Atenção Primária à Saúde – SAIS/COAPS:

1. FERNANDO ERICK DAMASCENO MOREIRA, matrícula 16884868 (Membro Titular COAPS/SAIS);

2. RICARDO RAMOS DOS SANTOS, matrícula 16818113 (Membro Suplente COAPS/SAIS);

e) - Coordenação de Atenção Especializada à Saúde - SAIS/CATES:

1. JULLIANA TENORIO MACEDO DE ALBUQUERQUE COSTA, matrícula 14336952 (Membro Titular);

2. JACQUELINE COIMBRA GONÇALVES MOSER, matrícula 1684051-8 (Membro Suplente);

f) Coordenação de Elaboração, Monitoramento e Avaliação de Compras, Contratações Assistenciais - SAIS/COEMAC:

1. ELZIMAR FERREIRA DA SILVA, matrícula 1686805-6 (Membro Titular);

2. ANA PAULA DE OLIVEIRA, matrícula 146700X (Membro Suplente);

g) Complexo Regulador em Saúde do Distrito Federal - CRDF:

1. MANUELA SWERTS BATISTA LEITE, matrícula nº 16577337 (Membro titular CRDF);

2. CONSUELO FERREIRA SABIÁ, matrícula nº 16595076 (Membro suplente CRDF);

h) Subsecretaria de Gestão de Pessoas - SUGEP:

1. MABELLE VARONILIA ROQUE, matrícula 16580133 (Membro Titular SUGEP);

2. MARIA AMELIA NERI FRAGA, matrícula 01826492 (Membro Suplente SUGEP);

i) Coordenação de Planejamento, Orçamento e Desenvolvimento Institucional - SUPLANS/CPLAN:

1. JULIANA LEÃO SILVESTRE DE SOUZA, matrícula 1443738-4 (Membro Titular SUPLANS/CPLAN);

2. MEIRE FONSECA DE OLIVEIRA, Mat.: 1443911-5 (Membro Suplente SUPLANS/CEPLAN);

j) Diretoria de Controle de Serviços de Saúde - SUPLANS/CCONS/DICS/GEPI:

1. RENATO VELOSO SOUSA, matrícula 16800001 (Membro Titular SUPLANS/CCONS/DICS/GEPI);

2. CLÁUDIA REZENDE DE SOUZA, matrícula 14429012 (Membro Suplente SUPLANS/CCONS/DICS/GEPI);

k) Coordenação Especial de Tecnologia de Informação em Saúde - CTINF:

1. TANIA REGINA DA SILVA, matrícula 17111307 (Membro Titular CTINF);

2. BRUNA TRAJANO GONTIJO MORAES, matrícula 14316374 (Membro Suplente CTINF);

II - Subgrupo Assistencial:

a) Assessorias - Subsecretaria de Atenção Integral à Saúde - SAIS:

1. CARLA VALENÇA DAHER, matrícula 17043727 (Membro Titular ARAS);

2. CAROLINA CÉSAR FERREIRA, matrícula 17093325 (Membro Suplente ARAS);

3. GUSTAVO BASTOS RIBAS, matrícula 0152617- 0 (Membro Titular ASCCAN);

4. CARLA CRISTHIAN DE MORAIS SANTOS, matrícula 165795-34 (Membro Suplente ASCCAN);

b) Superintendência da Região de Saúde Central - SRSCE

1. GRACIELE POLLYANNA MERTENS MARIATH, matrícula 14404052 (Membro Suplente SRSCE);

2. MARIA CLÁUDIA CAMARGO DE FREITAS, matrícula 0183942X (Membro Titular SRSCE);

c) Superintendência da Região de Saúde Centro-Sul - SRSCS

1. LUDMILLA FIGUEIREDO DE LIMA ABRANTES, matrícula 1438681X (Membro Titular SRSCS);

2. VIVIANE DE CASTRO GUSMÃO, matrícula 1510835 (Membro Suplente SRSCS);

d) Superintendência da Região de Saúde Oeste - SRSOE

1. KEILA SOARES DE LIMA, matrícula 01837591 (Membro Titular);

2. SARA PEREIRA SILVA, matrícula 14386364 (Membro Suplente);

e) Superintendência da Região de Saúde Sul - SRSSU

1. ANGELA MARIA ALVES DE SOUSA, matrícula 01513133 (Membro Titular SRSSU);

2. RUBER PAULO DE OLIVEIRA GOMES, matrícula 1671573X (Membro Suplente SRSSU);

f) Superintendência da Região de Saúde Sudoeste - SRSSO

1. MARCOS ANDRÉ VIANA FERREIRA NETO, matrícula 16844920 (Membro Titular SRSSO);

2. CAMILA PRENHOLATTO DO ESPÍRITO SANTO, matrícula 14327406 (Membro Suplente SRSSO);

g) Superintendência da Região de Saúde Norte - SRSNO

1. JOYCE VIEIRA DANTAS, matrícula 16977394 (Membro Titular SRSNO);

2. RENATA MERCÊZ DA SILVA, matrícula 01835300 (Membro Suplente SRSNO);

h) Superintendência da Região de Saúde Leste - SRSLE

1. JANE SAMPAIO CARVALHO FRANKLIN, matrícula 1805185 (Membro Titular SRSLE);

2. JOAO BOSCO GUIDO DE MEDEIROS DANTAS, matrícula 1422332 (Membro Suplente SRSLE);

i) Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF:

1. EDSON GONÇALVES FERREIRA JÚNIOR, matrícula 00018923, (Membro Titular IGES - DF);

2. ELIANE SOUZA DE ABREU, matrícula 0001458-3, (Membro Suplente IGES - DF);

j) Hospital Universitário de Brasília - HUB:

1. REBECA DA NOBREGA LUCENA PINHO, (Membro Titular HUB);

2. LAIS MILHOMEM LIMA (Membro Suplente HUB);

3. RAQUEL VAZ CARDOSO, (Membro Titular HUB);

4. FLÁVIO ADNRADE DE SOUZA (Membro Suplente HUB);

k) Conselho de Saúde do Distrito Federal - CSDF:

1. KARINE RODRIGUES AFONSECA (Membro Titular);

2. LARISSA BEZERRA DA CUNHA DA SILVA (Membro Suplente);

III- APOIADOR:

a) Ministério da Saúde - MS:

1. SUEZA ABADIA DE SOUZA OLIVEIRA, (Membro Titular MS).

Art. 4º As ações para operacionalização e implantação do Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) e demais diretrizes do Programa Agora Tem Especialistas serão automaticamente absorvidas pelo Grupo Condutor Distrital do Programa Agora Tem Especialistas (PATE).

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Revogam-se a Portaria nº 18, de 13 de Janeiro de 2025 e a Portaria nº 58, de 17 de fevereiro de 2025.

JURACY CAVALCANTE LACERDA JÚNIOR

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 146, seção 1, 2 e 3 de 06/08/2025 p. 36, col. 2