PORTARIA Nº 425, DE 17 DE ABRIL DE 2024

Altera a Portaria nº 300, de 14 de abril de 2023, que constituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Distrital de Educação - PDE.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, em atenção à Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014 - PNE, e à Lei nº 5.499, de 14 de julho de 2015 - PDE, resolve:

Art. 1º Alterar o inciso I do artigo 3º da Portaria nº 300, de 14 de abril de 2023, publicada no DODF nº 72, de 17 de abril de 2023, que constituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Distrital de Educação - PDE, para estabelecer os mecanismos de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas do cumprimento das metas e das estratégias previstas no Plano Distrital de Educação - PDE, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 3º ....................

I - da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF:

(...)

b) da Subsecretaria de Planejamento, Acompanhamento e Avaliação - SUPLAV: RAMON SILVA FERREIRA, titular, e ANA CAROLINE SANTOS CALAZANS VILASBOAS, suplente;

c) da Subsecretaria de Educação Inclusiva e Integral - SUBIN: ANGÉLICA ACÁCIA AYRES ANGOLA DE LIMA, suplente;

d) da Subsecretaria de Formação Continuada dos Profissionais da Educação - EAPE: FELIPE DA CRUZ DIAS, titular, e VIVINA AMORIM SOUSA, suplente;

e) da Subsecretaria de Infraestrutura Escolar - SIAE: SUELEN VANESSA MIRANDA DAS CHAGAS RODRIGUES, titular, e SONIA BÁRBARA DE AZEVEDO E SOUSA NETA, suplente;

f) da Subsecretaria de Administração Geral - SUAG: KARINE DAS GRAÇAS ALMEIDA DE OLIVEIRA COSTA, suplente;

g) da Subsecretaria de Apoio às Políticas Educacionais - SUAPE: WERCILENE GAMA RIBEIRO BONIFÁCIO, titular, e DILEUSA GOMES DE CASTRO FERREIRA, suplente;

(...)

i) da Subsecretaria de Operações em Tecnologia da Informação e Comunicação - SUBTIC: POLYANA CRISTINA MOREIRA DE SOUSA, titular, e KARYNNE HELLEN PINTO DE OLIVEIRA, suplente;" (NR)

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 421, de 16 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 73, de 17 de abril de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 75, seção 1, 2 e 3 de 19/04/2024 p. 50, col. 2