Legislação Correlata - Portaria 145 de 08/08/2014
Legislação Correlata - Portaria 776 de 07/10/2020
(Revogado(a) pelo(a) Portaria 137 de 16/04/2024)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que lhe confere o inciso X, do artigo 204 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria nº 40, de 23 de julho de 2001, RESOLVE:
Art. 1º Constituir o Comitê Técnico de Hemoglobinopatias Hereditárias do Distrito Federal, com finalidade de realizar estudos e propor a reorganização do modelo de atenção à saúde desses pacientes, de acordo com a legislação vigente.
Art. 2° Designar os Membros a seguir relacionados para compor o Comitê Técnico de Hemoglobinopatias Hereditárias do Distrito Federal, sob coordenação do primeiro:
JOSÉ ANTÔNIO DE FARIA VILAÇA, matrícula 1.401.959-0, Diretor Executivo da Fundação Hemocentro de Brasília,
FRANCIELE MORAES AMARAL, matrícula 1.401.868-3, Médica Hematologista e Hemoterapeuta da Fundação Hemocentro de Brasília,
MARTHA MARIANA DE ALMEIDA SANTOS ARRUDA matrícula 192.433-8, Médica Hematologista e Hemoterapeuta da Secretaria de Estado de Saúde,
ISIS MARIA QUESADO MAGALHÃES, matrícula 118.326-5, Médica Hematologista e Hemoterapeuta da Secretaria de Estado de Saúde,
ELVIS SILVA MAGALHÃES, Coordenador Geral da Associação Brasiliense de Pessoas com Doença Falciforme – ABRADFAL,
LUANA CAROLINA, 1°Suplente da Associação Brasiliense de Pessoas com Doença Falciforme – ABRADFAL,
MARIA ELIZABETH CORREA SANTOS, 2° Suplente da Associação Brasiliense de Pessoas com Doença Falciforme – ABRADFAL.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 153, seção 2 de 08/08/2011 p. 44, col. 2