DECRETO Nº 44.111, DE 04 DE JANEIRO DE 2023
Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade do Distrito Federal, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 3º, parágrafo único, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade do Distrito Federal.
Art. 2º Os cargos relacionados no Anexo I ficam transferidos para o banco de cargos, de que trata a Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, e o Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020.
Art. 3º Fica redistribuído do Banco de Cargos para a estrutura da Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade do Distrito Federal o cargo listado no Anexo II.
Art. 4º Em decorrência das disposições deste Decreto, a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade do Distrito Federal, passa a ser definida nos termos do Anexo III.
Art. 5º Compete à Secretaria de Estado de Atendimento à Comunidade do Distrito Federal, antes da posse ou da entrada em exercício relativa ao Cargo de Natureza Especial a que se refere este Decreto, a exigência de apresentação prévia dos documentos relacionados no Decreto nº 39.738, de 28 de março 2019, e a verificação de inexistência de nepotismo, nos termos dos §§ 9º e 10 do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, dos arts. 14 a 16 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e do Decreto nº 32.751, de 04 de fevereiro de 2011.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 04 de janeiro de 2023
134º da República e 63º de Brasília
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO
(Art. 2º, do Decreto nº 44.111, de 04 de janeiro de 2023)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE/CÓDIGO - SECRETARIA DE ESTADO DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Chefe de Gabinete, CNE-02, 01 (SIGRH 11000002); Assessor Especial, CNE-06, 01 (SIGRH 11000042); Assessor Especial, CNE-07, 02 (SIGRH 00701940, 11000043); Assessor, CC-07, 02 (SIGRH 00002587; 11000047) - ASSESSORIA ESPECIAL - Chefe, CNE-05, 01 (SIGRH 16000014); Assessor Especial, CPE-06, 01 (SIGRH 09800106); Assessor, CC-08, 02 (SIGRH 00401623; 19000125); Assessor Técnico, CC-04, 01 (SIGRH 11000057); ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CNE-07, 01 (SIGRH 11000048); Assessor, CC-08, 02 (SIGRH 00401476; 55006360) - ASSESSORIA JURÍDICO-LEGISLATIVA - Chefe, CNE-03, 01 (SIGRH 11000008); Assessor Especial, CNE-07, 01 (SIGRH 11000028) - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Subsecretário, CPE-02, 01 (SIGRH 11000051); Assessor Especial, CNE-06, 01 (SIGRH B0000053); Assessor, CC-08, 01 (SIGRH B0000154) - UNIDADE DE LICITAÇÕES E CHAMAMENTOS - Chefe, CNE-04, 01 (SIGRH 11000054); Assessor Especial, CNE-07, 01 (SIGRH 05800304) - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Diretor, CPE-07, 01 (SIGRH 00701276); Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 00103341) - GERÊNCIA DE REGISTROS FUNCIONAIS - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 55002822); Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 11000053) - GERÊNCIA DE REGISTROS FINANCEIROS - Gerente, CPC-08, 01 (SIGRH 00000828); Assessor, CC-06, 01 (SIGRH B0000261) - DIRETORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - Diretor, CPE-07, 01 (SIGRH 00002586); Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 11000029) - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - Gerente, CC-08, 01 (SIGRH 11000030); Assessor, CC-06, 01 (SIGRH 11000031) - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO DE CONTRATOS - Gerente, CC-08, 01 (SIGRH 00103045); Assessor, CC-06, 01 (SIGRH 05002327) - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - Diretor, CNE-07, 01 (SIGRH 11000036); Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 11000037) - GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E PATRIMÔNIO - Gerente, CC-08, 01 (SIGRH 00401405); Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 11000052) - GERÊNCIA DE MANUTENÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Gerente, CC-08, 01 (SIGRH 01300752); Assessor, CC-06, 01 (SIGRH B0001981) - SECRETARIA EXECUTIVA - Secretário Executivo, CNE-01, 01 (SIGRH 11000001); Assessor Especial, CNE-06, 02 (SIGRH 11000013; B0000052); Assessor Especial, CNE-07, 01 (SIGRH 11000014); Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 11000015); Assessor, CC-07, 02 (SIGRH 00002589; 00002588) - SUBSECRETARIA DE PROJETOS COMUNITÁRIOS - Subsecretário, CNE-02, 01 (SIGRH 11000055); Assessor Especial, CNE-07, 01 (SIGRH 11000058); Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 00103349) - DIRETORIA DE PROJETOS DE ATENDIMENTO COMUNITÁRIO - Diretor, CNE-07, 01 (SIGRH 1100004); Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 00002012) - GERÊNCIA TÉCNICA DE PROJETOS DE ATENDIMENTO COMUNITÁRIO - Gerente, CC-08, 01 (SIGRH 11000016); Assessor, CC-06, 01 (SIGRH 05500641) - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ATENDIMENTO COMUNITÁRIO - Gerente, CC-08, 01 (SIGRH 11000018); Assessor, CC-06, 01 (SIGRH 11000017) - DIRETORIA DE PROJETOS DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA - Diretor, CNE-07, 01 (SIGRH 11000007); Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 10000915) - GERÊNCIA TÉCNICA DE PROJETOS DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA - Gerente, CC-08, 01 (SIGRH 11000021); Assessor, CC-06, 01 (SIGRH 00103532) - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA - Gerente, CC-08, 01 (SIGRH 11000022); Assessor, CC-06, 01 (SIGRH 00801951) - DIRETORIA DE PROJETOS DE CAPACITAÇÃO COMUNITÁRIA - Diretor, CNE-07, 01 (SIGRH 11000009); Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 09500075) - GERÊNCIA TÉCNICA DE PROJETOS DE CAPACITAÇÃO COMUNITÁRIA - Gerente, CC-08, 01 (SIGRH 11000024); Assessor, CC-06, 01 (SIGRH 55004981) - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PROJETOS DE CAPACITAÇÃO COMUNITÁRIA - Gerente, CC-08, 01 (SIGRH 11000032) - SUBSECRETARIA DE PARCERIAS COMUNITÁRIAS E VOLUNTARIADO - Subsecretário, CNE-02, 01 (SIGRH B0001731); Assessor Especial, CNE-06, 01 (SIGRH 01100609); Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 00002011) - DIRETORIA DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO COMUNITÁRIO - Diretor, CNE-07, 01 (SIGRH 11000059); Assessor, CC-08, 02 (SIGRH 11000034; 11000050) - GERÊNCIA TÉCNICA DE PROJETOS DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO COMUNITÁRIO - Gerente, CC-08, 01 (SIGRH 11000040) - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE PROJETOS DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO COMUNITÁRIO - Gerente, CC-08, 01 (SIGRH 01400846); Assessor, CC-06, 01 (SIGRH 11000023) - DIRETORIA DE AÇÕES COMUNITÁRIAS E VOLUNTARIADO - Diretor, CNE-07, 01 (SIGRH 11000027); Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 01900814) - GERÊNCIA TÉCNICA DE AÇÕES COMUNITÁRIAS E VOLUNTARIADO - Gerente, CC-08, 01 (SIGRH 33000019); Assessor, CC-06, 01 (SIGRH 11000025) - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS E VOLUNTARIADO - Gerente, CC-08, 01 (SIGRH 38000020); Assessor, CC-06, 01 (SIGRH 11000033) - DIRETORIA DE TECNOLOGIAS SOCIAIS - Diretor, CNE-07, 01 (SIGRH 02802813); Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 00002013) - GERÊNCIA DE TECNOLOGIAS SOCIAIS - Gerente, CC-08, 01 (SIGRH 05500582); Assessor, CC-06, 01 (SIGRH 11000041) - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS - Gerente, CC-08, 01 (SIGRH 05500632); Assessor, CC-06, 01 (SIGRH 00001771).
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO
(Art. 3º, do Decreto nº 44.111, de 04 de janeiro de 2023)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - SECRETARIA DE ESTADO DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL - GABINETE - Chefe de Gabinete, CPE-02, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor Especial, CNE-08, 02 - ASSESSORIA ESPECIAL - Chefe, CNE-07, 01; Assessor Especial, CNE-08, 01; Assessor, CC-06, 02 - ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PROJETOS - Chefe, CPE-06, 01; Assessor, CC-08, 01; Assessor, CC-07, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CNE-07, 01; Assessor, CC-08, 02 - ASSESSORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Chefe, CPE-07, 01; Assessor, CPC-08, 02 - ASSESSORIA DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE - Chefe, CNE-08, 01; Assessor, CC-08, 01 - ASSESSORIA JURÍDICO LEGISLATIVA - Chefe, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-08, 02 - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Subsecretário, CPE-02, 01; Assessor Especial, CPE-07, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Coordenador, CNE-06, 01 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇA - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Gerente, CC-08, 01; Assessor, CC-07, 01 - GERÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO - Gerente, CC-08, 01; Assessor, CC-07, 01 - GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - Gerente, CC-08, 01; Assessor, CC-07, 01 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - Gerente, CC-08, 01; Assessor, CC-07, 01 - GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA - Gerente, CC-08, 01; Assessor, CC-07, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Diretor, CPE-07, 01 - GERÊNCIA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - Gerente, CPC-08, 01; Assessor, CC-07, 01 - GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO - Gerente, CPC-08, 01; Assessor, CC-07, 01 - DIRETORIA DE CONTRATOS CONVÊNIOS E PARCERIAS - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - Gerente, CC-08, 01; Assessor, CC-07, 01 - GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE TERMOS DE REFERÊNCIA E PROJETOS BÁSICOS - Gerente, CC-08, 01; Assessor, CC-07, 01 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS - Gerente, CC-08, 01; Assessor, CC-07, 01 - SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIAS SOCIAIS - Subsecretário, CNE-02, 01; Assessor Especial, CNE-08, 01 - DIRETORIA DE ANÁLISE DE CONVÊNIOS E PARCERIAS, -Diretor, CNE-07, 01; Assessor, CC-07, 01 - GERÊNCIA DE ANÁLISE DE CONVÊNIOS E PARCERIAS - Gerente, CC-08, 01; Assessor, CC-07, 02 - DIRETORIA DE TECNOLOGIAS SOCIAIS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, CC-07, 02 - GERÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS - Gerente, CC-08, 01; Assessor, CC-07, 02 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SOCIAS - Gerente, CC-08, 01; Assessor, CC-07, 02 - SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE - Subsecretário, CPE-02, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - DIRETORIA DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, CC-07, 02 - GERÊNCIA DE APOIO À COMUNIDADE - Gerente, CC-08, 01; Assessor, CC-07, 02 - DIRETORIA DE AÇÕES COMUNITÁRIAS - Diretor, CNE-07, 01; Assessor, CC-07, 02 - GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS - Gerente, CC-08, 01; Assessor, CC-07, 02 - GERÊNCIA DE CAPTAÇÃO DE PARCERIAS PARA AÇÕES COMUNITÁRIAS - Gerente, CC-08, 01; Assessor, CC-07, 02 - SECRETARIA EXECUTIVA, Secretário Executivo, CNE-01, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-07, 03; Assessor, CC-08, 01; Assessor, CC-07, 01; Assessor, CC-06, 01.
(Art. 4°, do Decreto nº 44.111, de 04 de janeiro de 2023)
1. SECRETARIA DE ESTADO DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL
1.1.2 ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DE PROJETOS
1.1.3 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO
1.1.4 ASSESSORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
1.1.5 ASSESSORIA DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE
1.1.6 ASSESSORIA JURÍDICO LEGISLATIVA
1.1.7 SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.1.7.1 COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.1.7.1.1 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
1.1.7.1.1.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1.1.7.1.1.2 GERÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO
1.1.7.1.1.3 GERÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
1.1.7.1.2 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.1.7.1.2.1 GERÊNCIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
1.1.7.1.2.2 GERÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO ADMINISTRATIVA
1.1.7.1.3 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
1.1.7.1.3.1 GERÊNCIA DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
1.1.7.1.3.2 GERÊNCIA DE FOLHA DE PAGAMENTO
1.1.7.1.4 DIRETORIA DE CONTRATOS CONVÊNIOS E PARCERIAS
1.1.7.1.4.1 GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
1.1.7.1.4.2 GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E ANÁLISE DE TERMOS DE DE REFERÊNCIA E PROJETOS BÁSICOS
1.1.7.1.4.3 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
1.1.8 SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIAS SOCIAIS
1.1.8.1 DIRETORIA DE ANÁLISE DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
1.1.8.1.1 GERÊNCIA DE ANÁLISE DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
1.1.8.2 DIRETORIA DE TECNOLOGIAS SOCIAIS
1.1.8.2.1 GERÊNCIA DE IDENTIFICAÇÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS
1.1.8.2.2 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS
1.1.9 SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE
1.1.9.1 DIRETORIA DE ATENDIMENTO À COMUNIDADE
1.1.9.1.1 GERÊNCIA DE APOIO À COMUNIDADE
1.1.9.2 DIRETORIA DE AÇÕES COMUNITÁRIAS
1.1.9.2.1 GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS
1.1.9.2.2 GERÊNCIA DE CAPTAÇÃO DE PARCERIAS PARA AÇÕES COMUNITÁRIAS
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 4, seção 1, 2 e 3 de 05/01/2023 p. 2, col. 1