SINJ-DF

PORTARIA Nº 123, DE 04 DE MARÇO DE 2024

(Revogado(a) pelo(a) Portaria 910 de 11/11/2025)

Designa os representantes do Distrito Federal nos fóruns do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ; nos grupos e subgrupos de trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS do CONFAZ; no Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal – COMSEFAZ; na Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais – ABRASF; nos grupos e subgrupos de trabalho da Comissão Técnica Permanente – CTP da ABRASF; e no Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários - ENCAT, bem como dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais previstas no art. 105, parágrafo único, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:

Art. 1º Designar como representantes do Distrito Federal - DF nos fóruns do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ; nos grupos e subgrupos de trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS do CONFAZ; no Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal – COMSEFAZ; na Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais – ABRASF; nos grupos e subgrupos de trabalho da Comissão Técnica Permanente – CTP da ABRASF; e no Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários - ENCAT, os ocupantes dos cargos comissionados e seus suplentes relacionados no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º São diretrizes para a designação dos representantes:

I - existência de afinidade entre o objetivo do colegiado ou grupo de trabalho e a competência da unidade administrativa de lotação do representante;

II - designação de apenas um titular por colegiado ou grupo de trabalho; e

III - vinculação entre a titularidade do representante e o exercício de cargo comissionado.

Art. 3º A substituição dos representantes e/ou suplentes designados no Anexo Único ficará a cargo da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico da Secretaria Executiva de Fazenda da Secretaria de Estado de Economia - SUAE/SEF/SEEC, que a formalizará por meio de ordem de serviço, nas seguintes hipóteses:

I - alteração dos ocupantes dos cargos comissionados referidos no Anexo Único;

II - alteração da nomenclatura dos cargos comissionados e/ou das unidades administrativas, desde que mantidas as competências originais;

III - designação de outro cargo comissionado para exercer a titularidade da representação; e

IV - alteração dos representantes designados como suplentes.

Parágrafo único. As alterações previstas nos incisos III e IV deste artigo dependerão da anuência do Secretário Executivo de Fazenda.

Art. 4º Para os fins desta Portaria, competem aos titulares e suplentes representantes do DF as seguintes atribuições:

I - participar de todas as reuniões dos fóruns e grupos de trabalho para os quais foram designados;

II - organizar a agenda e o cronograma das reuniões para que o DF seja representado em todas as reuniões de trabalho para os quais foram designados, mesmo em períodos de férias, abonos, licenças e outras ausências;

III - contribuir para o bom desempenho das atividades de representação;

IV - ser assíduo e pontual quanto à data e horário das reuniões;

V - guardar sigilo dos assuntos tratados nas reuniões a que tiver acesso;

VI - atender com presteza as demandas advindas do representante do DF na COTEPE/ICMS e CTP/ABRASF; e

VII - elaborar estudos, pareceres, notas técnicas e demais documentos requisitados pelos fóruns ou grupos de trabalho para o qual foi designado.

Art. 5º Ao final do ciclo de reuniões ordinárias previsto para cada grupo de trabalho, o representante correspondente deverá reportar ao representante do DF na COTEPE/ICMS e na CTP/ABRASF os encaminhamentos realizados com a finalidade de subsidiar a continuidade dos assuntos nas reuniões da COTEPE/ICMS e da CTP/ABRASF.

Parágrafo único. No caso de assuntos urgentes e relevantes para o DF o representante deverá reportar o assunto o mais brevemente possível ao representante COTEPE/ICMS e CTP/ABRASF.

Art. 6º No dia da reunião do grupo de trabalho, o representante ou seu suplente ficará afastado de suas atribuições ordinárias para exercer as atribuições de representação.

Art. 7º As participações nas reuniões de grupo de trabalho serão contabilizadas para fins de metas institucionais de produtividade, na proporção mencionada por ordem de serviço de cada unidade.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 9º Fica revogada a Portaria SEEC nº 172, de 25 de maio de 2022.

NEY FERRAZ JÚNIOR

ANEXO ÚNICO

Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais - ABRASF

Assembleia Geral (ABRASF)

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Ney Ferraz Júnior

Daniel Izaias de Carvalho (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 5 de 29/08/2025)

Secretário de Estado

SEEC

Titular

José Itamar Feitosa

Anderson Borges Roepke (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

Secretário Executivo

SEEC/SEF

SEEC/SEFAZ (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

Anderson Borges Roepke

Marco Antonio Lima Lincoln (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Subsecretário

SEEC/SEF/SUAE

SEEC/SEFAZ/SUAE (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

2º Suplente

Leonardo Sá dos Santos

Gerente

SEEC/SEF/SUAE/COPEF/GEEF

SEEC/SEFAZ/SUAE/COPEF/GEEF (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

3º Suplente

Câmara Técnica Permanente (CTP - ABRASF)

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Leonardo Sá dos Santos

Gerente

SEEC/SEF/SUAE/COPEF/GEEF

SEEC/SEFAZ/SUAE/COPEF/GEEF (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Viviane Alencar Carvalho Lincoln (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

Chefe de Núcleo (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

SEEC/SEF/SUAE/COPEF/GEEF/NUFAZ

SEEC/SEFAZ/SUAE/COPEF/GEEF/NUFAZ (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024) (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

1º Suplente (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

Conceição Amaral Silva Mões

Chefe de Núcleo

SEEC/SEF/SUAE/COPEF/GEEF/NUIC

SEEC/SEFAZ/SUAE/COPEF/GEEF/NUIC (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

2º Suplente

GT 01 - Nota Fiscal Eletrônica de Serviços(NFS-e) (ABRASF)

 

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Adelmo Altoé

Gerente

SEEC/SEF/SUREC/COISS/GMISS

SEEC/SEFAZ/SUREC/COISS/GMISS (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Hélio Idálio de Carvalho Oliveira

Paula Balerini Elias (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

Chefe de Núcleo

SEEC/SEF/SUREC/COISS/GMISS/NISSP

SEEC/SEFAZ/SUREC/COISS/GMISS/NISSP (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

GT 02 - Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DES-IF)(ABRASF)

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Débora Montserrat Ferreira

João Urbano Dias (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Francisco Martileudo Sousa Silva (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

Chefe de Núcleo

Gerente (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEF/SUREC/COISS/GFISS/NISS I

SEEC/SEFAZ/SUREC/COISS/GFISS (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Luíza Choairy Adeodato

Francisco Martileudo Sousa Silva (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

João Urbano Dias (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

Sem Cargo

SEEC/SEF/SUREC/COISS/GFISS/NISS I

SEEC/SEFAZ/SUREC/COISS/GFISS/NISS I (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

GT 06 - Tributação Imobiliária (ABRASF)

GT 03 - Tributação Imobiliária (ABRASF) (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Cláudio Barbosa Miranda

Guilherme de Pinho Martins Coelho (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

Gerente

SEEC/SEF/SUREC/CTDIR/GEGIT

SEEC/SEFAZ/SUREC/CTDIR/GEGIT (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEFAZ/SUREC/CTDIR/GETIM (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

Titular

Lucília Pereira Borges

Guilherme de Pinho Martins Coelho (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

Lucília Pereira Borges (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

Gerente

Coordenadora (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

SEEC/SEF/SUREC/CTDIR/GETIM

SEEC/SEFAZ/SUREC/CTDIR/GETIM (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEFAZ/SUREC/CTDIR (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

1º Suplente

Bruno de Sousa da Fonseca

Bruno de Souza da Fonseca (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

Sem Cargo

Assessor Técnico (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEF/SUREC/CTDIR/GEGIT

SEEC/SEFAZ/SUREC/CTDIR/GEGIT (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

2º Suplente

Luan Henryque Martins do Nascimento

Carlos Marcel Prates Pereira da Silva (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

Assessor Especial

Assessor Técnico (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Assessor (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

SEEC/SEF/SUREC/CTDIR/GETIM

SEEC/SEFAZ/SUREC/CTDIR/GETIM (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEFAZ/SUREC/CTDIR (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

3º Suplente

GT - COSIP (ABRASF) (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

Nome do Servidor (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

Cargo Comissionado (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

Lotação (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

Designação (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

Guilherme de Pinho Martins Coelho (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

Gerente (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

SEEC/SEFAZ/SUREC/CTDIR/GETIM (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

Titular (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

Luan Henryque Martins do Nascimento (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

Assessor Técnico (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

SEEC/SEFAZ/SUREC/CTDIR/GETIM (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

1º Suplente (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

GT 07 - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) (ABRASF)

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Daniel Gaspar Mattos

Chefe de Núcleo

SEEC/SEF/SUREC/COISS/GMISS/NUISS

SEEC/SEFAZ/SUREC/COISS/GMISS/NUISS (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Yedda Avelino Bino

Pedro Henrique Pinheiro (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

Sem cargo

Chefe de Assessoria (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

SEEC/SEF/SUREC/COISS/GMISS/NUISS

SEEC/SEFAZ/SUREC/COISS/GMISS/NUISS (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEFAZ/SUREC/COISS/GMISS/NUISS SEEC/SEFAZ/ASSIF (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

1º Suplente

Titular (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

Pedro Henrique Pinheiro (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

Yedda Avelino Bino (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

Chefe de Assessoria (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

Sem cargo (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

SEEC/SEFAZ/ASSIF (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

2º Suplente (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

1º Suplente (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

Bruno Abrahão Nicoletti (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

Assessor Técnico (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

SEEC/SEFAZ/ASSIF (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

3º Suplente (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

1º Suplente (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

GT 08 - Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) (ABRASF)

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

José Luiz Marques Barreto

Assessor Especial

SEEC/SEFIN/SUCON

Titular

Alisson Lira da Rocha

Diretor

SEEC/SEFIN/SUCON/UPROC/DIAIS

1º Suplente

GT 10 - Simples Nacional (ABRASF)

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Marília Rodrigues Kongevold

Chefe de Núcleo

SEEC/SEF/SUREC/COISS/GFISS/NISS II

SEEC/SEFAZ/SUREC/COISS/GFISS/NISS II (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

José Mendes de Melo Junior

Sem Cargo

SEEC/SEF/SUREC/COISS/GFISS/NISS II

SEEC/SEFAZ/SUREC/COISS/GFISS/NISS II (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

Thiago Sousa Penafort

Sem Cargo

SEEC/SEF/SUREC/COISS/GFISS/NISS I

SEEC/SEFAZ/SUREC/COISS/GFISS/NISS I (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

2º Suplente

GT 13 - Inovação (ABRASF)

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Francisco de Assis Pires

Samanta Ribeiro Oliveira Adaime (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Marília Rodrigues Kongevold (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

Assessor Técnico

Assessor (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Chefe de Núcleo (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

SEEC/SEF/SUREC/COISS

SEEC/SEFAZ/SUREC/COISS (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEFAZ/SUREC/COISS/GFISS/NISS II (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

Titular

Cláudio Barbosa Miranda

Gerente

SEEC/SEF/SUREC/CTDIR/GEGIT (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEFAZ/SUREC/CTDIR/GEGIT (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

1º Suplente

Wesley Alves Emiliano (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Assessor Especial (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEF/SUREC (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

2º Suplente (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

GT 14 - Transferência e Federalismo (ABRASF)

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Bruno Caetano Pinto

Allan Alexandre Mendes Gonçalves (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

Chefe de Unidade

SEEC/SEFIN/SUTES/UEST

SEEC/SEFIN/SUTES/UFIN (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

Titular

Danilo Costa Macêdo

Bruno Caetano Pinto (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

Diretor

Chefe de Unidade (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

SEEC/SEFIN/SUTES/UEST/DIEFI

SEEC/SEFIN/SUTES/UEST (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

1º Suplente

GT 15 - Redesim/Cadastro (ABRASF)

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Sandra Maria Carneiro Macedo

Thiago Cunha de Moraes (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

Gerente

SEEC/SEF/SUREC/CODIG/GECAF

SEEC/SEFAZ/SUREC/CODIG/GECAF (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Yasmyne Petini Bonfim

Assessor Técnico

Chefe de Núcleo (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

SEEC/SEF/SUREC/CODIG/GECAF

SEEC/SEFAZ/SUREC/CODIG/GECAF (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS

Comissão Técnica Permanente do ICMS (COTEPE/ICMS)

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Leonardo Sá dos Santos

Gerente

SEEC/SEF/SUAE/COPEF/GEEF

SEEC/SEFAZ/SUAE/COPEF/GEEF (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Viviane Alencar Carvalho Lincoln (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

Chefe de Núcleo (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

SEEC/SEF/SUAE/COPEF/GEEF/NUFAZ

SEEC/SEFAZ/SUAE/COPEF/GEEF/NUFAZ (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024) (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

1º Suplente (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

Conceição Amaral Silva Mões

Chefe de Núcleo

SEEC/SEF/SUAE/COPEF/GEEF/NUIC

SEEC/SEFAZ/SUAE/COPEF/GEEF/NUIC (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

2º Suplente

GT 05 - Combustível

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Jorge Antônio Gonçalves da Silva

Chefe de Núcleo

SEEC/SEF/SUREC/COFIT/GEMAE/NUCOM

SEEC/SEFAZ/SUREC/COFIT/GEMAE/NUCOM (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

João Alves de Oliveira

Sem Cargo

SEEC/SEF/SUREC/COFIT/GEMAE/NUCOM

SEEC/SEFAZ/SUREC/COFIT/GEMAE/NUCOM (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

Flávio Ribeiro e Fonseca

Sem Cargo

SEEC/SEF/SUREC/COFIT/GEMAE/NUCOM

SEEC/SEFAZ/SUREC/COFIT/GEMAE/NUCOM (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

2º Suplente

Felipe Gonçalves Montenegro

Sem Cargo

SEEC/SEF/SUREC/COFIT/GEMAE/NUCOM

SEEC/SEFAZ/SUREC/COFIT/GEMAE/NUCOM (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

3º Suplente

Josué Almeida do Nascimento (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Sem Cargo (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEFAZ/SUREC/COFIT/GEMAE/NUCOM (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

4º Suplente (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

GT 06 – Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais (SINIEF)

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Ricardo Telles Kalume

Chefe de Núcleo

SEEC/SEF/SUREC/CODIG/GEDIG/NUDOD

SEEC/SEFAZ/SUREC/CODIG/GEDIG/NUDOD (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Sebastião Lopes Sales

Sem Cargo

SEEC/SEF/SUREC/CODIG/GEDIG/NUDOD

SEEC/SEFAZ/SUREC/CODIG/GEDIG/NUDOD (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

Leonardo Leal de Sá

Chefe de Núcleo

SEEC/SEF/SUREC/COTRI/GELEG/NUFOR

SEEC/SEFAZ/SUREC/COTRI/GELEG/NUFOR (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

2º Suplente

GT 08 - Quantificação

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Fabíola Cristina Venturini

Gerente

SEEC/SEF/SUAE/COPEF/GEMPE

SEEC/SEFAZ/SUAE/COPEF/GEMPE (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Sérgio Augusto Dias Dantas

Gustavo Rodrigo Waideman (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Assessor Especial

Assessor (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEF/SUAE/COPEF/GEMPE

SEEC/SEFAZ/SUAE/COPEF/GEMPE (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

GT 11 - Sistematização de Convênios, Ajustes e Outros Normativos

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Cassius Maciel Lage

Chefe de Núcleo

SEEC/SEF/SUREC/COTRI/GELEG/NUDIS

SEEC/SEFAZ/SUREC/COTRI/GELEG/NUDIS (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Daniel dos Santos Veiga

Chefe de Núcleo

Assessor (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

SEEC/SEF/SUREC/COTRI/GELEG/NUCON

SEEC/SEFAZ/SUREC/COTRI/GELEG/NUCON (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEFAZ/SUREC/COJUG (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

1º Suplente

GT 12 – Comércio Eletrônico (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Nome do Servidor (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Cargo Comissionado (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Lotação (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Designação (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Charles de S. Ferreira da Silva (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Chefe de Núcleo (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEF/SUREC/CBRAT/GCORE/NGCEL (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Gustavo Rodrigo Waideman (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Sem Cargo (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEF/SUREC/CBRAT/GCORE/NGCEL (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Pedro Daniel Myaki Bueno da Silva (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Assessor Técnico (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEF/SUREC/CBRAT (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

2º Suplente (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

GT 13 - Energia Elétrica

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Valdesir Vicentin

Peterson Ridge Kuten Tartari (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

Athos Cavalcanti Silva (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

Chefe de Núcleo

Sem Cargo (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

Chefe de Núcleo (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

SEEC/SEF/SUREC/COFIT/GEMAE/NUCEL

SEEC/SEFAZ/SUREC/COFIT/GEMAE/NUCEL (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Peterson Ridge Kuten Tartari

Henrique Menezes de Moraes Rego (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

Sem Cargo

SEEC/SEF/SUREC/COFIT/GEMAE/NUCEL

SEEC/SEFAZ/SUREC/COFIT/GEMAE/NUCEL (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

Ricardo Lopes Garcia Aguera (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

Sem Cargo (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

SEEC/SEF/SUREC/COFIT/GEMAE/NUCEL

SEEC/SEFAZ/SUREC/COFIT/GEMAE/NUCEL (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024) (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

2º Suplente (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

Henrique Menezes de Moraes Rego (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

Sem Cargo (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

SEEC/SEF/SUREC/COFIT/GEMAE/NUCEL

SEEC/SEFAZ/SUREC/COFIT/GEMAE/NUCEL (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024) (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

3º Suplente (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

GT 18 - Corregedores das Secretarias de Fazenda, Economia, Receita ou Tributação

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Jorge dos Santos Barbosa

Corregedor-Chefe

SEEC/SEF/UC

SEEC/SEFAZ/UC (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Leonir Hellmanzick

Corregedor-Adjunto

SEEC/SEF/UC

SEEC/SEFAZ/UC (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

GT 20 - Trânsito de Mercadorias

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Francisco Gladestone Matias Moreno Filho

Gerente

SEEC/SEF/SUREC/COFIT/GEFMT

SEEC/SEFAZ/SUREC/COFIT/GEFMT (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Josiane Silva de Oliveira Araújo

Assessor Técnico

SEEC/SEF/SUREC/COFIT/GEFMT

SEEC/SEFAZ/SUREC/COFIT/GEFMT (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

GT 26 - Benefícios Fiscais

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Romeu José Jankowski Junior

Everton Pigozzo (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Pedro Henrique Pinheiro (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

Assessor Técnico

Chefe de Assessoria (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

SEEC/SEF/SUREC/COTRI/GEESP

SEEC/SEFAZ/SUREC/COTRI/GEESP (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEFAZ/ASSIF (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

Titular

Bruno Abrahão Nicoletti

Márcia Wanzoff Robalinho Cavalcanti (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

Bruno Abrahão Nicoletti (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

Chefe de Núcleo

Assessor Técnico (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

SEEC/SEF/SUREC/COTRI/GEESP/NUBEF

SEEC/SEFAZ/SUREC/COTRI/GEESP/NUBEF (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEFAZ/ASSIF (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

1º Suplente

Pedro Henrique Pinheiro

Everton Pigozzo (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

Assessor Técnico

Assessor (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEF/ASSIF

SEEC/SEFAZ/ASSIF (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEFAZ/SUREC/COTRI/GEESP (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

2º Suplente

Viviane Alencar Carvalho Lincoln (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

Chefe de Núcleo (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

SEEC/SEF/SUAE/COPEF/GEEF/NUFAZ

SEEC/SEFAZ/SUAE/COPEF/GEEF/NUFAZ (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024) (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

3º Suplente (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

GT 34 - Substituição Tributária

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Diogo Delange Santos de Almeida

Francisco Edirmando Albuquerque Normando (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Leonardo Muller Adaime (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 5 de 29/08/2025)

Chefe de Núcleo

SEEC/SEF/SUREC/COFIT/GEMAE/NICMS II

SEEC/SEFAZ/SUREC/COFIT/GEMAE/NICMS I (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

José Wesley Rocha Fernandes

Bruno Rodrigues Alves (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Chefe de Núcleo

SEEC/SEF/SUREC/COFIT/GEMAE/NICMS I

SEEC/SEFAZ/SUREC/COFIT/GEMAE/NICMS III (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

Leonardo Muller Adaime (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Francisco Edirmando Albuquerque Normando (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 5 de 29/08/2025)

Sem Cargo (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEFAZ/SUREC/COFIT/GEMAE/NICMS-I (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

2º Suplente (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Daniel dos Santos Veiga (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Christian Txai Andrade Siegl (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

Chefe de Núcleo (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEFAZ/SUREC/COTRI/GELEC/NUCON (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEFAZ/SUREC/COFIT/GEMAE/NICMS II (Alínea Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

3º Suplente (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

GT 37 - Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Edson Miranda dos Santos

Fabrício Bernardes de Jesus (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

Gerente

SEEC/SEF/SUREC/CTDIR/GIPVA

SEEC/SEFAZ/SUREC/CTDIR/GIPVA (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Antonius Vinícius Bezerra de Castro

Gabriel Fehr (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

Sem Cargo

Assessor Técnico (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

SEEC/SEF/SUREC/CTDIR/GIPVA

SEEC/SEFAZ/SUREC/CTDIR/GIPVA (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

GT 38 - Simples Nacional

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Murilo Lima de Carvalho

Gerente

SEEC/SEF/SUREC/COFIT/GEAUT

SEEC/SEFAZ/SUREC/COFIT/GEAUT (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Lucas Alvarenga

Bruno Mesquita Soares Garbois (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

Sem Cargo

Assessor (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

SEEC/SEF/SUREC/COFIT/GEAUT

SEEC/SEFAZ/SUREC/COFIT/GEAUT (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

Marcos Alves de Oliveira

Sem Cargo

SEEC/SEF/SUREC/COFIT/GEAUT

SEEC/SEFAZ/SUREC/COFIT/GEAUT (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

2º Suplente

GT 40 - Comunicações

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Valdesir Vicentin

Peterson Ridge Kuten Tartari (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

Athos Cavalcanti Silva (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

Chefe de Núcleo

Sem cargo (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

Chefe de Núcleo (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

SEEC/SEF/SUREC/COFIT/GEMAE/NUCEL

SEEC/SEFAZ/SUREC/COFIT/GEMAE/NUCEL (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Peterson Ridge Kuten Tartari

Ricardo Lopes Garcia Aguera (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

Peterson Ridge Kurten Tartari (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

Sem Cargo

SEEC/SEF/SUREC/COFIT/GEMAE/NUCEL

SEEC/SEFAZ/SUREC/COFIT/GEMAE/NUCEL (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

Ricardo Lopes Garcia Aguera

Henrique Menezes de Moraes Rego (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

Sem Cargo

SEEC/SEF/SUREC/COFIT/GEMAE/NUCEL

SEEC/SEFAZ/SUREC/COFIT/GEMAE/NUCEL (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

2º Suplente

Henrique Menezes de Moraes Rego (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

Sem Cargo (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

SEEC/SEF/SUREC/COFIT/GEMAE/NUCEL

SEEC/SEFAZ/SUREC/COFIT/GEMAE/NUCEL (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024) (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

3º Suplente (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

GT 45 - Veículos

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

José Wesley Rocha Fernandes

Bruno Rodrigues Alves (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Chefe de Núcleo

SEEC/SEF/SUREC/COFIT/GEMAE/NICMS I

SEEC/SEFAZ/SUREC/COFIT/GEMAE/NICMS III (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Diogo Delange Santos de Almeida

Francisco Edirmando Albuquerque Normando (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Chefe de Núcleo

SEEC/SEF/SUREC/COFIT/GEMAE/NICMS II

SEEC/SEFAZ/SUREC/COFIT/GEMAE/NICMS I (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

Bruno Rodrigues Alves

Leonardo Muller Adaime (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Chefe de Núcleo

Sem Cargo (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEF/SUREC/COFIT/GEMAE/NICMS III

SEEC/SEFAZ/SUREC/COFIT/GEMAE/NICMS-I (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

2º Suplente

Christian Txai Andrade Siegl (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

Chefe de Núcleo (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

SEEC/SEF/SUREC/COFIT/GEMAE/NICMS II (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

3º Suplente (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

GT 47 - Reforma Tributária e Acompanhamento Legislativo

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Mateus Torres Campos

Gerente

SEEC/SEF/SUREC/COTRI/GELEG

SEEC/SEFAZ/SUREC/COTRI/GELEG (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Fabíola Cristina Venturini

Gerente

SEEC/SEF/SUAE/COPEF/GEMPE

SEEC/SEFAZ/SUAE/COPEF/GEMPE (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

Sérgio Augusto Dias Dantas

Assessor Especial

SEEC/SEF/SUAE/COPEF/GEMPE

SEEC/SEFAZ/SUREC (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEFAZ/SUAE (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

2º Suplente

Pedro Henrique Pinheiro

Assessor Técnico

Assessor (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Chefe de Assessoria (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

SEEC/SEF/ASSIF

SEEC/SEFAZ/ASSIF (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

3º Suplente

GT 48 - SPED Fiscal

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Fernando Carvalho Antero

Amanda Tavares de Góes (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Chefe de Núcleo

SEEC/SEF/SUREC/CODIG/GEDIG/NUEFD

SEEC/SEFAZ/SUREC/CODIG/GEDIG/NUEFD (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Fernando Wagner Leão Soares

Fernando Carvalho Antero (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Fernando Wagner Leão Soares (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

Sem Cargo

SEEC/SEF/SUREC/CODIG/GEDIG/NUEFD

SEEC/SEFAZ/SUREC/CODIG/GEDIG/NUEFD (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

Fernando Wagner Leão Soares (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024) (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

Sem Cargo (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024) (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

SEEC/SEFAZ/SUREC/CODIG/GEDIG/NUEFD (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024) (Alínea Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

2º Suplente (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024) (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

GT 50 - Recuperação de Créditos Fiscais

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Luciana Curi Carvalho Campos Castro

Pedro Daniel Myaki Bueno da Silva (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

Gerente

SEEC/SEF/SUREC/CBRAT/GECOE

SEEC/SEFAZ/SUREC/CBRAT/GECOE (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Rafael Coutinho Zordan

Kaio Guilherme Moraes de Aquino (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Chefe de Núcleo

SEEC/SEF/SUREC/CBRAT/GECOE/NUCIN

SEEC/SEFAZ/SUREC/CBRAT/GECOE/NURIT (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

Marcelo Henrique Ribeiro da Costa (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Leila Mayara Távola de Brito (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

Sem Cargo (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Gerente (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

SEEC/SEF/SUREC/CBRAT/GECOE/NUCIN (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEFAZ/SUREC/CBRAT/GBRAT (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

2º Suplente (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

2º Suplente (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

Rodolpho de Meireles Silva (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Sem Cargo (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEF/SUREC/CBRAT/GECOE (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

3º Suplente (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Luís Márcio Lima (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Chefe de Núcleo (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEF/SUREC/CBRAT/GECOE/NUCGD (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

4º Suplente (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

GT 51 - Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação - ITCMD

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Cláudio Barbosa Miranda

Gerente

SEEC/SEF/SUREC/CTDIR/GEGIT

SEEC/SEFAZ/SUREC/CTDIR/GEGIT (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Bruno de Sousa da Fonseca

Bruno de Souza da Fonseca (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Sem Cargo

Assessor Técnico (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEF/SUREC/CTDIR/GEGIT

SEEC/SEFAZ/SUREC/CTDIR/GEGIT (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

GT 53 - Arrecadação de Tributos

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Henrique Gomes Monfardini

Chefe de Núcleo

SEEC/SEF/SUREC/CBRAT/GEDAT/NUCAR

SEEC/SEFAZ/SUREC/CBRAT/GEDAT/NUCAR (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Willian Lopes Machado

Sem Cargo

SEEC/SEF/SUREC/CBRAT/GEDAT/NUCAR

SEEC/SEFAZ/SUREC/CBRAT/GEDAT/NUCAR (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

Márcio Luiz Torres de Oliveira

Sem Cargo

SEEC/SEF/SUAE/COAP/GEPAF

SEEC/SEFAZ/SUAE/COAP/GEPAF (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

2º Suplente

GT 54 - Comércio Exterior

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Renato Barroso Guimarães

Davi Benevides Pinto (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Chefe de Núcleo

SEEC/SEF/SUREC/COFIT/GEFMT/NUAER

SEEC/SEFAZ/SUREC/COFIT/GEFMT/NUAER (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

David Argolo de Carvalho

Sem Cargo

SEEC/SEF/SUREC/COFIT/GEFMT/NUAER

SEEC/SEFAZ/SUREC/COFIT/GEFMT/NUAER (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

GT 55 - Acompanhamento de Estudos Legislativos

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Mateus Torres Campos

Gerente

SEEC/SEF/SUREC/COTRI/GELEG

SEEC/SEFAZ/SUREC/COTRI/GELEG (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Pedro Henrique Pinheiro

Assessor Técnico

Assessor (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Chefe de Assessoria (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

SEEC/SEF/ASSIF

SEEC/SEFAZ/ASSIF (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

Daniel dos Santos Veiga

Chefe de Núcleo

SEEC/SEF/SUREC/COTRI/GELEG/NUCON

SEEC/SEFAZ/SUREC/COTRI/GELEG/NUCON (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

2º Suplente

GT 57 - Receitas não Tributárias

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Bruno Caetano Pinto

Allan Alexandre Mendes Gonçalves (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

Chefe de Unidade

SEEC/SEFIN/SUTES/UEST

SEEC/SEFIN/SUTES/UEST (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEFIN/SUTES/UFIN (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

Titular

Allan Alexandre Mendes Gonçalves

Bruno Caetano Pinto (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

Chefe de Unidade

SEEC/SEFIN/SUTES/UFIN

SEEC/SEFIN/SUTES/UFIN (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEFIN/SUTES/UEST (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

1º Suplente

Kátia Andrea Lobo Leite

Luiz Fernando Nascimento Megda (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Sem Cargo

Assessor Técnico (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

SEEC/SEF/SUAE/COAP/GEPAF

SEEC/SEFAZ/SUAE/COAP/GEPAF (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

2º Suplente

GT 59 - Cadastro

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Sandra Maria Carneiro Macedo

Thiago Cunha de Moraes (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

Gerente

SEEC/SEF/SUREC/CODIG/GECAF

SEEC/SEFAZ/SUREC/CODIG/GECAF (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Yasmyne Petini Bonfim

Assessor Técnico

SEEC/SEF/SUREC/CODIG/GECAF

SEEC/SEFAZ/SUREC/CODIG/GECAF (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

GT 60 - Meios de Pagamento

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Aloísio Alves Bie

Gerente

SEEC/SEF/SUREC/CEMPRO/GGMAF

SEEC/SEFAZ/SUREC/CEMPRO/GGMAF (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Gunther Siqueira Lemos Gomes

Assessor Especial

Assessor Técnico (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

SEEC/SEF/SUREC/CEMPRO/GEPRO

SEEC/SEFAZ/SUREC/CEMPRO/GEPRO (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

Rodrigo Sepe Saraiva

Sem Cargo

SEEC/SEF/SUREC/CEMPRO/GGMAF

SEEC/SEFAZ/SUREC/CEMPRO/GGMAF (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEFAZ/SUREC/COAUD/GADAT (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

2º Suplente

GT 65 - Revisão do Convênio do ICMS 100/97

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Wagner Pinheiro Paschoal

Reginaldo Rodrigues (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

Gerente

Assessor (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

SEEC/SEF/SUAE/COAP/GEREN

SEEC/SEFAZ/SUAE/COAP/GEREN (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Pedro Henrique Pinheiro

Assessor Técnico

Assessor (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

Chefe de Assessoria (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

SEEC/SEF/ASSIF

SEEC/SEFAZ/ASSIF (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

GT 66 - Educação Fiscal

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Cícero Roberto de Melo

Chefe de Assessoria

SEEC-DF/SEF/ASEF

SEEC/SEFAZ/ASEF (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Celeste Aparecida de Gusmão dos Reis

Diego Wannucci Souza Alexandrino (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

Assessor Técnico

Sem cargo (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

SEE-DF/EAPE

1º Suplente

Valcir Alves da Silva (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 5 de 29/08/2025)

Sem Cargo (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 5 de 29/08/2025)

SEE-DF/EAPE (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 5 de 29/08/2025)

2º Suplente (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 5 de 29/08/2025)

GT 67 - Transferências Interestaduais

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Mateus Torres Campos

Gerente

SEEC/SEF/SUREC/COTRI/GELEG

SEEC/SEFAZ/SUREC/COTRI/GELEG (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Daniel dos Santos Veiga

Chefe de Núcleo

SEEC/SEF/SUREC/COTRI/GELEG/NUCON

SEEC/SEFAZ/SUREC/COTRI/GELEG/NUCON (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

Breno Filipe Melo Rocha

Assessor Técnico

Chefe de Núcleo (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

SEEC/SEF/SUREC/COTRI/GELEG

SEEC/SEFAZ/SUREC/COTRI/GELEG (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEFAZ/SUREC/COTRI/GEESP/NUDIM (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

2º Suplente

GT 68 - Monetização dos Documentos Fiscais Eletrônicos

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Ricardo Telles Kalume

Chefe de Núcleo

SEEC/SEF/SUREC/CODIG/GEDIG/NUDOD

SEEC/SEFAZ/SUREC/CODIG/GEDIG/NUDOD (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Sebastião Lopes Sales

Sem Cargo

SEEC/SEF/SUREC/CODIG/GEDIG/NUDOD

SEEC/SEFAZ/SUREC/CODIG/GEDIG/NUDOD (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

Leonardo Leal de Sá

Chefe de Núcleo

SEEC/SEF/SUREC/COTRI/GELEG/NUFOR

SEEC/SEFAZ/SUREC/COTRI/GELEG/NUFOR (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEFAZ/SUREC/COTRI/GEESP/NUDIM (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

2º Suplente

GT 69 - Padronização de Normativos

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Leonardo Sá dos Santos

Gerente

SEEC/SEF/SUAE/COPEF/GEEF

SEEC/SEFAZ/SUAE/COPEF/GEEF (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Viviane Alencar Carvalho Lincoln

Michaela de Oliveira Perdizes (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

Chefe de Núcleo

Assessora Especial (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

SEEC/SEF/SUAE/COPEF/GEEF/NUFAZ

SEEC/SEFAZ/SUAE/COPEF/GEEF/NUFAZ (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEFAZ/SUAE (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

1º Suplente

GT 70 - Controle e Fiscalização de Créditos Fiscais

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Thiago Wagner Freitas da Costa

Chefe de Núcleo

SEEC/SEF/SUREC/COFIT/GEFMT/NGCOE

SEEC/SEFAZ/SUREC/COFIT/GEFMT/NGCOE (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Felipe Thibes dos Reis

Sem Cargo

SEEC/SEF/SUREC/COFIT/GEFMT

SEEC/SEFAZ/SUREC/COFIT/GEFMT (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

Luiz Eduardo Melo

Assessor Técnico

Chefe de Assessoria (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEF/SUREC/ASINF

SEEC/SEFAZ/SUREC/ASINF (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

2º Suplente

GT 71 - Diferencial de Alíquota - DIFAL

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Charles de Sousa Ferreira da Silva

Chefe de Núcleo

SEEC/SEF/SUREC/CBRAT/GCORE/NGCEL

SEEC/SEFAZ/SUREC/CBRAT/GCORE/NGCEL (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Gustavo Rodrigo Waideman

Fernanda Rivera Burle (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Sem Cargo

Assessora Técnica (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEF/SUREC/CBRAT/GCORE/NGCEL

SEEC/SEFAZ/SUREC/CBRAT/GCORE (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

Ana Paula Bertoli Rovetta

Daniel dos Santos Veiga (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024) (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

Assessor Técnico

Chefe de Núcleo (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024) (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

SEEC/SEF/SUREC/CBRAT/GCORE

SEEC/SEFAZ/SUREC/COTRI/GELEG/NUCON (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024) (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

2º Suplente (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

Daniel dos Santos Veiga (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Chefe de Núcleo (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEF/SUREC/COTRI/GELEG/NUCON (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

3º Suplente (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

GT 72 - Atualização de NCM

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Conceição Amaral Silva Mões

Chefe de Núcleo

SEEC/SEF/SUAE/COPEF/GEEF/NUIC

SEEC/SEFAZ/SUAE/COPEF/GEEF/NUIC (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Daniel dos Santos Veiga

Chefe de Núcleo

SEEC/SEF/SUREC/COTRI/GELEG/NUCON

SEEC/SEFAZ/SUREC/COTRI/GELEG/NUCON (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

GT 73 - Remessas Internacionais

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Renato Barroso Guimarães

Davi Benevides Pinto (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Chefe de Núcleo

SEEC/SEF/SUREC/COFIT/GEFMT/NUAER

SEEC/SEFAZ/SUREC/COFIT/GEFMT/NUAER (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Davi Benevides Pinto

David Argolo de Carvalho (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Sem Cargo

SEEC/SEF/SUREC/COFIT/GEFMT/NUAER

SEEC/SEFAZ/SUREC/COFIT/GEFMT/NUAER (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

GT 74 - Compartilhamento de Informações

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Sandra Maria Carneiro Macedo

Thiago Cunha de Moraes (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

Gerente

SEEC/SEF/SUREC/CODIG/GECAF

SEEC/SEFAZ/SUREC/CODIG/GECAF (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Lucas de Souza Viana

Chefe de Núcleo

SEEC/SEF/SUREC/CODIG/GECAF/NGCAF

SEEC/SEFAZ/SUREC/CODIG/GECAF/NGCAF (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

Yasmyne Petini Bonfim

Assessor Técnico

SEEC/SEF/SUREC/CODIG/GECAF

SEEC/SEFAZ/SUREC/CODIG/GECAF (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

2º Suplente

Giovanna da Cruz Botelho

Assessor Especial

Assessor (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Coordenadora (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

SEEC/SEF/SUREC/CODIG

SEEC/SEFAZ/SUREC/CODIG (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

3º Suplente

Lemuel Martins de Castro (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

Assessor Especial

Assessor (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024) (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

SEEC/SEF/SUREC/COTRI

SEEC/SEFAZ/SUREC/COTRI (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024) (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

4º Suplente (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

GT 75 - Normas Gerais do IBS

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Mateus Torres Campos

Pedro Henrique Pinheiro (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

Gerente

Assessor (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

Chefe de Assessoria (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

SEEC/SEF/SUREC/COTRI/GELEG

SEEC/SEFAZ/SUREC/COTRI/GELEG (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEFAZ/ASSIF (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

Titular

Daniel Carpovicz Botelho

Michaela de Oliveira Perdizes (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

Assessor Especial

Assessora Especial (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

SEEC/SEF/ASSESP

SEEC/SEFAZ/ASSESP (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEFAZ/SUAE (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

1º Suplente

Pedro Henrique Pinheiro

Daniel Carpovicz Boleto (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

Assessor Técnico

Assessor (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Assessor Especial (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

SEEC/SEF/ASSIF

SEEC/SEFAZ/ASSIF (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEFAZ (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

SEEC/SEFAZ/SUREC (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

2º Suplente

Sérgio Augusto Dias Dantas (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Mateus Torres Campos (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

Assessor Especial (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Gerente (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

SEEC/SEFAZ/SUREC (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEFAZ/SUREC/COTRI/GELEG (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

3º Suplente (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Sérgio Augusto Dias Dantas (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

Assessor Especial (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

SEEC/SEFAZ/SUREC (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

4º Suplente (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

GT 75 SubGT 39.01 - Importação e Regimes Aduaneiros Especiais

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Renato Barroso Guimarães

Davi Benevides Pinto (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Chefe de Núcleo

SEEC/SEF/SUREC/COFIT/GEFMT/NUAER

SEEC/SEFAZ/SUREC/COFIT/GEFMT/NUAER (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

David Argolo de Carvalho

Sem Cargo

SEEC/SEF/SUREC/COFIT/GEFMT/NUAER

SEEC/SEFAZ/SUREC/COFIT/GEFMT/NUAER (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

GT 75 SubGT 39.02 - Regimes Específicos: Serviços Financeiros

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

João Urbano Dias

Gerente

Sem cargo (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

SEEC/SEF/SUREC/COISS/GFISS

SEEC/SEFAZ/SUREC/COISS/GFISS (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Luíza Choairy Adeodato

Daniel Gaspar Mattos (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

Sem Cargo

Assessor Técnico (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Chefe de Núcleo (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

SEEC/SEF/SUREC/COISS/GFISS/NISS I

SEEC/SEFAZ/SUREC/COTRI/GEJUC (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEFAZ/SUREC/COISS/GMISS/NUISS (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

1º Suplente

Daniel Gaspar Mattos (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

Sem Cargo

Chefe de Núcleo (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024) (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

SEEC/SEF/SUREC/COISS/GMISS/NUISS

SEEC/SEFAZ/SUREC/COISS/GMISS/NUISS (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024) (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

2º Suplente (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

GT 75 SubGT 39.03 - Regimes Específicos: Operações com bens imóveis

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Cláudio Barbosa Miranda

Gerente

SEEC/SEF/SUREC/CTDIR/GEGIT

SEEC/SEFAZ/SUREC/CTDIR/GEGIT (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Bruno de Sousa da Fonseca

Bruno de Souza da Fonseca (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Sem Cargo

Assessor Técnico (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

SEEC/SEF/SUREC/CTDIR/GEGIT

SEEC/SEFAZ/SUREC/CTDIR/GEGIT (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

GT 75 SubGT 39.04 - Regimes Específicos: Combustíveis e Lubrificantes

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Jorge Antônio Gonçalves da Silva

Chefe de Núcleo

SEEC/SEF/SUREC/COFIT/GEMAE/NUCOM

SEEC/SEFAZ/SUREC/COFIT/GEMAE/NUCOM (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

João Alves de Oliveira

Sem Cargo

SEEC/SEF/SUREC/COFIT/GEMAE/NUCOM

SEEC/SEFAZ/SUREC/COFIT/GEMAE/NUCOM (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

GT 75 SubGT 39.05 - Reequilíbrio de Contratos de Longo Prazo

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Daniel Carpovicz Botelho

Assessor Especial

SEEC/SEF/ASSESP

SEEC/SEFAZ/ASSESP (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Gustavo Henrique Araújo

Assessor Especial

SEEC/SEF/ASSESP

SEEC/SEFAZ/ASSESP (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

GT 75 SubGT 39.06 - Regimes Específicos: outros

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Josué de Almeida Nascimento

Gerente

Sem Cargo (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEF/SUREC/COFIT/GEMAE

SEEC/SEFAZ/SUREC/COFIT/GEMAE (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Henrique Menezes de Moraes Rego

Sem Cargo

SEEC/SEF/SUREC/COFIT/GEMAE/NUCEL

SEEC/SEFAZ/SUREC/COFIT/GEMAE/NUCEL (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

GT 75 SubGT 39.07 - Cesta básica e cashback

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Rafael Penaforte

Eduardo Lopes Franco (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Coordenador

Chefe (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEF/SUREC/CEMPRO

SEEC/SEFAZ/SUREC/CEMPRO (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEFAZ/SUREC/COAUD (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

Titular

Gustavo Shimoda Cupertino

Gustavo Shimoda Cupertino (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Renan Lourenço de Barros (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

Assessor Especial

Assessor (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEF/SUREC/CEMPRO

SEEC/SEFAZ/SUREC/CEMPRO (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEFAZ/SUREC/COAUD (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

1º Suplente

GT 75 SubGT 39.08 - Definição de bens e serviços submetidos a alíquota reduzida

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Bruno Abrahão Nicoletti

Márcia Wanzoff Robalinho Cavalcanti (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

Bruno Abrahão Nicoletti (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

Chefe de Núcleo

Assessor Técnico (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

SEEC/SEF/SUREC/COTRI/GEESP/NUBEF

SEEC/SEFAZ/SUREC/COTRI/GEESP/NUBEF (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEFAZ/ASSIF (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

SEEC/SEFAZ/SUREC/COTRI/GEESP (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 5 de 29/08/2025)

Titular

Everton Pigozzo

Breno Filipe Melo Rocha (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 5 de 29/08/2025)

Assessor Técnico

Assessor (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 5 de 29/08/2025)

SEEC/SEF/SUREC/COTRI/GEESP

SEEC/SEFAZ/SUREC/COTRI/GEESP (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEFAZ/ASSIF (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 5 de 29/08/2025)

1º Suplente

Márcia Wanzoff Robalinho Cavalcanti (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

Sem Cargo (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

SEEC/SEF/SUREC/COTRI/GEESP

SEEC/SEFAZ/SUREC/COTRI/GEESP (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024) (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

2º Suplente (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

GT 75 SubGT 39.09 - Transição para os novos tributos e ressarcimento de saldos credores

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Daviline Bravin Silva

Coordenador

SEEC/SEF/SUREC/COTRI

SEEC/SEFAZ/SUREC/COTRI (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Rodrigo Teixeira do Amaral

Luciana Soares Carreiro (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Assessor Técnico

SEEC/SEF/SUREC/COFIT/GEMAE

SEEC/SEFAZ/SUREC/COFIT/GEMAE (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

GT 75 SubGT 39.10 - Transição Federativa

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Fabíola Cristina Venturini

Gerente

SEEC/SEF/SUAE/COPEF/GEMPE

SEEC/SEFAZ/SUAE/COPEF/GEMPE (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Sérgio Augusto Dias Dantas

Assessor Especial

SEEC/SEF/SUAE/COPEF/GEMPE

SEEC/SEFAZ/SUREC (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

GT 75 SubGT 39.11 - Modelo Operacional de Cobrança e Arrecadação

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Wendel Carrijo Carvalho

Vinícius Sandovani da Silva (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

Coordenador

SEEC/SEF/SUREC/CBRAT

SEEC/SEFAZ/SUREC/CBRAT (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Demóstenes Rios da Costa

Assessor Técnico

Coordenador (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Assessor (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

SEEC/SEF/SUREC/CODIG

SEEC/SEFAZ/SUREC/CODIG (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

GT 75 SubGT 39.12 - Distribuição dos Recursos do IBS

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Wesley Alves Emiliano

Assessor Especial

SEEC/SEF/SUREC

SEEC/SEFAZ/SUREC (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Estevão Caputo e Oliveira

Chefe de Assessoria

Sem cargo (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEF/SUREC/ASMAT

SEEC/SEFAZ/SUREC (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

GT 75 SubGT 39.13 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Ricardo Wagner Caetano Soares

Coordenador

SEEC/SEF/SUAE/COPEF

SEEC/SEFAZ/SUAE/COPEF (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Patrícia Ferreira Motta Café

Michaela de Oliveira Perdizes (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Assessor Especial

SEEC/SEF/SUAE

SEEC/SEFAZ/SUAE (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

GT 75 SubGT 39.14 - Regulamentação do Comitê Gestor do IBS

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Anderson Borges Roepke

Subsecretário

Secretário Executivo (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

SEEC/SEF/SUAE

SEEC/SEFAZ/SUREC (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEFAZ (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

Titular

Leonardo Sá dos Santos

Gerente

SEEC/SEF/SUAE/COPEF/GEEF

SEEC/SEFAZ/SUAE/COPEF/GEEF (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

GT 75 SubGT 39.15 - Imposto Seletivo

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Bruno Caetano Pinto

Chefe de Unidade

SEEC/SEFIN/SUTES/UEST

Titular

Allan Alexandre Mendes Gonçalves

Chefe de Unidade

SEEC/SEFIN/SUTES/UFIN

1º Suplente

GT 75 SubGT 39.16 - Zona Franca de Manaus, Áreas de Livre Comércio, ZPE e Fundos da Amazônia

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Francisco Gladestone Matias Moreno Filho

Gerente

SEEC/SEF/SUREC/COFIT/GEFMT

SEEC/SEFAZ/SUREC/COFIT/GEFMT (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Josiane Silva de Oliveira Araújo

Assessor Técnico

SEEC/SEF/SUREC/COFIT/GEFMT

SEEC/SEFAZ/SUREC/COFIT/GEFMT (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

GT 75 SubGT 39.17 - Cálculos da Alíquota de Referência e de Impacto

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Fabíola Cristina Venturini

Gerente

SEEC/SEF/SUAE/COPEF/GEMPE

SEEC/SEFAZ/SUAE/COPEF/GEMPE (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Sérgio Augusto Dias Dantas

Gustavo Rodrigo Waideman (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

Assessor Especial

Assessor (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

SEEC/SEF/SUAE/COPEF/GEMPE

SEEC/SEFAZ/SUREC (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEFAZ/SUAE/COPEF/GEMPE (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

1º Suplente

GT 75 SubGT 39.18 - Contencioso Administrativo do IBS

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Zenóbio Farias Braga Sobrinho

Carlos Daisuke Nakata (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Gerente

Coordenador (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

SEEC/SEF/SUREC/COTRI/GEJUC

SEEC/SEFAZ/SUREC/COTRI/GEJUC (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Claudio Albergaria Martins

Assessor Técnico

SEEC/SEF/SUREC/COTRI/GEJUC

SEEC/SEFAZ/SUREC/COTRI/GEJUC (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

Ana Paula Carneiro Peroni

Luiza Choairy Adeodato (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Assessor Técnico

SEEC/SEF/SUREC/COTRI/GEJUC

SEEC/SEFAZ/SUREC/COTRI/GEJUC (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

2º Suplente

Wesley Alves Emiliano

Assessor Especial

SEEC/SEF/SUREC

SEEC/SEFAZ/SUREC (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

3º Suplente

Josué de Almeida Nascimento

Gerente

Sem Cargo (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEF/SUREC/COFIT/GEMAE

SEEC/SEFAZ/SUREC/COFIT/GEMAE (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

4º Suplente

GT 75 SubGT 39.19 -Gestão Fiscal, Financeira e Contábil dos Recursos do IBS e do Comitê Gestor do Imposto

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Bruno Caetano Pinto

Chefe de Unidade

SEEC/SEFIN/SUTES/UEST

Titular

Allan Alexandre Mendes Gonçalves

Chefe de Unidade

SEEC/SEFIN/SUTES/UFIN

1º Suplente

GT 75 SubGT 39.20 - Cadastro

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Sandra Maria Carneiro Macedo

Thiago Cunha de Moraes (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

Gerente

SEEC/SEF/SUREC/CODIG/GECAF

SEEC/SEFAZ/SUREC/CODIG/GECAF (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Yasmyne Petini Bonfim

Assessor Técnico

SEEC/SEF/SUREC/CODIG/GECAF

SEEC/SEFAZ/SUREC/CODIG/GECAF (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

GT 75 SubGT 39.21 - Obrigações Acessórias

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Ricardo Telles Kalume

Chefe de Núcleo

SEEC/SEF/SUREC/CODIG/GEDIG/NUDOD

SEEC/SEFAZ/SUREC/CODIG/GEDIG/NUDOD (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Fernando Carvalho Antero

Amanda Tavares de Góes (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Chefe de Núcleo

SEEC/SEF/SUREC/CODIG/GEDIG/NUEFD

SEEC/SEFAZ/SUREC/CODIG/GEDIG/NUEFD (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

Sebastião Lopes Sales

Sem Cargo

SEEC/SEF/SUREC/CODIG/GEDIG/NUDOD

SEEC/SEFAZ/SUREC/CODIG/GEDIG/NUDOD (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

2º Suplente

Thiago Segati Silva

Assessor Especial

SEEC/SEF/SUREC/CODIG/GEDIG

SEEC/SEFAZ/SUREC/CODIG/GEDIG (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

3º Suplente

Fernando Wagner Leão Soares

Sem Cargo

SEEC/SEF/SUREC/CODIG/GEDIG/NUEFD

SEEC/SEFAZ/SUREC/CODIG/GEDIG/NUEFD (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

4º Suplente

Leonardo Leal de Sá

Chefe de Núcleo

SEEC/SEF/SUREC/COTRI/GELEG/NUFOR

SEEC/SEFAZ/SUREC/COTRI/GELEG/NUFOR (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

5º Suplente

GT 75 SubGT 39.22 - Coordenação da Fiscalização do IBS

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Polyana Wernecke Coan

Assessor Especial

Assessor Técnico (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

SEEC/SEF/SUREC/COFIT

SEEC/SEFAZ/SUREC/COFIT/GECON (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular

Luciana Soares Carreiro

Sem Cargo

Assessor Técnico (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

SEEC/SEF/SUREC/COFIT/GEFMT

SEEC/SEFAZ/SUREC/COFIT/GEFMT (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEFAZ/SUREC/COFIT/GEMAE (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

1º Suplente

Josué de Almeida Nascimento

Gerente

Sem Cargo (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

SEEC/SEF/SUREC/COFIT/GEMAE

SEEC/SEFAZ/SUREC/COFIT/GEMAE (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

2º Suplente

Francisco Gladestone Matias Moreno Filho

Gerente

SEEC/SEF/SUREC/COFIT/GEFMT

SEEC/SEFAZ/SUREC/COFIT/GEFMT (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

3º Suplente

GT 76- Loterias Estaduais (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Marilia Rodrigues Kongevold (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Chefe de Núcleo (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEFAZ/SUREC/COISS/GFISS/NISS II (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Titular (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

José Mendes de Melo Junior (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Sem Cargo (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEFAZ/SUREC/COISS/GFISS/NISS II (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

GT 77- Fifa Feminino (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 5 de 29/08/2025)

Bruno Abrahão Nicoletti (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 5 de 29/08/2025)

Assessor (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 5 de 29/08/2025)

SEEC/SEFAZ/SUREC/COTRI/GEESP (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 5 de 29/08/2025)

Titular (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 5 de 29/08/2025)

Breno Filipe Melo Rocha (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 5 de 29/08/2025)

Assessor (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 5 de 29/08/2025)

SEEC/SEFAZ/SUREC/ASSIF (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 5 de 29/08/2025)

 

Comitê Nacional de Secretários de Estado de Fazenda - COMSEFAZ

Fórum de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Ney Ferraz Júnior

Daniel Izaias de Carvalho (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 5 de 29/08/2025)

Secretário de Estado

SEEC

Titular

José Itamar Feitosa

Anderson Borges Roepke (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

Secretário Executivo

SEEC/SEF

SEEC/SEFAZ (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

Anderson Borges Roepke

Leonardo Sá dos Santos (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

Subsecretário

Gerente (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

SEEC/SEF/SUAE

SEEC/SEFAZ/SUREC (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEFAZ/SUAE/COPEF/GEEF (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

2º Suplente

2º Suplente (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

Leonardo Sá dos Santos (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

Gerente (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

SEEC/SEF/SUAE/COPEF/GEEF

SEEC/SEFAZ/SUAE/COPEF/GEEF (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024) (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

3º Suplente (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ

Comissão de Gestão Fazendária (COGEF)

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Anna Cristina Cypriano de Oliveira Miguel

Assessor Especial

Chefe de Escritório (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SPLAN/ESPII

Titular

Margareth Coutinho Ruas

Gustavo Ramos da Silva (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Assessor Especial

Chefe de Assessoria (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SPLAN/ESPII

SEEC/SEFAZ/SUREC/AGEST (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

Allan Alexandre Mendes Gonçalves

Margareth Coutinho Ruas (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Chefe de Unidade

Assessor Especial (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEFIN/SUTES/UFIN

SEEC/SPLAN/ESPII (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

2º Suplente

José Luiz Marques Barreto

Wallace Alves Emiliano (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Assessor Especial

SEEC/SEFIN/SUCON

SEEC/SEFAZ/SUREC (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

3º Suplente

Allan Alexandre Mendes Gonçalves (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

Chefe de Unidade (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

SEEC/SEFIN/SUTES/UFIN (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

4º Suplente (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

Comissão de Gestão Fazendária TI (COGEF-TI) (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Eduardo Lopes Franco (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Chefe (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEFAZ/SUREC/CEMPRO (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEFAZ/SUREC/COAUD (Alínea Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

Titular (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

André Luiz Aguiar Dupin (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Gerente (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEFAZ/SUREC/CEMPRO/GEPRO (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Gustavo Shimoda Cupertino (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Mauro César Kimura (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

Assessor (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEFAZ/SUREC/CEMPRO (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEFAZ/SUREC/COAUD/GEPRO (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

2º Suplente (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ)

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Ney Ferraz Júnior

Daniel Izaias de Carvalho (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 5 de 29/08/2025)

Secretário de Estado

SEEC

Titular

José Itamar Feitosa

Anderson Borges Roepke (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

Secretário Executivo

SEEC/SEF

SEEC/SEFAZ (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

1º Suplente

2º Suplente (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

Anderson Borges Roepke

Leonardo Sá dos Santos (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

Subsecretário

Gerente (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

SEEC/SEF/SUAE

SEEC/SEFAZ/SUREC (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEFAZ/SUAE/COPEF/GEEF (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

2º Suplente

3º Suplente (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

Leonardo Sá dos Santos (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

Gerente (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

SEEC/SEF/SUAE/COPEF/GEEF

SEEC/SEFAZ/SUAE/COPEF/GEEF (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024) (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

3º Suplente (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

Grupo de Desenvolvimento do Servidor Fazendário (GDFAZ)

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

Daniel Izaias de Carvalho

Dilamar Aparecida da Costa Cardoso Dourado (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

Secretário Executivo

Diretora (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

SEEC/SEALOG

Titular

Ana Maria Borba Samico

Coordenador

SEEC/SEALOG/SUAG/COGEP

SEEC/SEALOG (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

1° Suplente

Dilamar Aparecida da Costa Cardozo Dourado

Rubens Oda (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

Diretor

SEEC/SEALOG/SUAG/COGEP/DIDEP

SEEC/SEALOG (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

2°Suplente

Grupo de Gestores das Finanças Estaduais (GEFIN)

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

José Luiz Marques Barreto

Assessor Especial

SEEC/SEFIN/SUCON

Titular

Bruno Caetano Pinto

Chefe de Unidade

SEEC/SEFIN/SUTES/UEST

1º Suplente

Encontro dos Coordenadores e Administradores Tributários - ENCAT

Fórum do Encontro dos Coordenadores e Administradores Tributários (ENCAT)

Nome do Servidor

Cargo Comissionado

Lotação

Designação

José Itamar Feitosa

Anderson Borges Roepke (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

Leonardo Lúcio Lopes Cançado (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

Secretário Executivo

Subsecretário da Receita (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

SEEC/SEF

SEEC/SEFAZ (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEFAZ/SUREC (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 4 de 13/05/2025)

Titular

Sebastião Melchior Pinheiro

Anderson Borges Roepke (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024)

Leonardo Sá dos Santos (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

Subsecretário

Gerente (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

SEEC/SEF/SUREC

SEEC/SEFAZ/SUREC (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 6 de 18/06/2024)

SEEC/SEFAZ/SUAE/COPEF/GEEF (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

1º Suplente

Leonardo Sá dos Santos (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024) (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

Gerente (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024) (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

SEEC/SEFAZ/SUAE/COPEF/GEEF (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024) (Alínea Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

2º Suplente (Acrescido(a) pelo(a) Ordem de Serviço 11 de 08/10/2024) (Alterado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 1 de 16/01/2025)

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 45 de 06/03/2024

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 45, seção 1, 2 e 3 de 06/03/2024 p. 32, col. 1