INSTRUÇÃO Nº 18, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010.
(Revogado(a) pelo(a) Instrução 2 de 08/02/2011)
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA EM CIÊNCIAS DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24, inc. X, do Decreto nº 26.128, de 19 de agosto de 2005, e considerando a Instrução nº 17, de 27 de agosto de 2010, publicada no DODF de 30 de agosto de 2010, que delega competências ao Diretor Executivo, ao Chefe de Gabinete da Diretoria Executiva e ao Coordenador da Coordenação de Apoio Operacional, resolve:
Art. 1º. Acrescentar ao art. 1°, inc. IV, a alínea “k”, com a seguinte redação:
“k) Conceder a mudança de titulação com consequente alteração do valor da Gratificação da Atividade de Ensino a servidor em atividade acadêmica na Escola Superior de Ciências da Saúde.”.
Art. 2°. Esta Instrução entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 213, seção 1 de 09/11/2010 p. 11, col. 1 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 220, seção 1 de 19/11/2010 p. 35, col. 1