PORTARIA Nº 222, DE 29 DE JULHO DE 2019

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos I, II e XIII, da Lei Distrital Complementar nº 828/2010 em sua nova redação dada pela Lei Complementar Distrital nº 908/2016, c/c artigo 97-A, incisos III e VII, ambos da Lei Complementar nº 80/94 e considerando as diretrizes da Decisão nº 5.918/2016 do Tribunal de Contas do Distrito Federal, resolve:

Art. 1º Substituir, na composição do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação (CGTI), o servidor público RODRIGO MOREIRA FREITAS, matrícula nº 162.628-, por motivo de Exoneração do cargo em Comissão, pelo servidor MARCONI GONÇALVES BRASILEIRO DE SANT'ANNA, matrícula nº 242.293-X, Coordenador, da Coordenação de Inovação, Tecnologia da Informação e Comunicação.

Art. 2º Substituir, na composição do CGTI, o servidor HELBER RICARDO VIEIRA, matrícula 023.897-62, por motivo de Exoneração do cargo em Comissão, pelo servidor WILLIAN DA SILVA GANZELA, matrícula nº 242.293-X, Gerente, da Gerência de Infraestrutura, da Coordenação de Inovação, Tecnologia da Informação e Comunicação.

Art. 3º Excluir, da composição do CGTI, o servidor público GIULIANO FERREIRA DE MATOS, matrícula 237.882-5, por motivo de Exoneração do cargo em Comissão.

Art. 4º Excluir, da composição do CGTI, o servidor REINALDO FERREIRA PINTO, matrícula 223.423-3, por motivo de Exoneração do cargo em Comissão.

Art. 5º O Comitê Gestor de Tecnologia da Informação, instituído pela Portaria nº 20, de 30 de janeiro de 2017, publicada no DODF nº 24, de 02 de fevereiro de 2017, página 43, teve suas alterações realizadas pela Portaria nº 104, de 27 de abril de 2017, publicada no DODF nº 82, de 02 de maio de 2017, página 51; pela Portaria nº 252, de 08 de setembro de 2017, publicada no DODF nº 182, de 21 de setembro de 2017; e pela Portaria nº 156, de 08 de maio de 2018, publicada no DODF nº 90, de 11 de maio de 2018.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

JOÃO CARNEIRO AIRES

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 144, seção 1, 2 e 3 de 01/08/2019 p. 26, col. 1