DECRETO Nº 43.404, DE 03 DE JUNHO DE 2022
Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa da Fundação Hemocentro de Brasília, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o artigo 3º, incisos I e II, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, a Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, o Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020 e nos termos do Processo 00063-00002476/2022-09, DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a estrutura administrativa da Fundação Hemocentro de Brasília.
Art. 2º Os cargos relacionados no Anexo I ficam transferidos para o Banco de Cargos, de que trata a Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020 e o Decreto nº 40.610, de 8 de abril de 2020.
Art. 3º Ficam redistribuídos para a estrutura administrativa da Fundação Hemocentro de Brasília os cargos relacionados no Anexo II.
Art. 4º Em face das disposições deste Decreto, a Fundação Hemocentro de Brasília passa a ter a estrutura administrativa disposta no Anexo III.
Art. 5º Compete à Fundação Hemocentro de Brasília, antes da posse ou da entrada em exercício relativa aos Cargos em Comissão a que se refere este Decreto, a exigência de apresentação prévia dos documentos relacionados no artigo 8º, § 1º do Decreto nº 39.738, de 28 de março de 2019, e a verificação de inexistência de nepotismo, nos termos dos § 9º e 10 do artigo 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, dos artigos 14 a 16 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, e do Decreto nº 32.751, de 04 de fevereiro de 2011.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
133º da República e 63º de Brasília
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO
(Art. 2º, do Decreto nº 43.404, de 03 de junho de 2022)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE/CÓDIGO - FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - PRESIDÊNCIA - Chefe de Gabinete, CNE-04, 01 (SIGRH 55100278); Assessor Especial, CPE-07, 01 (SIGRH 55100280); Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 55100202); Assessor Técnico, CPC-04, 01 (SIGRH 55100203) - ASSESSORIA DE INTEGRIDADE E GESTÃO DE RISCO - Chefe, CPE-08, 01 (SIGRH 55100273) - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO - Chefe, CPE-08, 01 (SIGRH 55100205); Assessor Técnico, CPC-01, 01 (SIGRH 55100206) - OUVIDORIA - Assessor Técnico, CPC-01, 01 (SIGRH 55100210) - DIVISÃO TÉCNICA - Chefe, CPE-03, 01 (SIGRH 55100211); Assessor, CC-05, 01 (SIGRH 55100212); Assessor Técnico, CC-04, 01 (SIGRH 55100213); Assessor Técnico, CC-04, 01 (SIGRH 55100214) - SEÇÃO DO CICLO DO DOADOR - Chefe, CPE-08, 01 (SIGRH 55100215) - SUBSEÇÃO DE CAPTAÇÃO REGISTRO E ORIENTAÇÃO DE DOADORES - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 55100216) - SUBSEÇÃO DE COLETA DE SANGUE DE DOADORES - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 55100217) - SUBSEÇÃO DE TRIAGEM CLÍNICA DE DOADORES - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 55100218) - SEÇÃO DE PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE HEMOCOMPONENTES - Chefe, CPE-08, 01 (SIGRH 55100219) - SUBSEÇÃO DE PROCESSAMENTO - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 55100220) - SUBSEÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 55100221) - SUBSEÇÃO DE RESÍDUO - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 55100222) - SEÇÃO DE LABORATÓRIOS - Chefe, CPE-08, 01 (SIGRH 55100223) - SUBSEÇÃO DE IMUNOHEMATOLOGIA - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 55100224) - SUBSEÇÃO DE SOROLOGIA E EXAMES COMPLEMENTARES - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 55100225) - SEÇÃO DE CONTROLE DE QUALIDADE - Chefe, CPE-08, 01 (SIGRH 55100226) - SUBSEÇÃO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE TECNOLOGIA E MÉTODOS - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 55100227) - SEÇÃO DE AMBULATÓRIOS - Chefe, CPE-08, 01 (SIGRH 55100228) - SUBSEÇÃO DE FARMÁCIA - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 55100229) - SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - Chefe, CPE-08, 01 (SIGRH 55100230) - SUBSEÇÃO DE SUPORTE AOS TRANSPLANTES - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 55100231) - SUBSEÇÃO DE LABORATÓRIOS ESPECIAIS - Chefe, CPC-06, 01(SIGRH 55100232) - SEÇÃO DA HEMORREDE - Chefe, CPE-08, 01 (SIGRH 55100233) - SUBSEÇÃO DE SUPORTE ÀS AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 55100234) - SUBSEÇÃO DE HEMOVIGILÂNCIA E BOAS PRÁTICAS TRANSFUSIONAIS - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 55100235) - DIVISÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - Chefe, CPE-03, 01 (SIGRH 55100236); Assessor Especial, CPE-08, 01 (SIGRH 55100237); Assessor, CPC-07, 01 (SIGRH 55100238); Assessor Técnico, CPC-01, 01 (SIGRH 55100275) - SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS - Chefe, CPE-08, 01 (SIGRH 55100240) - SUBSEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 55100241) - SUBSEÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 55100242) - SUBSEÇÃO DE SEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 55100243) - SEÇÃO DE APOIO E SERVIÇOS - Chefe, CPE-08, 01 (SIGRH 55100244) - SUBSEÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO - Chefe, CC-06, 01 (SIGRH 55100245) - SUBSEÇÃO DE APOIO OPERACIONAL - Chefe, CC-06, 01 (SIGRH 55100246) - SEÇÃO DE SUPRIMENTOS - Chefe, CPE-08, 01 (SIGRH 55100247) - SUBSEÇÃO DE MATERIAL - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 55100248) - SUBSEÇÃO DE PATRIMÔNIO - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 55100249) - SUBSEÇÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 55100250) - SEÇÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Chefe, CPE-08, 01 (SIGRH 55100251) - SUBSEÇÃO DE GESTÃO DE CUSTOS - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 55100252) - SUBSEÇÃO DE CONTABILIDADE - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 55100253) - SUBSEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 55100254) - SEÇÃO DE COMPRAS - Chefe, CPE-08, 01 (SIGRH 55100255); Pregoeiro, CPC-06, 01 (SIGRH 55100256) - SUBSEÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 55100257) - SUBSEÇÃO DE APOIO A COMPRAS E LICITAÇÃO - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 55100258) - SEÇÃO DE INFRAESTRUTURA - Chefe, CPE-08, 01 (SIGRH 55100259) - SUBSEÇÃO DE INFRAESTRUTURA - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 55100260) - SUBSEÇÃO DE ENGENHARIA CLÍNICA - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 55100261) - SEÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - Chefe, CPE-08, 01 (SIGRH 55100276); Assessor Técnico, CC-06, 01 (SIGRH 55100263) - SUBDIVISÃO DE ESTRATÉGIA INSTITUCIONAL - Chefe, CPE-05, 01 (SIGRH 55100264); Assessor, CC-06, 01 (SIGRH 55100282); Assessor Técnico, CPC-02, 01 (SIGRH 55100283) - SEÇÃO DE PLANEJAMENTO - Chefe, CNE-08, 01 (SIGRH 55100284) - SUBSEÇÃO ENSINO E PESQUISA - Chefe, CPC-06, 01 (SIGRH 55100269) - SEÇÃO DE GESTÃO DA QUALIDADE - Chefe, CPE-08, 01 (SIGRH 55100270).
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO
(Art. 3º, do Decreto nº 43.404, de 03 de junho de 2022)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - PRESIDÊNCIA - GABINETE - Chefe de Gabinete, CNE-04, 01; Assessor Técnico, CPC-04, 01 - ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - Chefe, CPE-07, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Chefe, CPE-08, 01 - ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO - Chefe, CPE-08, 01; Assessor Técnico, CPC-01, 01 - UNIDADE TÉCNICA - Chefe, CPE-04, 01; Assessor, CC-08, 01 - DIRETORIA DO CICLO DO DOADOR - Diretor, CPE-07, 01 - GERÊNCIA DE CAPTAÇÃO, REGISTRO E ORIENTAÇÃO DE DOADORES - Gerente, CPC-06, 01 - GERÊNCIA DE TRIAGEM CLÍNICA DE DOADORES - Gerente, CPC-06, 01 - GERÊNCIA DE COLETA DE SANGUE DE DOADORES - Gerente, CPC-06, 01 - DIRETORIA DE AMBULATÓRIOS - Diretor, CPE-07, 01 - GERÊNCIA DE FARMÁCIA - Gerente, CPC-06, 01 - DIRETORIA DA HEMORREDE - Diretor, CPE-07, 01 - GERÊNCIA DE HEMOVIGILÂNCIA - Gerente, CPC-06, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE ÀS AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS - Gerente, CPC-06, 01 - DIRETORIA DE PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE HEMOCOMPONENTES - Diretor, CPE-07, 01 - GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO - Gerente, CPC-06, 01 - GERÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO - Gerente, CPC-06, 01 - DIRETORIA DE LABORATÓRIOS - Diretor, CPE-07, 01 - GERÊNCIA DE IMUNO-HEMATOLOGIA - Gerente, CPC-06, 01 - GERÊNCIA DE SOROLOGIA E NAT - Gerente, CPC-06, 01 - DIRETORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE - Diretor, CPE-07, 01 - GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE TECNOLOGIAS E MÉTODOS - Gerente, CPC-06, 01 - DIRETORIA DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - Diretor, CPE-07, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE AOS TRANSPLANTES - Gerente, CPC-06, 01 - GERÊNCIA DE LABORATÓRIOS ESPECIAIS - Gerente, CPC-06, 01 - UNIDADE DE GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO OPERACIONAL - Chefe, CPE-04, 01; Assessor, CC-06, 01 - PROTOCOLO GERAL - Chefe, CC-06, 01 - DIRETORIA DE MATERIAIS - Diretor, CPE-07, 01 - GERÊNCIA DE MATERIAIS DE CONSUMO - Gerente, CC-06, 01 - GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO - Gerente, CPC-06, 01 - DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Diretor, CPE-07, 01 - GERÊNCIA DE SUPORTE - Gerente, CPC-06, 01 - GERÊNCIA DE REDES E COMUNICAÇÃO - Gerente, CC-06, 01 - DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA - Diretor, CPE-07, 01; Assessor, CC-05, 01 - GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL - Gerente, CC-06, 01 - GERÊNCIA DE ENGENHARIA CLÍNICA - Gerente, CPC-06, 01 - GERÊNCIA DE EDIFICAÇÕES - Gerente, CPC-06, 01 - DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA - Diretor, CNE-07, 01 - GERÊNCIA DE GESTÃO DA QUALIDADE - Gerente, CPC-06, 01 - NÚCLEO DE PROJETOS - Chefe, CPC-01, 01 - DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Diretor, CPE-07, 01 - GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS - Gerente, CPC-06, 01 - NÚCLEO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA - Chefe, CPC-01, 01 - GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - Gerente, CPC-06, 01 - NÚCLEO DE SEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO - Chefe, CPC-01, 01 - UNIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA- Chefe, CPE-04, 01; Assessor, CPC-07, 01; Assessor Técnico, CPC-01, 01 - DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - Diretor, CPE-07, 01 - DIRETORIA DE COMPRAS - Diretor, CPE-07, 01; Pregoeiro, CPC-06, 01; Assessor Técnico, CC-04, 01 - GERÊNCIA DE PESQUISA DE PREÇOS - Gerente, CPC-06, 01 - DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - Diretor, CPE-07, 01; Assessor Técnico, CPC-02, 01 - GERÊNCIA DE CONTABILIDADE E GESTÃO DE CUSTOS - Gerente, CPC-06, 01 - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - Gerente, CPC-06, 01 - DIRETORIA DE APOIO A COMPRAS E LICITAÇÕES - Diretor, CPE-07, 01.
(Art. 4º, do Decreto nº 43.404, de 03 de junho de 2022)
1 FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - FHB
1.1.1.1 ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - AERINS
1.1.2 ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASCOM
1.1.3 ASSESSORIA JURÍDICA - AJUR
1.1.4 ASSESSORIA DE CONTROLE INTERNO - ASCONT
1.1.4.1 NÚCLEO DE INTEGRIDADE E GESTÃO DE RISCOS - NIGR
1.1.6 UNIDADE TÉCNICA - UNITEC
1.1.6.1 DIRETORIA DO CICLO DO DOADOR - DCD
1.1.6.1.1 GERÊNCIA DE CAPTAÇÃO, REGISTRO E ORIENTAÇÃO DE DOADORES - GCRO
1.1.6.1.2 GERÊNCIA DE TRIAGEM CLÍNICA DE DOADORES - GTRIC
1.1.6.1.3 GERÊNCIA DE COLETA DE SANGUE DE DOADORES - GCOL
1.1.6.2 DIRETORIA DE AMBULATÓRIOS - DIAMB
1.1.6.2.1 GERÊNCIA DE FARMÁCIA - GFAR
1.1.6.3 DIRETORIA DA HEMORREDE - DIHEMO
1.1.6.3.1 GERÊNCIA DE HEMOVIGILÂNCIA - GVIG
1.1.6.3.2 GERÊNCIA DE SUPORTE ÀS AGÊNCIAS TRANSFUSIONAIS - GSAT
1.1.6.4 DIRETORIA DE PROCESSAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE HEMOCOMPONENTES - DPDH
1.1.6.4.1 GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO - GPRO
1.1.6.4.2 GERÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO - GDIS
1.1.6.5 DIRETORIA DE LABORATÓRIOS - DLAB
1.1.6.5.1 GERÊNCIA DE IMUNO-HEMATOLOGIA - GEIH
1.1.6.5.2 GERÊNCIA DE SOROLOGIA E NAT - GSN
1.1.6.6 DIRETORIA DE CONTROLE DE QUALIDADE - DCQ
1.1.6.6.1 GERÊNCIA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DE TECNOLOGIAS E MÉTODOS - GEAMT
1.1.6.7 DIRETORIA DE PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - DPROCE
1.1.6.7.1 GERÊNCIA DE SUPORTE AOS TRANSPLANTES - GSUT
1.1.6.7.2 GERÊNCIA DE LABORATÓRIOS ESPECIAIS - GLABE
1.1.7 UNIDADE DE GESTÃO ESTRATÉGICA E APOIO OPERACIONAL - UNIGEA
1.1.7.1 PROTOCOLO GERAL - PROGE
1.1.7.2 DIRETORIA DE MATERIAIS - DMAT
1.1.7.2.1 GERÊNCIA DE MATERIAIS DE CONSUMO - GMATC
1.1.7.2.2 GERÊNCIA DE PATRIMÔNIO - GPAT
1.1.7.3 DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - DTIC
1.1.7.3.1 GERÊNCIA DE SUPORTE - GSUP
1.1.7.3.2 GERÊNCIA DE REDES E COMUNICAÇÃO - GRC
1.1.7.4 DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA - DINFRA
1.1.7.4.1 GERÊNCIA DE APOIO OPERACIONAL - GAOP
1.1.7.4.2 GERÊNCIA DE ENGENHARIA CLÍNICA - GENCLIN
1.1.7.4.3 GERÊNCIA DE EDIFICAÇÕES - GEDIF
1.1.7.5 DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA - DPGE
1.1.7.5.1 GERÊNCIA DE GESTÃO DA QUALIDADE - GQUALI
1.1.7.5.1.1 NÚCLEO DE PROJETOS - NUPROJ
1.1.7.6 DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - DGEP
1.1.7.6.1 GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS - GADMP
1.1.7.6.1.1 NÚCLEO DE CONTROLE DE FREQUÊNCIA - NCF
1.1.7.6.2 GERÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - GDESP
1.1.7.6.2.1 NÚCLEO DE SEGURANÇA, HIGIENE E MEDICINA DO TRABALHO - NSHMT
1.1.8 UNIDADE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA - UNIAF
1.1.8.1 DIRETORIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - DCC
1.1.8.2 DIRETORIA DE COMPRAS - DCOMP
1.1.8.2.1 GERÊNCIA DE PESQUISA DE PREÇOS - GPP
1.1.8.3 DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE - DOFC
1.1.8.3.1 GERÊNCIA DE CONTABILIDADE E GESTÃO DE CUSTOS - GCGC
1.1.8.3.2 GERÊNCIA DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - GEOF
1.1.8.4 DIRETORIA DE APOIO A COMPRAS E LICITAÇÕES - DACL
Retificado pelo DODF nº 164, de 30/08/2022, p. 11.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 105, seção 1, 2 e 3 de 06/06/2022 p. 2, col. 1 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 164, seção 1, 2 e 3 de 30/08/2022 p. 11, col. 2