PORTARIA Nº 100, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 105, Parágrafo único, incisos III e V da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:

Art. 1º - Designar os membros do Grupo de Trabalho criado pelo Decreto nº 29.652, de 28 de outubro de 2008, conforme a seguinte relação de órgãos, entidades e servidores:

I - Secretaria de Estado de desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente - SEDUMA:

a)Subsecretaria de Controle Urbano - SUCON;

i) MANOEL ARAÚJO PINTO, Matrícula nº 24.378-7, coordenador;

ii) OTAMA DANTAS BARRETO, Matrícula nº 159.353-6, suplente;

b) Subsecretaria de Planejamento - SUPLAN;

i) MARA SOUTO MARQUEZ, Matrícula nº 91.443-6 , titular;

ii)SIMONE ROSE MALTY, Matrícula nº 127.397-3 , suplente;

c) Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal - Brasília Ambiental - IBRAM;

i) LUIZ OTÁVIO WAHRHAFTIG FRANÇA CAMPOS , Matrícula nº 168.835-9, titular;

ii) ROSATILDE SANTANA CARVALHO, Matrícula nº 164.792-X, suplente;

II - Coordenadoria das Cidades;

a) THAISA DUARTE FERREIRA, Matrícula nº 126.974-7, titular;

b) MARCO ANTONIO AMORIM DE CARVALHO. Matrícula nº 086.466-8, suplente;

III - Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS;

a) RANIERE TEIXEIRA, Matrícula nº 37.033-9, titular;

b) ALEXANDRE DIAS, Matrícula nº 37.034-7, suplente;

IV - Diretoria de Patrimônio Histórico e Artístico - DePHA;

a) JOSÉ CARLOS CÓRDOVA COUTINHO, Matrícula nº 164.215- 4 , titular;

b) BEATRIZ COROA DO COUTO, Matrícula nº 156.948-1, suplente;

V - Administração Regional de Brasília – RA I;

a) MARCELA ZAGO VILELA, Matrícula 162.924-7, titular;

b) TATIANA SANTANA YEGANIANTZ, Matrícula nº 88.223-2, suplente;

VI - Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água;

a) LEANDRO BARBOSA DE LIMA, Matrícula nº 161.899-7, titular;

b) NELSON RODRIGUES RAMOS, Matrícula nº 161.263-8, suplente;

VII - Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP;

a) RENATO CASTELO DE CARVALHO, Matrícula nº 732, titular;

b) FLÁVIO AUGUSTO SEABRA SILVA, Matrícula nº 484-7, suplente;

VIII - Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB;

a) ROSANNA PEREIRA FORTE, Matrícula nº 39.060-7, titular;

b) SÉRGIO PAIVA SAMPAIO, Matrícula nº 49.116-8, suplente;

IX - Companhia Energética de Brasília - CEB;

a) DALMO REBELLO SILVEIRA ARAÚJO, Matrícula nº 4.718-7, titular;

b) FRANCISCO SOBRAL LOUREIRO, Matrícula nº 4.699-X, suplente;

X - Empresa Brasiliense de Turismo - BRASILIATUR

a) CAETANA RANARIN ALVES PIMENTA DA VEIGA, Matrícula nº 164.940-X, titular;

b) CRISTIANO MACIEL RAMOS, Matrícula nº 164.946-6, suplente;

Art. 2º - O grupo de trabalho tem como finalidade elaborar plano de ação objetivando sanar desconformidades constantes do Relatório de Verificação nº 2/ 2007 da Vila Planalto, elaborado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal;

Art. 3º - O Grupo de Trabalho reunir-se-á oportunamente, quando convocado pelo Coordenador.

Art. 4º - O grupo de trabalho tem prazo de noventa dias para a apresentação do relatório, podendo ser prorrogável; (Prorrogado(a) pelo(a) Portaria 17 de 30/03/2009)

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DANILO PEREIRA AUCÉLIO

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 1, seção 2 de 02/01/2009 p. 18, col. 1