PORTARIA Nº 117, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008.
(revogado pelo(a) Portaria 120 de 27/11/2008)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 105, parágrafo único, incisos III e V, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
Art. 1º - Designar para compor a Comissão de Apoio à II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, instituída pelo Decreto nº 29.680, de 07 de novembro de 2008, os seguintes servidores e representantes das entidades civis:
I – Subsecretaria de Cidadania, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania do Distrito Federal: CÉSAR PESSOA DE MELO, matrícula 160.243-8; JOSELITO DA SILVA PACHECO, matrícula 169.591- 6; TATIANA SALIBA DAHER GALINDO MADEIRA, matrícula 169.508-8; JANICE BARBOSA DE OLIVEIRA ARAÚJO, matrícula 162.538-1; MARIA MARTA RAMALHO, matrícula 160.948-3; JAIRO ALENCAR FERNANDES JÚNIOR, matrícula 165.656-2; THIAGO VASCONCELOS GOMES, matrícula 164.248-0; ARA RÚBIA APARECIDA FERNANDES, matrícula 163.350-3; JOÃO MARQUES, matrícula 160682-4; RENATA ROLIM DE ANDRADE, matrícula 160944-0.
II – Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal: MARCIA MARIA BRAGA ROCHA MUNIZ, matrícula 24.379-5; PAULO VICTOR BARBOSA DE CARVALHO, matrícula 88.663-7;
III – Secretaria de Estado de Cultura: DARLENE LIMA DA SILVA, matrícula 24.379-5;
IV - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Distrito Federal: VERA LUCIA VELOSO GIANINI, matrícula 164.989-2, DA BRASÍLIATUR;
V. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal: SERGIO PIMENTEL CRUZ, matrícula 102.681-X;
VI – Secretaria de Estado de Educação: DOLORES TOMÉ, matrícula 65.327-6; VII. Secretaria de Estado de Esporte do Distrito Federal: PAULO CÉSAR OLIVEIRA, matrícula: 87.731-X;
VIII - Secretaria de Estado de Obras: SILVIA CRISTINA SARDINHA MAIA, matrícula 108.581 – 8;
IX. Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal: PEDRO HENRIQUE COELHO DE FARIA LIMA, matrícula 161.778-8;
X - Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal: SÔNIA REGINA VARELA, matrícula 123342-4;
XI. Coordenadoria das Cidades: MARCO ANTONIO VAZ JUNIOR, matrícula: 87.727-1; DELEON ARAUJO COSTA GONÇALVES, matrícula 77.136 – 2, VERA LUCIA GONÇALVES PONTES, Matrícula: 87.723 – 9:
XI. Coordenadoria de Inclusão da Pessoa com Deficiência: MARIA DAS GRAÇAS NUNES, matrícula 89.952-6; FRANCISCA CLÉIA SOUZA CARVALHO, matrícula 162.576-4;
XII. Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência: LUIZ MAURÍCIO ALVES DOS SANTOS, CPF:296.982.191-53; ANTÔNIO GOMES LEITÃO, CPF: 379.699.431-87;
Art. 2º - A Comissão será presidida pelo titular da Subsecretaria de Cidadania, da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, que poderá delegar a presidência dentro de suas competências.
Art. 3º - Caberá a cada órgão o apoio necessário às atividades da II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, inerentes às suas atribuições.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 233 de 24/11/2008
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 233, seção 2 de 24/11/2008 p. 30, col. 1