Legislação Correlata - Portaria 145 de 23/12/2005
PORTARIA Nº 107, DE 25 DE JULHO DE 2005 (*)
O SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XI do Art. 204 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde, aprovado pela Portaria nº 042, de 22 de julho de 2001, publicada no DODF nº 142, de 25 de julho de 2001, resolve:
Art.1º - Fica criado, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, o Comitê de Prevenção e Controle dos Óbitos Infantil e Fetal do Distrito Federal, com as seguintes atribuições:
I. conhecer as circunstâncias da ocorrência dos óbitos infantis e fetais, identificando os fatores de risco para a sua ocorrência e propor medidas que visem a redução da mortalidade infantil e fetal no Distrito Federal;
II. estabelecer uma rede distrital de vigilância dos óbitos infantis, incentivando a identificação das causas e a investigação de todos os óbitos de crianças menores de um ano, e dos óbitos fetais, segundo critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde;
III. supervisionar a investigação dos óbitos infantis e fetais, identificando os fatores determinantes e condicionantes de sua ocorrência, propondo as medidas necessárias à redução das mortalidades infantil e fetal no Distrito Federal;
IV. definir e implementar estratégias e ações de saúde necessárias à redução das mortalidades infantil e fetal;
V - garantir a comparabilidade das estatísticas de mortalidade infantil do Distrito Federal com aquelas dos níveis nacional e regional, fortalecendo e adequando os sistemas estatísticos, com a finalidade de identificar a tendência da mortalidade e os subgrupos de população de maior risco;
VI - informar aos formuladores de políticas públicas e aos responsáveis pela sua execução, aos profissionais de saúde e à comunidade sobre a situação das mortalidades infantil e fetal;
VII - capacitar os profissionais de saúde no correto preenchimento dos registros vitais, especialmente a Declaração de Nascido Vivo, a Declaração de Óbito, os prontuários, o Cartão da Gestante e Caderneta da Criança;
Parágrafo primeiro. O Comitê é subordinado à Gerência de Saúde da Comunidade – GESCOM, da Secretaria de Estado de Saúde, e conta com a assessoria técnica e científica da Diretoria de Vigilância Epidemiológica – DIVEP.
Parágrafo segundo - Os Comitês têm um caráter técnico, cientifico, educativo e de assessoria, visando a prevenção dos condicionantes dos óbitos infantis.
Art. 2° - O Comitê é composto por dezenove membros, sendo:
I - representantes da Secretaria de Estado da Saúde:
a) um representante da Diretoria de Vigilância Epidemiológica - DIVEP;
b) um representante da Subsecretaria de Planejamento e Políticas de Saúde - SUPLAN;
c) um representante da Diretoria de Estratégia de Saúde da Família - DIESF;
d) três representantes da Gerência de Saúde da Comunidade - GESCOM: - um representante do Núcleo de Atenção Integrada à Saúde da Criança - NAISC; - um representante do Núcleo de Atenção Integrada à Saúde Neonatal - NAISN; - um representante do Núcleo de Atenção Integrada à Saúde da Mulher - NAISM;
e) um representante da Gerência de Enfermagem;
f) um representante da Gerência de Serviço Social;
g) um representante da Coordenação de Pediatria – Núcleo de Medicina Integrada.
II - representantes de organizações não-governamentais:
a)um representante da Pastoral da Criança;
b)um representante do Comitê Interinstitucional de Epidemiologia do DF.
III - representantes de Sociedades Científicas e Profissionais:
a) um representante da Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia de Brasília;
b) um representante da Sociedade de Pediatria de Brasília;
c) um representante da Associação Brasileira de Enfermagem – seção DF.
IV – representantes de entidades de formação profissional:
a) um representante do Curso de Medicina da Escola Superior de Ciência da Saúde - ESCS da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciência da Saúde – FEPECS;
b) um representante da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília.
V - um representante do Conselho de Saúde do Distrito Federal.
VI – um representante dos hospitais privados.
§ 1° - O Presidente do Comitê será o representante do NAISC.
§ 2° - Cada membro do Comitê terá um suplente, indicado pela respectiva instituição do titular (lista de composição: anexo I).
Art. 3º - Ficam criados quinze (15) Comitês Regionais de Prevenção e Controle dos Óbitos Infantil e Fetal das Regionais de Saúde da Asa Sul, Asa Norte, Gama, Taguatinga, Ceilândia, Brazlândia, Sobradinho, Planaltina, Guará, Núcleo Bandeirante ( Candangolândia, Riacho Fundo I e II), Paranoá, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Recanto das Emas, vinculados técnica e administrativamente à Gerência de Saúde da Comunidade – GESCOM, da Secretaria de Estado de Saúde, com assessoria direta da Diretoria de Vigilância Epidemiológica – DIVEP (lista de composição: anexo II).
I. com as seguintes atribuições:
1. identificar as causas dos óbitos infantis e fetais por meio das Declarações de Óbito, busca ativa do óbito por agentes de saúde do Centro de Saúde, do PFS e do PACS (da área de abrangência do local de residência); da notificação dos hospitais e de outras fontes definidas localmente (ex.: SIAB, SIH, IML);
2. investigar todos os óbitos infantis: ou seja, todos os nascidos vivos que evoluírem para óbito, independente do peso ou idade gestacional, excluídos os óbitos por malformação congênita grave, complexa e letal;
3. investigar os óbitos fetais, com peso ao nascer maior ou igual a 2.500g, e se possível todos os fetais com peso ao nascer superior a 1.500g;
4. analisar os óbitos infantis investigados, determinando a causa básica, verificando sua evitabilidade, sua relação com a assistência prestada à gestante e à criança; a organização dos serviços e sistema de saúde; as condições sociais da família e da comunidade e propor medidas de prevenção e controle;
5. acompanhar periodicamente a ocorrência dos óbitos infantis na regional, avaliar os números absolutos e os indicadores de mortalidade infantil, perinatal, neonatal, neonatal precoce, neonatal tardia e pós-neonatal;
6. analisar e discutir os casos com as equipes de saúde envolvidas e responsáveis da área de abrangência do óbito: atenção básica, secundária, terciária e serviços de urgência.
7. elaborar relatórios periódicos da situação epidemiológica de sua regional;
8. elaborar propostas como medidas de prevenção e intervenção necessárias à redução da mortalidade perinatal e infantil na sua área de abrangência; e
II. sendo constituído por dois subgrupos:
1. Comitê Regional de Investigação dos Óbitos Fetal e Neonatal, formado por:
a) chefia médica da Unidade de Neonatologia (Presidente);
b) chefia médica da Unidade de Ginecologia e Obstetrícia;
c) chefia de enfermagem da Maternidade e Centro Obstétrico;
d) chefia de enfermagem da Unidade de Neonatologia;
e) três representantes da GESCOM/NUPAS regional: - coordenador regional do PAISC; - coordenador regional do PAISM; - um representante regional da Vigilância Epidemiológica - VE;
f) um representante da Comissão de Infecção Hospitalar;
g) chefe de Núcleo das Ações da Estratégia Saúde da Família - ESF.
2. Comitê Regional de Investigação dos Óbitos acima de 28 dias, formado por:
a) a chefia médica da Unidade de Pediatria (Presidente):
b) Chefia de enfermagem da Unidade de Pediatria;
c) Chefia médica da Unidade de UTI;
d) Dois representantes da GESCOM/NUPAS regional: - coordenador regional do PAISC; - um representante regional da VE;
e) chefe de Núcleo das Ações da Estratégia Saúde da Família - ESF.
§ 1º - Nas Regionais sem hospital, a comissão, que será única, terá a seguinte formação: o Diretor da Atenção à Saúde (como presidente) e, como membros, dois representantes regionais da Atenção Básica (GESCOM/NUPAS: os coordenadores regionais do PAISC e PAISM) e o representante regional da VE.
Art. 4º - Havendo necessidade de alteração na composição dos membros constantes do anexo II, caberá ao Diretor da Regional de Saúde, a qual o servidor é lotado, a emissão de Ordem de Serviço publicando a substituição.
Art. 5º - O Comitê de Prevenção e Controle dos Óbitos Infantil e Fetal do DF e os Comitês Regionais terão o prazo de um mês, a partir da data de sua publicação, para elaborar e aprovar o Regimento Interno, com a homologação de seus membros.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas as disposições em contrário.
(*) Republicado por ter saído com incorreções no original, publicado no DODF nº 141, de 27 de julho de 2005, páginas 13 a 16.
ANEXO I (Anexo Tornado(a) sem efeito pelo(a) Portaria de 14/06/2007)
COMPOSIÇÃO DO COMITÊ CENTRAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DOS ÓBITOS INFANTIL E FETAL DO DISTRITO FEDERAL - NOME/ MATRÍCULA/ FUNÇÃO/ REPRESENTAÇÂO: Olga Messias Alves de Oliveira/-/-/Conselho de Saúde do Distrito Federal; Dalva Nagamine Motta/119.818-1/Médica/Representante da Diretoria de Vigilância Epidemiológica - DIVEP/SVS/SES; Ana Maria Ferreira Melo/-/-/Pastoral da Criança – Brasília/ DF; Marcelo do Nascimento Almeida/-/-/Suplente da Pastoral da Criança/ DF; Isaura Maria Amâncio Louly/16.427-9/Médica/ Diretoria de Planejamento/SUPLAN/SES; Rosânia de Lourdes Araújo /137.967-4/Médica/Chefia do Núcleo de Atenção Integral à Saúde da Criança – NAISC/GESCOM/DIPAS/SAS; Avelar de Holanda Barbosa/360.478-0/Médico/ Chefia do Núcleo de Atenção Integral à Saúde da Mulher – NAISM/ GESCOM/DIPAS/SAS; Raulê de Almeida/121.979-0/Médico/Chefia do Núcleo de Atenção Integral à Saúde do Neonato – NAISN/GESCOM/DIPAS/SAS; Ednamara Filomena dos Santos/118.939-5/ Médica/Escola Superior de Ciências da Saúde – ESCS; Elizabeth Camargo/113.513-9/Assist. Social/ Gerência de Serviço Social da SES/DF (titular); Lucinéia Moreli Machado/130.808-4/ Assist. Social/ Gerência de Serviço Social da SES/DF(suplente); Gerusa Amaral de Medeiros /-/Enfermeira/Associação Brasileira de Enfermagem – ABEn / DF; Nelson Diniz de Oliveira/-/Médico/Sociedade de Pediatria de Brasília (titular); Vera Lúcia Villar de Araújo Bezerra/-/Médica/Sociedade de Pediatria de Brasília (suplente); Pedro Luiz Tauil/-/Médico/Professor UnB/Comitê Interinstitucional de Epidemiologia do DF; Zeliane Dias Aguiar Gregorato/ 130.494-1/Enfermeira/Gerência de Enfermagem da SES/DF; Evaldo Trajano de Souza Silva Filho/-/Médico/Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia de Brasília; Rita de Fátima Pinto/-/Médica/Faculdade de Medicina da UnB – titular; Ana Maria de Souza Xavier/-/Médica/Faculdade de Medicina da UnB –suplente; César Roberto Sousa Batalha/129.427-0/Enfermeiro/ Diretoria de Estratégia de Saúde da Família – DIESF – titular; Margarete Alcântara Fonseca Arioza/ 128.825-3/Nutricionista/Diretoria de Estratégia de Saúde da Família – DIESF – suplente; Alexandre Garcia Barbosa/139.106-2/Médico/ Coordenador da Pediatria – NMI/SAS/SES-DF. (Tornado(a) sem efeito pelo(a) Portaria de 14/06/2007)
ANEXO II (Anexo Tornado(a) sem efeito pelo(a) Portaria de 14/06/2007)
COMPOSIÇÃO DOS COMITÊS REGIONAIS DE PREVENÇÃO E CONTROLE DOS ÓBITOS FETAL, NEONATAL E ACIMA DE 28 DIAS DO DISTRITO FEDERAL - NOME/MATRÍCULA/FUNÇÃO/REPRESENTAÇÂO: (Tornado(a) sem efeito pelo(a) Portaria de 14/06/2007)
HBDF – Comitê Regional de Investigação de Óbitos Infantil acima de 28 dias: Jair Evangelista da Rocha/145.078-6/Médico/Presidente – Chefia da Unidade de Pediatria; Ilderico José da Silva Lima/128.378-2/Médica/Chefe da Unidade de Terapia Intensiva Infantil; Margarete Cantalice da Rocha/116.791-X/Enfermeira/Coordenadora de Enfermagem da UTI Pediátrica; Márcio de Castro Moren/127.039-7/Médico/Responsável pelo Berçário; Erli Helena Izidoro Lima/125.834-6/ Enfermeira/Coordenadora de Enfermagem do Berçário; Rosenita Alves de Mesquita/136.434-0/ Enfermeira/Coordenadora de Enfermagem de Pediatria; Maria Margarida Cavalcanti Cabral/ 129.594-2/Médica/Vigilância Epidemiológica; Roberto Walter S. Valente/128.191-7/Médico/Comissão de Controle Infecção Hospitalar. (Tornado(a) sem efeito pelo(a) Portaria de 14/06/2007)
HRC - Comitê Regional de Investigação de Óbitos Acima de 28 dias: Anna Lísia R. Girardi/131.136- 1/Médica/Presidente - Chefia da Unidade de Pediatria; Ana Célia S. de Sousa Ferreira/139.363-4/ Enfermeira/Chefia de Enfermagem - Unidade de Pediatria; Erasmo Eustáquio Cozac /121.976-6/ Médico/Chefia da UTI Neonatal; Éridan Almeida da Silva/ 120.959-0/Téc. Saúde/Representante Regional da V.E.; Márcio Ferreira Pinto/139.554-8/ Enfermeiro/Representante do NAESF. (Tornado(a) sem efeito pelo(a) Portaria de 14/06/2007)
HRT - Comitê Regional de Investigação de Óbitos Fetais e Neonatais: Rita de Cássia Werneck Ejima/132.575-2/Médica/Presidente – Chefia da Unidade de Neonatologia; Hélio Mitiharo Nishi/ 122.818-8/Médico/Chefia Médica da Unidade de G.O. Débora C. Charallo Carvalho/146.810-3/ Enfermeira/Chefia de Enfermagem da Maternidade; Letícia Reis Calçado Coelho/132.317-2/Enfermeira/Chefia de Enfermagem do C.O.; Cristina Márcia Santos Rocha/140.329-X/Enfermeira/ Chefia de Enfermagem da Unid.Neonatologia; Raimundo Airton Braga/115.923-2/Médica/Coordenação Regional do PAISC; Isa Helena Farias Brasiliense/127.128-8/Médica/Coordenação Regional do PAISM; Rosilene Rodrigues /132.260-5/Enfermeira/Representante Regional da V.E.; Acácia Perpétua Lemes/140.809-7/Enfermeira/Representante do NAESF; Wylliene Barros Cavalcante/131.009-7/ Enfermeira/ Representante da CCIH. (Tornado(a) sem efeito pelo(a) Portaria de 14/06/2007)
HRT - Comitê Regional de Investigação de Óbitos acima de 28 dias: Antônio Eduardo Mazoni/ 115.940-2/Médico/Presidente - Chefia da Unidade Pediatria; Nádia Lúcia Mac Cormick/122.528-6/ Enfermeira/Chefia de Enfermagem da Unidade Pediatria; Agnaldo Antônio Abdala/128.450-9/Médico/ Chefia da UTI Pediátrica; Raimundo Airton Braga /115.923-2/Médico/Coordenação Regional do PAISC; Rosilene Rodrigues /132.260-5/Enfermeira/Representante Regional da V.E.; Acácia Perpétua Lemes/140.809-7/Enfermeira/ Representante do NAESF. (Tornado(a) sem efeito pelo(a) Portaria de 14/06/2007)
HRPa - Comitê Regional de Investigação de Óbitos Acima de 28 dias: Lizete Conceição S. da Silva/ 142.165-4/Médica/Presidente - Chefia da Unidade Neonatologia; Flávia Avancini/141.738-X/Enfermeira/Chefia de Enfermagem da Unidade Pediatria; Sandra Maria Aquino e Silva/122.595-2/Enfermeira/Coordenação Regional do PAISC; Leda Xavier Nunes/142.383-5/Enfermeira/Representante Regional da V.E.; Sandra Helena de Souza Ferreira/141.070-9/Enfermeira/Representante da GESCOM; Cláudia Benjamim M. Borges/128.409-6/Enfermeira/Representante da GESCOM; Marina A. dos Santos Vilassa/134.064-6/Ass. Social/Representante do NAESF; José Amarantino de Sousa/137.255- 6/Médico/Representante da CCIH. (Tornado(a) sem efeito pelo(a) Portaria de 14/06/2007)
HRPa - Comitê Regional de Investigação de Óbitos Fetais e Neonatais: Sandra Helena L.opez S. Vasquez/129.431-8/Médica/Presidente - Chefia da Unidade Pediatria; José Rogério Pimenta da Silva/ 125.485-5/Médico/Chefia Médica da Unidade de G.O.; Zenilde Faustino da Silva/142.439-4/Enfermeira/Chefia de Enfermagem da Maternidade; Pauline Parcianello Teixeira/140.153-X/Enfermeira/ Chefia de Enfermagem do C.O.; Mônica Beatriz Ortolon Libardi/141.683-9/Enfermeira/Chefia de Enfermagem da Unid. Neonatologia; Sandra Maria de Aquino e Silva/122.595-2/Enfermeira/Coordenação Regional do PAISC; Regina Maria Pereira Pinto/138.494-5/Enfermeira/Coordenação Regional do PAISM; Leda Xavier Nunes/142.383-5/Enfermeira/Representante Regional da V.E.; Sandra Helena de S. Ferreira/141.070-9/Enfermeira/Representante da GESCOM. (Tornado(a) sem efeito pelo(a) Portaria de 14/06/2007)
HRC - Comitê Regional de Investigação de Óbitos Fetais e Neonatais: Erasmo Eustáquio Cozac/ 121.976-6/Médico/Presidente - Chefia da Unidade Neonatologia; Lúcia Speranta Rosiu/360.448- 9/Médica/Chefia Médica da Unidade de G.O.; Márcia Helena A. Braga Pereira/125.575-4/Enfermeira/Chefia de Enfermagem da Maternidade; João Narcisio S. Júnior/132.102-1/Enfermeiro/ Chefia de Enfermagem do C.O.; Lucélia Aparecida de Souza/125.745-5/Enfermeira/Chefia de Enfermagem da Unid. Neonatologia; Lígia Gomes Silva/117.650-1/Médica/Coordenação Regional do PAISM; Éridan Almeida da Silva/120.959-0/Téc. Saúde/Representante Regional da V.E.; Liraneide Probo de Oliveira/131.696-6/Enfermeira/Representante da CCIH; Márcio Ferreira Pinto/139.554-8/Enfermeiro/Representante do NAESF. (Tornado(a) sem efeito pelo(a) Portaria de 14/06/2007)
DRSSM - Comitê Regional de Investigação de Óbitos Fetais, Neonatais e acima de 28 dias: Sandra Duarte N. Mauch/131.960-4/Odontóloga/Presidente – Diretoria de Atenção à Saúde; Mhartha V. F. da Silva/142.044-5/Enfermeira/Chefia do NVEI; Cristina Ayako Kimura/137.629-2/Enfermeira/Chefia do NAESF; Zilda Elizabeth D. Pinheiro/138.189-X/ Médica/Coordenação Regional do PAISM; Leila P. David/145.207-X/Pediatra/ Representante do PAISC. (Tornado(a) sem efeito pelo(a) Portaria de 14/06/2007)
HRAS - Comitê Regional de Investigação de Óbitos Acima de 28 dias: Denise Nogueira da G. Cordeiro/ 113.298-9/Médica/Presidente – Chefia da Unidade de Pediatria; Maria das Graças Teixeira Alves/ 113.508-2/Médica/Suplente de presidente; Maria da Graça Camargo Neves/135.258-X/Enfermeira/ Chefia de Enfermagem-Unidade de Pediatria; Renata de Moraes Oliveira/139-103-8/Enfermeira/Suplente; Mércia Maria F. de Lima Lira/360.817-4/Médica/Chefia da UTI pediátrica; José Bonifácio C. Alvim/121.179-X/Médico/Suplente; Márcia Maria Caldas Agapito/128.458-4/Médica/Coordenação Regional do PAISC; Eunice de Oliveira Pereira Ferreira/113.448-5/Médica/Suplente; Juçara da Costa Braga/113.688-7/Enfermeira/Representante Regional da VE; Teresa Solange Feitosa Ferrer/122.657-6/ Enfermeira/Representante do NAESF; Antônia Aurineide de Oliveira/122.555-3/Médica/Representante da GESCOM; Marcelo Paixão Pereira/136.588-6/Médico/Suplente; Eliene Mendes Guimarães/ 122.893-5/Asist, Social/Representante do Serviço Social; Adalcy Gonçalves G. da Silva/122.901-X/ Asist, Social/Suplente; José David Urbaez Brito/140.510-1/Médico/Representante da CCIH; Simone Piacese/140.907-7/Médica/Suplente; Regina Maria de Araújo Froz/123.467-6/Médica/Representante da Anatomia Patológica; Silmara Alvez Diniz/146.834-0/Médica/Suplente. (Tornado(a) sem efeito pelo(a) Portaria de 14/06/2007)
HRAS – Comitê Regional de Investigação de Óbitos Fetais e Neonatais: Ildivan Gomes dos Santos/137.703-5/Médico/Presidente - Chefia Unidade de Neonatologia; Ana Maria de Castro Paula/122.492-1/Médica/Suplente; Giuseppe de Assis Rolim/114.153-8/Médico/Chefia Médica da Unidade de G.O; Evaldo Lima da Costa/129.606-0/Médico/Suplente; Dulce Amália Araújo Carvalho/137.449-1/Enfermeira/Chefia de Enfermagem da Maternidade; Maria Isabel de Sousa Melo/146.652-6/Enfermeira/Suplente; Maricildes Pinheiro Costa/134.386-3/Enfermeira/Chefia de Enfermagem do C.O; Benta Ferreira Lima e Silva/120.854-3/Enfermeira/Suplente; Denise Halmenschlager/141.056-3/Enfermeira/Chefia de Enfermagem- Unidade Neonatologia; Gerda Lorena P. de Almeida/141.076-8/Enfermeira/Suplente; Márcia Maria Caldas Agapito/128.458-4/ Médica/Coordenação Regional do PAISC; Eunice de Oliveira Pereira Ferreira/113.448-5/Médica/ Suplente; Silvia Kenj/127-075-3/Médica/Coordenação Regional do PAISM; Janice Maria Mello Froes Fonseca/133.081-0/Médica/Suplente; Juçara da Costa Braga/113.688-7/Enfermeira/ Representante Regional da VE; Teresa Solange Feitosa Ferrer/122.657-6/Enfermeira/Suplente; Marcelo Paixão Pereira/136.588-6/Médico/Representante do NAESF; Antônia Aurineide de Oliveira/ 122.555-3/Médica/Suplente; José David Urbaez Brito/140.510-1/Médico/Representante da CCIH; Simone Piacese/140.907-7/Médica/ Suplente; Regina Maria de Araújo Froz/123.467-6/Médica/ Representante da Anatomia Patológica; Silmara Alves Diniz/146.834-0/Médica/Suplente. (Tornado(a) sem efeito pelo(a) Portaria de 14/06/2007)
DRSRE – Comitê Regional de Investigação de Óbitos Fetais, Neonatais e acima de 28 dias: Ildo João Bastianello Cézar/127.127-X/Médico/Presidente – Diretoria de Atenção à Saúde; Antônio dos Santos Neto/138.848-5/Médico/Coordenação Regional do PAISC; Gilcélia Maria de Azevedo/129.510/Enfermeira/Representante Regional da GESCOM; Adriana Machado/138.542-9/Enfermeira/Coordenação Regional do PAISM; Ivone Lima Teixeira/119.621-9/Enfermeira/Representante Regional da VE. HRP – Comitê Regional de Investigação de Óbitos Acima de 28 dias: Sylvia Arcoverde Bezerra/ 134.375-0/Médica/Presidente – Chefia da Unidade de Pediatria; Maria do Socorro Bonfim Lima/ 139.052-X/Enfermeira/Chefia de Enfermagem da Unid. De Pediatria; Rozemere Oliveira Neves/ 133.684-3/Médica/Coordenação Regional do PAISC; Sheyla Cristina C. B. Carvalho/127.886-0/ Enfermeira/Representante Regional da VE; Valdir de Aquino Ximenes/129.864-X/Médico/Representante do NAESF. (Tornado(a) sem efeito pelo(a) Portaria de 14/06/2007)
HRP – Comitê Regional de Investigação de Óbitos Fetais e Neonatais: Amaury Jorge Lins Leal/ 128.882-2/Médica/Presidente – Chefia da Unidade de Neonatologia; Flávia Isabela Dantas Lacerda/ 136.513-4/Enfermeira/Chefia de Enfermagem – Unid. De Neonatologia; Rozemere Oliveira Neves/ 133.684-3/Médica/Coordenação Regional do PAISC; Alberto Luiz B. da Rocha/137.240-8/Médico/ Coordenação da CCIH; Luiz Carlos Muniz /135.603-8/Médico/Coordenação Regional do PAISM; Valter José Coser/125.913-X/Médico/Chefia da Unidade de Ginecologia e Obstetrícia; Maria Gorete da Silva Pereira/128.101-1/Enfermeira/ Chefia de Enfermagem da Maternidade; Sheyla Cristina C. B. Carvalho/127.886-0/Enfermeira/Representante Regional da VE; Valdir de Aquino Ximenes/129.864- X/Médico /Representante do NAESF; Nancy Shizuka Suzuki Borges/138.518-6/Enfermeira/Supervisora de Enfermagem do C. Obstétrico. (Tornado(a) sem efeito pelo(a) Portaria de 14/06/2007)
DRSSS – Comitê de Investigação de Óbitos Fetais e Neonatais e acima de 28 dias: Marília Soares M. P.Nogueira/134.367-X/Médica/Presidente – Diretoria de Atenção à Saude; Cláudio Lúcio de M. Albuquerque/142.163-8/Médico/Representante da GESCOM; Maria Luiza Leal Meyer/120.479-3/Médica/Coordenação Regional do PAISC; Fernanda Cristina Afonso Salum/137.220-3/Médica/Coordenação Regional do PAISM; Jocélia de Lira Mendes/ 138.019-2/Médica/Chefia da Unidade de Pediatria; Shirley Q. Pereira de Medeiros/125.563-0/Enfermeira/Representante Regional da V.E.; Eduardo Franklin de Medeiros/140.398-2/ Médico/Representante do NAESF; Nara Clara T.Ucha Rodrigues /116016- 8/ Enfermeira/Chefia de Enfermagem. (Tornado(a) sem efeito pelo(a) Portaria de 14/06/2007)
HRG – Comitê Regional de Investigação de Óbitos acima de 28 dias: Cláudio Costa Matos /134.599- 1/Médico/Presidente – Chefia da Unidade de Pediatria; Margareth dos Santos Silva/115.208-4/Enfermeira/Chefia de Enfermagem da Unid. Pediatria; Lílian Mesquita Lima /137.998-4/Pediatra/Coordenação Regional PAISC; Adelson Guimarães da Costa/126.188-6/Enfermeiro/Representante Regional da V.E.; Kátia Paula de Araújo/142.249-9/Médica/ Representante do NAESF. (Tornado(a) sem efeito pelo(a) Portaria de 14/06/2007)
HRG – Comitê Regional de Investigação de Óbitos Fetais e Neonatais: Ari Silvio F. dos Santos/ 129.284-1/Médico/Presidente – Chefia Unidade de Neonatologia; Lílian de Souza Veloso/140.188-2/ Enfermeira/Chefia de Enfermagem – Unid. De Neonatologia; Norimassa Yoshida /123.469-2/Médico/ Chefia Médica da Unidade de G.O.; Edna Queiroz de Oliveira/129.740-6/Enfermeira/Chefia de Enfermagem da Maternidade; Sebastião Gonçalves Júnior/137.330-7/Enfermeiro/Chefia de Enfermagem do C.O.; Lílian Mesquita Lima /137.998-4/Pediatra/Coordenação Regional do PAISC; Adelson Guimarães da Costa/126.188-6/Enfermeiro/Representante Regional da V.E.; Kátia Paula de Araújo/142.249- 9/Médica/Representante do NAESF; Joanira Moreira Lima /124.248-2/Médica/Coordenação Regional do PAISM; Keila Maria Barbosa Soares/129.445-8/Enfermeira/Representante da CCIH. (Tornado(a) sem efeito pelo(a) Portaria de 14/06/2007)
HRBz - Comitê Regional de Investigação de Óbitos Fetais e Neonatais: Kátia Souza Gonçalves Silveira /133.675-4/Médica/Presidente - Chefia da Unidade Neonatologia; Cláudia Simone Gouvea Schneider/134.374-2/Médica/Suplente do presidente; Robledo de Souza Leão Lacerda/138.627-1/ Médico/Chefia Médica da Unidade G.O.; Creuza Kuramoto /127.882-7/Enfermeira/Chefia de Enfermagem da Maternidade e C.O.; Maria da Natividade de Araújo/138.474-0/Enfermeira/Chefia de Enfermagem da Unid. Neonatologia; Josenice de Araújo S. Gomes/132.447-0/Médica/Representante da GESCOM; Rodolpho Bruno Schneider /133.693-2/Médico/Representante Regional do NUPAS; Dirce Maria Braghetto /128.891-1/Enfermeira/Representante Regional da V.E.; Silvya Christiane O. de Menezes/139.230-1/Enfermeira/Representante da CCIH; Vilca Cardoso de Oliveira Esteves/124.575- 9/ Enfermeira/Representante do NAESF. (Tornado(a) sem efeito pelo(a) Portaria de 14/06/2007)
HRBz – Comitê Regional de Investigação de Óbitos Acima de 28 dias: Cláudia Simone Gouvea Schneider/134.374-2/Médica/Presidente - Chefia da Unidade de Pediatria; Augusto Weguelin G. Paranaguá/139.085-6/Médico/Suplente do presidente; Ana Maria Cavalcante Sales/125.746-3/Enfermeira/ Chefia de Enfermagem-Unidade de Pediatria; Josenice de Araújo S. Gomes/132.447-0/Médica/Representante da GESCOM; Dirce Maria Braguetto /128.891-1/ Enfermeira/Representante Regional da V.E.; Vilca Cardoso de Oliveira Esteves/124.575-9/Enfermeira/Representante do NAESF. DRSCNBRF – Comitê de Investitgação de Óbitos Fetais e Neonatais e acima de 28 dias: Cleine de Freitas B. Rego//Médica/Presidente – Diretoria de Atenção à Saúde; Ivanise de Jesus Oliveira/138.227-2/Médica/Coordenação Regional da PAISM; Adriana Borges Delgado/138.277-2/ Médica/Coordenação Regional do PAISC; Adarc Flor de O. Roquete/ 124.460-4/Enfermeira/ Representante Regional da V.E. (Tornado(a) sem efeito pelo(a) Portaria de 14/06/2007)
HRGu – Comitê Regional de Investigação de Óbitos Infantil acima de 28 dias: Eunice Falcão de Araújo/ 124.338-8/Médica/Presidente - Chefia da Unidade de Pediatria; Sandra Maria Vale Carneiro/131-929- 9/Enfermeira/Representante do NUPAS; Rosana de Brito Faria/124.682-8/Médica/Coordenação Regional do PAISC; Maria dos Santos T, Ferreira/360.080-7/Enfermeira/Representante Regional da V.E.; Maura Santana de Almeida/136.523-1/ Enfermeira/Representante Regional do NAESF. (Tornado(a) sem efeito pelo(a) Portaria de 14/06/2007)
HRAN – Comitê Regional de Investigação de Óbitos Fetais e Neonatais: Maria de Fátima Martins Reis/115.880-5/Médica/Presidente - Chefia da Unidade Neonatologia; Adriana Maria da Silva Serra/ 129.7902/Médica/Suplente do presidente; Nely Fernandes Aguiar de Castro /116.412-0/Médica/ Chefia Médica da Unidade de G.O.; Rejane S. B. A Magalhães/115.874-0/Médica/Suplente.; Edna Martins Pessoa Costa/126.982-8/Enfermeira/Chefia de Enfermagem do C.O.; Célia Milhomem Aires Avelino/124.508-2/Enfermeira/Suplente; Solange Rodrigues da Cunha /133.521-9/Enfermeira/Chefia de Enfermagem da Unid. Neonatologia; Maria Nira Otoni Rodrigues/141.079-2/Enfermeira/Suplente; Maria Neide Albuquerque Silva/113.249-1/Médica/Coordenação Regional do PAISC; Maria das Graças Castro/115.918-6/Médica/Suplente; Janice Kassar do Vale/120.931-1/Médica/ Coordenação Regional do PAISM; Heloisa Brandão Boratto/115.855-4/Médica/Suplente; Frederico Jorge Vieira Nitão/133.004-7/Médico/Representante Regional da V.E.; Mariza Leite Bechara Rodrigues/131.748-2/Enfermeira/Suplente; Rosangela M. de M. R. Xavier/116.414-7/Médica/ Representante da CCIH; Solange de Lima T. Oliveira/117.517-3/Enfermeira/Suplente; Graça Maria Soares Durães/129.679-5/Enfermeira/Representante do NAESF; Vânia Maria Carneiro/126.897-0/ Enfermeira/Suplente; Mozart Men de Sá/145.187-1/Médica/ Representante da Anatomia Patológica; Sioem e Silva Marques/126.893-7/Médica/Suplente. (Tornado(a) sem efeito pelo(a) Portaria de 14/06/2007)
HRAN – Comitê Regional de Investigação de Óbitos Infantil acima de 28 dias: Maria Clara Martins do Vale/118.896-8/Médica/Presidente - Chefia da Unidade de Pediatria; Letícia Cruvinel E. P. Brito/ 128.302-2/Médica/Suplente; Emília Maria Lopes da Silva/131.710-5/Enfermeira/Chefia de Enfermagem-Unidade de Pediatria; Manuela Costa Melo/141.116-0/Enfermeira/Suplente; Maria Neide Albuquerque Silva/113.249-1/Médica/Coordenação Regional do PAISC; André Neves Mascarenhas/140.102- 5/Médico/Suplente; Graça Maria Soares Durães/129.679-5/Enfermeira/Representante do NAESF; Vânia Maria Carneiro/126.897-0/Enfermeira/Suplente; Patrícia Beatriz B. Semenzato/126.214-9/Ass. Social/Representante do Serviço Social; Irene de Oliveira Stuckert /140.1065-8/ Psicóloga/Suplente; Mozart Men de Sá/145.187-1/Médica/Representante da Anatomia Patológica; Sioem e Silva Marques/126.893-7/Médica/Suplente; Rosangela M. de M. R. Xavier/116.414-7/Médica/Representante NCIH; Solange de Lima T. Oliveira/117.517-3/ Enfermeira/Suplente; Frederico Jorge Vieira Nitão/ 133.004-7/Médico/Representante Regional da V.E.; Mariza Leite Bechara Rodrigues/131.748-2/Enfermeira/Suplente. (Tornado(a) sem efeito pelo(a) Portaria de 14/06/2007)
HRS – Comitê Regional de Investigação de Óbitos Infantil acima de 28 dias: Ana Maria Silveira R. Pedreira/136.558-4/Médica/Presidente - Chefia da Unidade de Pediatria; Maria Valéria Pereira de Melo/129.502-0/Enfermeira/Chefia de Enfermagem da Unidade de Pediatria; Ednamara Filomena dos Santos/118.939-5/Pediatra/Coordenação Regional do PAISC; Maria da Guia Medeiros Lima/123.964- 3/Enfermeira/Representante da GESCOM; Rosa Maria da Silva Mossri/130.835-1/Enfermeira/Chefia do Núcleo da Vigilância Epidemiológica; Núbia Marizeth Oliveira /132.599-X/Enfermeira/Representante do NAESF; Paula Cristina Nogueira da Silva/138.569-0/Médica/Coordenação Regional do PAISM; Nancy Luiza Collareda Oliveira/136.557-6/Médica/Representante da CCIH; Núbia Mariseth de Oliveira/132.599-X/Enfermeira/Representante do NAESF. (Tornado(a) sem efeito pelo(a) Portaria de 14/06/2007)
HRS – Comitê Regional de Investigação de Óbitos Fetais e Neonatais: Maria Christina Bacelar César/127.164-4/Médica/Presidente - Chefia da Unidade Neonatologia; José Alves Neto/118.914- X/Médico/Chefia Médica da Unidade de G.O.; Elisabete Mesquita P. de Carvalho/140.152-1/ Enfermeira/Chefia de Enfermagem do C.O.; Gleissany Ribeiro Alves/ 141.416-0/Enfermeira/ Chefia de Enfermagem Materno-Infantil; Ednamara Filomena dos Santos/118.939-5/Pediatra/ Coordenação Regional do PAISC; Maria da Guia Medeiros Lima/123.964-3/Enfermeira/Representante da GESCOM; Rosa Maria da Silva Mossri/ 130.835-1/Enfermeira/Representante Núcleo de VE; Paula Cristina Nogueira da Silva/138.569-0/Médica/Coordenação Regional do PAISM; Nancy Luiza Collareda Oliveira/136.557-6/Médica/Representante da CCIH; Núbia Mariseth de Oliveira/132.599-X/Enfermeira/Representante do NAESF. (Tornado(a) sem efeito pelo(a) Portaria de 14/06/2007)
HRSam – Comitê Regional de Investigação de Óbitos Fetal e Neonatal: Luciana Melo Russo/148.210- 6/Médica/Presidente - Chefia da Unidade de Neonatologia; Márcia Nóbrega de Queiroz/144.381-X/ Médico/Chefia da Unidade de G.O.; Sônia Shizuko Hama/144.298-8/ Enfermeira/Chefia de Enfermagem - Maternidade e C.O.; Maria Betânia Falcão Azevedo/138.039-7/Médico/Coordenação Regional do PAISC; Valéria Cândida Fernandes Silva/139.172-0/Enfermeira/Representante Regional da V.E.; Marinalva dias Reis /119.631-6/ Enfermeira/Representante da CCIH; Fátima Aparecida Lemes/127.883- 5/Enfermeira/Chefia do NAESF. (Tornado(a) sem efeito pelo(a) Portaria de 14/06/2007)
HRSam – Comitê Regional de Investigação de Óbitos Infantil acima de 28 dias: Felipe Lacerda de Vasconcelos/144.720-3/Médico/Presidente - Chefia da Unidade de Pediatria; Iveth Mercedes S. Lobo/ 144.360-7//Chefia da Enfermagem da Unidade de Pediatria; Maria Betânia Falcão Azevedo/138.039- 7/Médico/Coordenação Regional do PAISC; Valéria Cândida Fernandes Silva/139.172-0/Enfermeira/ Representante Regional da V.E.; Fátima Aparecida Lemes/127.883-5/Enfermeira/Chefia do NAESF; (Tornado(a) sem efeito pelo(a) Portaria de 14/06/2007)
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 141, seção 1 de 27/07/2005 p. 13, col. 2 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 230, seção 1 de 07/12/2005 p. 11, col. 1