(Revogado(a) pelo(a) Portaria 30 de 03/02/2005)
(Revogado(a) pelo(a) Portaria 78 de 31/03/2005)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, respondendo, no uso das suas atribuições regimentais, e tendo em vista o disposto na Lei nº 3.086, de 05 de dezembro de 2002, e no Decreto nº 23.440, de 10 de dezembro de 2002, resolve:
1 – Constituir a Comissão de Coordenação Geral do Processo Seletivo de Dirigentes de Unidades Escolares, prevista no Artigo 5º, Parágrafo Único, da Lei nº 3.086, de 05 de dezembro de 2002, e no Art. 5º, Parágrafo Único do Decreto nº 23.440, de 10 de dezembro de 2002.
2 – Designar, para compor a Comissão a que se refere o item I, sob a presidência do primeiro, os seguintes membros:
TÂNIA MARIA SALVADOR FERRAZ PAIVA;
AMÉLIA MENDES BATISTA; GILZA BENVINDA ROSA SILVA;
GIEDRE VASCONCELOS DE CARVALHO FIRMINO
3 – Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
4 – Revogar a Portaria nº 427, de 16 de outubro de 2002.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 239, seção 2 de 12/12/2002 p. 32, col. 1