PORTARIA Nº 78, DE 31 DE MARÇO DE 2005.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições regimentais, e tendo em vista o disposto no Parágrafo Único, do artigo 5º da Lei nº 3.086, de 05 de dezembro de 2002, e Parágrafo Único, do artigo 5º, do Decreto Regulamentador nº 23.440, de 10 de dezembro de 2002, e ainda, considerando as alterações ocorridas na estrutura administrativa, por meio do Decreto nº 25.194, de 06 de outubro de 2004, resolve:
CONSTITUIR Comissão de Coordenação Geral, com o objetivo de proceder a organização, elaboração e realização do Processo Seletivo de Dirigentes de Unidades Escolares.
DESIGNAR, para compor a Comissão a que se refere o item I, sob a presidência do primeiro, os seguintes membros:
ROBERTO NÓBREGA, GIEDRE VASCONCELOS DE CARVALHO FIRMINO, ELISANGELA GOMES DA SILVA, ISABEL LAZZAROTTI DANTAS, RACHEL DO SOCORRO LAVOCAT DE QUEIROZ e NEIDE SANTOS DE ASSUNÇÃO.
Caberá à Escola de Aperfeiçoamento de Pessoal, da Subsecretaria de Educação Pública a elaboração e a aplicação da prova de seleção de Diretores de Unidades Escolares.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ficam revogadas as Portarias nº 493, de 11 de dezembro de 2002 e nº 30, de 03 de fevereiro de 2005, e demais disposições em contrário.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 61, seção 2 de 01/04/2005 p. 25, col. 1