DECRETO Nº 20.639. DE 24 DE SETEMBRO DE 1999
Altera a composição da Comissão de justificação Sumária da Secretaria de Educação do Distrito Federal, constituída pelos Decretos n°s 17001. de 12 de dezembro de 1995 e 19 612. de 22 de setembro de 1998.
0 VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no exercício do cargo de Governador, e no uso das atribuições que lhe conferem o art 92 e inciso VII do art. 100. da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o que dispõem os Decretos n° 11.456. de 20 de fevereiro de 1989. e nº 17.724. de 1º de outubro de 1996. DECRETA:
Art 1° - Fica alterada a composição da Comissão de Justificação Sumária - CJS da Secretaria de Educação do Distrito Federal, criada e constituída pelos Decretos n°s 17.001. de 12 de dezembro de 1995 e 19.612. de 22 de setembro de 1998. encarregada de examinar pedidos de anislia de servidores da Secretaria de Educação e da Fundação Educacional do Distrito Federal.
§ 1° Ficam designados como membros efetivos da Comissão de que trata o capul deste artigo, os seguintes servidores
I - JOSUÉ CHAGAS VILELA FILHO - Fundação Educacional do Distrito Federal:
-GISELE DE BRITTO, matrícula nº 70.825-9; (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 22042 de 02/04/2001)
LUCIANA REZENDE RAMOS FANTINATI, matrícula nº 206.855-9; (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 24730 de 06/07/2004)
II - ILDEU RANDOLFO BORGES - Fundação Educacional do Distrito Federal:
-MANOEL MESSIAS PINHEIRO SANTOS, matrícula n° 75.589-3; (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 22042 de 02/04/2001)
MÁRCIA APARECIDA REZENDE COSTA, matrícula nº 55.875-3; (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 24730 de 06/07/2004)
III -LUZIA MEDEIROS SIMÕES - Fundação Educacional do Distrito Federal;
-DIVINO SABINO DA SILVA, matrícula n° 62.828-X. (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 22042 de 02/04/2001)
CHARLEY MIRANDA DE JESUS, matrícula nº 29.078-5. (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 24730 de 06/07/2004)
IV - ULISSES VIEIRA SILVA - Fundação Educacional do Distrito Federal: (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 22042 de 02/04/2001)
§ 2º - Ficam designados como membros suplentes da Comissão de que traia o caput deste artigo, os seguintes servidores:
I - MÁRCIA APARECIDA REZENDE COSTA - Secretaria de Educação do Distnlo Federal:
-MÁRCIA APARECIDA REZENDE COSTA, matrícula n° 55.875-3; (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 22042 de 02/04/2001)
ANA CECÍLIA FAGUNDES PAIXÃO, matrícula nº 65.010-2; (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 24730 de 06/07/2004)
II - PALMIRA TOBIO Y PORTELA - Secretaria de Educação do Distrito Federal:
-PALMIRA TOBIO Y PORTELA, matrícula nº 63.998-2. (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 22042 de 02/04/2001)
PALMIRA TOBIO Y PORTELA, matrícula nº 63.998-2; (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 24730 de 06/07/2004)
III - DORALUCIA DAS NEVES SANTOS - Fundação Educacional do Distrito Federal: (Inciso alterado(a) pelo(a) Decreto 22042 de 02/04/2001)
MARIA DA CONCEIÇÃO TAVARES DE ALMEIDA, matrícula nº 28.896-9. (alterado(a) pelo(a) Decreto 24730 de 06/07/2004)
Art 2º - Ficam mantidas as demais disposições dos Decretos n°s 17.001, de 12 de dezembro de 1995 e 19 612, de 22 de setembro de 1998
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário
Brasília, 24 de setembro de 1999
111° da República e 40° de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 186, seção 1, 2 e 3 de 27/09/1999 p. 9, col. 2