Legislação Correlata - Resolução 1 de 08/12/1994
DECRETO N° 16.130 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1994
(revogado pelo(a) Decreto 17458 de 20/06/1996)
Designa os membros para compor o Conselho Técnico da Vila Tecnológica do Distrito Federal -PROTECH.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e;
Considerando o Programa de Difusão de Tecnologia para a Construção de Habitação de Baixo Custo - PROTECH, criado pelo Decreto Presidencial de 28 de julho de 1993;
Considerando o Protocolo de Cooperação celebrado era 20 de dezembro de 1993 entre a União e o Governo do Distrito Federal com o objetivo de implementar o PROTECH no Distrito Federal;
Considerando o disposto no art. 49, do Decreto n° 16.017 de 27 de outubro de 1994 que cria o Conselho Técnico Local do Distrito Federal; RESOLVE:
Art. 1° - Designar para compor o Conselho Técnico da Vila Tecnológica do Distrito Federal - PROTECH, os seguintes membros, na qualidade de representantes dos órgãos que menciona, bem como seus respectivos suplentes, para substitui-los em seus impedimentos eventuais:
I - DENISE PRUDENTE DE FONTES SILVEIRA, representante do Instituto de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal - IPDF
Suplente DENISE TELLES DE MENEZES
II - VERIDIANA BRAGANÇA DA SILVA, representante da Secretaria de Obras.
Suplente - MARIA DE FÁTIMA BRASIL DE MIRANDA
III - PAULO ALVIM, representante do Instituto de Ciência e Tecnologia - ICT/SEMATEC
Suplente - LEDA MARIA VASCONCELOS FURTADO
IV - RENATO CASTELO DE CARVALHO, representante da Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP
Suplente - UASSY GOMES DA SILVA
V - JOÃO SOARES JÚNIOR, representante da Administração Regional do Guará - RA X
VI - RAIMUNDO LUÍS OLIVEIRA NEVES, representante da Sociedade de Habitações de Interesse Social Ltda - SHIS
Suplente - LÚCIA BARRA ANDRADE
VII - HELENA ZANELLA, representante do Programa de Difusão de Tecnologia para a Construção de Habitação de Baixo Custo - PROTECH.
Suplente - VERA LÚCIA MEIRE CAMPOÍ
VIII - ZILDA MARIA DOS 3ANTOS, representante da Caixa Econômica Federal - CEF
Suplente - LUÍZ PHILIPE PERES TORELY,
IX - PAULO DOS SANTOS FILHO, representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI-DF
Suplente - LOUIS ANDRÉ PHILIPPE OLIVERI
X - YAGO DA SILVA ZATZ, representante do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal – SINDUSCON/DF
Suplente - SEBASTIÃO LUCIANO BONTEMPO.
XI - LUIZ HENRIQUE GOMES PESSINA, representante do Instituto de Arquitetos do Brasil - IAB/DF
Suplente - SILVANO DA SILVA PEREIRA
XII - PAULO CASTILHO LIMA, representante da Universidade de Brasilia - UNB.
Suplente - MARCILIO MENDAS FERREIRA.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 06 de dezembro de 1994.
106° da Republica e 35° de Brasilia
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 251 de 30/12/1994
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 234, seção 1, 2 e 3 de 07/12/1994 p. 14, col. 2 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 251, seção 1, 2 e 3 de 30/12/1994 p. 31, col. 2