RESOLUÇÃO Nº 04, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Torna sem efeito a Resolução nº 03, de 11 de fevereiro de 2026
O CONSELHO DISTRITAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DE DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, e considerando a constatação de erro material na Resolução nº 03, de 11 de fevereiro de 2026, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Resolução nº 03, de 11 de fevereiro de 2026, publicada no DODF nº 29, de 12 de fevereiro de 2026.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 31, seção 1, 2 e 3 de 18/02/2026 p. 14, col. 1