PORTARIA Nº 170, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Alteração da Portaria nº 78, de 28 de novembro de 2023, alterada pela Portaria nº 06, de 23 de janeiro de 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do parágrafo único do art. 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e o artigo 54, incisos I e III, do Regimento Interno da Secretaria de Estado, aprovado pela Portaria nº 33, de 23 de novembro de 2022, e considerando os termos do Decreto nº 37.648, de 22 de setembro de 2016, e do Decreto nº 42.375 de 09 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Alterar a composição dos membros do Comitê Gestor de Qualidade de Vida no Trabalho (CGQVT), instituído pela Portaria nº 78, de 28 de novembro de 2023, alterada pela Portaria nº 06, de 23 de janeiro de 2024, que passam a vigorar com as seguintes alterações:
Art. 2º Dispensar RACHEL HERINGER SALLES, DENISE CARDOSO AZEVEDO, ALINE MARIA NASCIMENTO SANTOS e LAURA ALICE NOGUEIRA PARANAGUÁ BUARQUE.
Art. 3º Designar os representantes:
I - Gabinete: MARIA DO SOCORRO FERREIRA DE ASSIS (titular) e INNA MOROZOVA FERREIRA LEITE (suplente);
II - Subsecretaria de Administração Geral: ANA PAULA CAETANO SANTOS RANGEL (titular) e JUCÉLIA BARBOSA DE SOUSA GUIMARAES (suplente);
III - Subsecretaria de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres: PALOMA FERNANDES SANTANA (titular) e JOÃO MILTON WALTER TAVARES (suplente);
IV - Subsecretaria de Promoção da Mulher: JOSIANE ROCHA NUNES LOUZEIRO (titular) e JOÃO VICTOR BACHA LEMOS (suplente);
V - Subsecretaria de Proteção a Mulher: CLAUDIO RENATO MARQUES PEQUENO (titular) e DÉBORA NASCIMENTO DOS SANTOS DINIZ (suplente);
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 207, seção 1, 2 e 3 de 29/10/2024 p. 47, col. 2