Altera a Portaria nº 186, de 24 de outubro de 2016, que dispõe sobre o horário de funcionamento da sede da Secretaria de Estado de Economia e Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal e dá outras providências.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 105, parágrafo único, incisos I e III, da Lei Orgânica do Distrito Federal e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 29.018, de 2 de maio de 2008, RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º da Portaria nº 186, de 24 de outubro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º O atendimento ao público externo, prestado pela Gerência de Atendimento ao Empresário, ocorrerá no intervalo de 12h às 18h."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de 2 de Outubro de 2017.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
ANTÔNIO VALDIR OLIVEIRA FILHO
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 159, seção 1, 2 e 3 de 18/08/2017 p. 7, col. 2