PORTARIA Nº 128, DE 12 DE MARÇO DE 2019

Constitui Comissão de Gestão do Patrimônio Imobiliário da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício da atribuição que lhe confere o art. 6º, XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, e considerando o que dispõe o Decreto nº 39.536, de 18 de dezembro de 2018, e, ainda, em face do contido no processo SEI nº 00020-00007362/2019-75, resolve:

Art. 1º Constituir Comissão de Gestão do Patrimônio Imobiliário da Procuradoria-Geral do Distrito Federal destinada a executar e operacionalizar a política de gestão patrimonial imobiliária do Distrito Federal;

Art. 2º Designar para compor a Comissão Especial:

Art. 2º Os incisos I, II e III passam a vigorar com a seguinte redação: (Artigo Alterado(a) pelo(a) Portaria 658 de 14/11/2025)

I - MARCELO RASO DE PAIVA, Subsecretário-Geral de Administração, matrícula 217.711-0, na qualidade de Agente Setorial Patrimonial;

I - JORDANA CAVALCANTE BARROS, Subsecretária-Geral de Administração, na qualidade de Agente Setorial Patrimonial (Presidente) (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 235 de 09/07/2021)

I - JORDANA CAVALCANTE BARROS, Subsecretária-Geral de Administração, matrícula nº 232.534-9, na qualidade de Agente Setorial Patrimonial; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 658 de 14/11/2025)

I- GEORGE ANDERSON HOLANDA COUTINHO, matrícula nº 249.476-0, Subsecretário-Geral de Administração, na qualidade de Agente Setorial Patrimonial (Presidente); (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 386 de 17/06/2026)

II - ROSIMEIRE RIBEIRO CAIXETA, Gerente de Patrimônio, matrícula 42.987-2, na qualidade de Agente Responsável pelo Patrimônio Imobiliário;

II - ROSIMEIRE RIBEIRO CAIXETA, Gerente de Patrimônio, matrícula nº 42.987-2, na qualidade de Agente Responsável pelo Patrimônio Imobiliário; (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 658 de 14/11/2025)

II - APORE LUCIANO FREIRE, matrícula n° 178.845-0, Gerente de Material e Patrimônio, na qualidade de Agente Responsável pelo Patrimônio Imobiliário (RPI); (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 200 de 10/04/2026)

II. APORE LUCIANO FREIRE, matrícula nº 178.845-0, Gerente de Material e Patrimônio, na qualidade de Agente Responsável pelo Patrimônio Imobiliário (RPI); (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 386 de 17/06/2026)

III - ALFREDO OTON DE LIMA, Assessor Técnico, matrícula 108.352-X, na qualidade de Agente Responsável pela Manutenção Predial;

III - JÚLIO CÉZAR PEIXOTO DE MAGALHÃES, Diretor de Engenharia e Infraestrutura, na qualidade de Agente Responsável pela Manutenção Predial (RMP (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 155 de 01/04/2019)

III - ALESSANDRA DO NASCIMENTO BITTENCOURT, Assessora da Diretoria de Engenharia e Infraestrutura , matrícula nº 725797-2, na qualidade de Agente Responsável pela Manutenção Predial. (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 658 de 14/11/2025)

III - ALESSANDRA DO NASCIMENTO BITTENCOURT, matrícula nº 1.725.797-2, Diretora de Engenharia e Infraestrutura, na qualidade de Agente Responsável pela Manutenção Predial (RMP)." (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 200 de 10/04/2026)

III. ALESSANDRA DO NASCIMENTO BITTENCOURT, matrícula nº 1.725.797-2, Diretora de Engenharia e Infraestrutura, na qualidade de Agente Responsável pela Manutenção Predial (RMP). (Inciso Alterado(a) pelo(a) Portaria 386 de 17/06/2026)

Art. 3º A Comissão será presidida pelo Subsecretário-Geral de Administração, Marcelo Raso de Paiva.

Art. 3º A Comissão será presidida pelo Subsecretário-Geral de Administração." (Artigo Alterado(a) pelo(a) Portaria 658 de 14/11/2025)

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

LUDMILA LAVOCAT GALVÃO VIEIRA DE CARVALHO

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 49, seção 1, 2 e 3 de 14/03/2019 p. 31, col. 2