PORTARIA Nº 200, DE 10 DE ABRIL DE 2026
Altera a Portaria nº 128, de 12 de março de 2019, que institui a Comissão de Gestão do Patrimônio Imobiliário da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
O PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 39.536, de 18 de dezembro de 2018, bem como o que consta do Processo SEI nº 00020-00007362/2019-75, RESOLVE:
Art. 1º Os incisos II e III do artigo 2º da Portaria nº 128, de 12 de março de 2019, alterada pela Portaria nº 658, de 14 de novembro de 2025, passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º (...)
II - APORE LUCIANO FREIRE, matrícula n° 178.845-0, Gerente de Material e Patrimônio, na qualidade de Agente Responsável pelo Patrimônio Imobiliário (RPI);
III - ALESSANDRA DO NASCIMENTO BITTENCOURT, matrícula nº 1.725.797-2, Diretora de Engenharia e Infraestrutura, na qualidade de Agente Responsável pela Manutenção Predial (RMP)."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Procurador-Geral do Distrito Federal
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 74, seção 1, 2 e 3 de 24/04/2026 p. 48, col. 2 Este texto não substitui o publicado no BI-PGDF nº 15 de 17/04/2026 p. 1, col. 2