PORTARIA Nº 06, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
Altera a Portaria nº 78, de 28 de novembro de 2023 que institui o Comitê Interno de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito da Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III do parágrafo único do art. 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal e o artigo 54, incisos I e III, do Regimento Interno desta Secretaria de Estado, aprovado pela Portaria nº 33, de 23 de novembro de 2022, e considerando os termos do Decreto nº 37.648, de 22 de setembro de 2016, e do Decreto nº 42.375 de 09 de agosto de 2021, resolve:
Art. 1º Alterar a composição dos membros do Comitê Gestor de Qualidade de Vida no Trabalho (CGQVT), instituído pela Portaria nº 78, de 28 de novembro de 2023, o item V do artigo 3º.
Art. 2º A Subsecretaria de Proteção à Mulher será representada pelo servidor CLAUDIO RENATO MARQUES PEQUENO, matrícula 283.791-9, na condição de titular, e JUDITH DA PAIXÃO VIEIRA, matrícula 283.751-X, na condição de suplente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 18, seção 1, 2 e 3 de 25/01/2024 p. 37, col. 2