Legislação Correlata - Ordem de Serviço 167 de 23/11/2022
O ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA DODISTRITOFEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42, parágrafos XVI e XXXVI, do Decreto nº 38.094, de 28 de março de 2017, publicado no DODF nº 61, de 29 de março de 2017, resolve:
Art. 1º Tornar público o Plano Museológico do Museu Histórico e Artístico de Planaltina (MHAP), aprovado em Audiência Pública Virtual em 06 de julho de 2020, tratado pelo processo 00150-00001408/2020-28 e processo 00020-00036668/2019-39, em conformidade com os ditames do processo 00020-00024740/2018-02.
Art. 2º O Plano Museológico do Museu Histórico e Artístico de Planaltina (PMHAP) estará disponível no sítio eletrônico: http://www.planaltina.df.gov.br/.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO CÉLIO RODRIGUES PIMENTEL
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 245, seção 1, 2 e 3 de 31/12/2021 p. 6, col. 1