DECISÃO SEI-GDF n.º 14/2019 - PGDF/CS

O CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, na 176ª Sessão Ordinária, realizada no dia 25 de junho de 2019, na Sala de Reuniões do Gabinete, sob a presidência da Procuradora-Geral do Distrito Federal Ludmila Lavocat Galvão Vieira de Carvalho, DECIDIU:

I – por unanimidade, alterar a Decisão SEI-GDF n.º 7/2019 - PGDF/CS (19038236) no ponto em que definiu a data de entrega da Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, remarcando para o dia 10 de outubro de 2019;

II - por unanimidade, determinar que os agraciados pela Medalha serão escolhidos pelo Conselho Superior e, para tanto, cada conselheiro deverá apontar três nomes até julho deste ano;

III - por unanimidade, alterar o art. 6º, parágrafo único, da Resolução nº 14, de 25 de setembro de 2013, a fim de que o Chanceler da Medalha passe a ser o Procurador-Geral do Distrito Federal.

Votaram a Presidente e os Procuradores Renata Marinho O'Reilly Lima, Conselheira Titular; Flávio Jaime de Moraes Jardim, Conselheiro Titular; Bruno Paiva da Fonseca, Conselheiro Suplente; Luis Fernando Belém Peres, Conselheiro Titular; Carlos Odon Lopes da Rocha, Conselheiro Titular; Bruno Augusto Dantas Tavares, Conselheiro Suplente; Maria Júlia Ferreira César, Conselheiro Titular; Robson Vieira Teixeira de Freitas, Conselheiro Titular; Luis Augusto Scandiuzzi, Conselheiro Suplente e Alfredo Henrique Rebello Brandão, Conselheiro Suplente.

Brasília, 25 de junho de 2019.

Este texto não substitui o publicado no BI-PGDF nº 28 de 31/07/2019 p. 1