INSTRUÇÃO Nº 43, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026

A PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL, Em Exercício, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos Artigos nº 44 e 46, do Estatuto Social, aprovado em Assembleia Geral Extraordinária, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 190, de 09 de outubro de 2023, e pelo Artigo 6º e do Regimento Interno, aprovado pela deliberação nº 004/2020, publicada no DODF nº197/2020, de 16 de outubro de 2020, resolve:

Art. 1º Designar os empregados abaixo relacionados, sob a presidência da primeira, com atuação de per si, nas ausências e impedimentos do titular, para comporem a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CSADs, visando a avaliação documental, que consiste na determinação do ciclo de vida dos documentos, fixação de prazos de guarda e sua destinação final, em cumprimento ao Decreto nº 24.204, de 10 de novembro de 2003:

Art. 2º Esta Instrução entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando a instrução Nº 98, de 10 de fevereiro de 2023 (105839129).

LOISELENE CARVALHO DA TRINDADE

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 73, seção 1, 2 e 3 de 23/04/2026 p. 30, col. 1