ORDEM DE SERVIÇO Nº 14, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
O DIRETOR-PRESIDENTE DO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40, do Regimento Interno aprovado pela Portaria/SEEC nº 195, de 14 de março de 2025 e considerando o Decreto nº 24.204, de 10 de novembro de 2003 e o Decreto nº 43.169, de 31 de março de 2022, resolve:
Art.1º Instituir Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CSAD, para conduzir o processo de avaliação documental no âmbito do Jardim Botânico de Brasília - JBB, nos termos do processo 00195-00000229/2020-93;
Art. 2º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CSAD/JBB:
I - DANIELLA BRUNNETH EDUARDA DE SOUZA, matrícula nº 283.859-1, como Presidente;
II - FRANCISCO DAS CHAGAS MIRANDA DA COSTA, matrícula nº 0284.257-2, como membro;
III - JÚLIO CÉSAR QUEIRÓZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 0284.977-1, como membro;
IV - FELIPPY MOTTA SANTOS, matrícula nº 0287.278-1, como membro;
V - FRANCISCA ELAINE BEZERRA PEREIRA, matrícula nº 0284.021-9, como membro;
VI - MARIA CLARA MARTINS RODRIGUES, matrícula 286.088-0, como membro; e
VII - BERNARDO SOARES SANTOS, matrícula nº 0284.029-4, como membro.
Art. 3º Revogar a Ordem de Serviço nº 08, de 11 de março de 2025, publicada no DODF nº 49 de 13/03/2025, pág. 54, ficando convalidados os atos porventura praticados pela CSAD anterior.
Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 36, seção 1, 2 e 3 de 25/02/2026 p. 57, col. 1