(Revogado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 34 de 12/09/2025)
(Revogado(a) pelo(a) Ordem de Serviço 14 de 24/02/2026)
A DIRETORA-PRESIDENTE DO JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA, DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, Substituta, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 32, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 38.289, de 22 de junho de 2017 e considerando o Decreto nº 24.204, de 10 de novembro de 2003 e o Decreto nº 43.169, de 31 de março de 2022, resolve:
Art. 1º Alterar a composição da Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CSAD, para conduzir o processo de avaliação documental no âmbito do Jardim Botânico de Brasília - JBB.
Art. 2º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão Setorial de Avaliação de Documentos - CSAD/JBB:
I - KHALIL ANDRÉ LESSA DE SOUZA, matrícula nº 0276.246-3, como Presidente;
II - FRANCISCO DAS CHAGAS MIRANDA DA COSTA, matrícula nº 0284.257-2, como membro;
III - JÚLIO CÉSAR QUEIRÓZ DE OLIVEIRA, matrícula nº 0284.977-1, como membro;
IV - ELAINE RAQUEL LIRA FOIZER, matrícula nº 0286.025-2, como membro;
V - FRANCISCA ELAINE BEZERRA PEREIRA, matrícula nº 0284.021-9, como membro;
VI - MARIA CLARA MARTINS RODRIGUES, matrícula 286.088-0, como membro; e
VII - BERNARDO SOARES SANTOS, matrícula nº 0284.029-4, como membro.
Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revoga-se a Ordem de Serviço nº 17, de 15 de julho de 2024, publicada no DODF nº 134, de 16 de julho de 2024, págs. 54 e 55, ficando convalidados os atos porventura praticados pela CSAD anterior.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 49, seção 1, 2 e 3 de 13/03/2025 p. 54, col. 1