PORTARIA Nº 365, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021
Altera a Portaria PGDF nº 244, de 03 de julho de 2020, que institui Grupo de trabalho para os Projetos de Inteligência Artificial e Ciência de Dados no âmbito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 6º, XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, RESOLVE:
Art. 1º O art. 2º da Portaria PGDF n° 244, de 03 de julho de 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 2º ....................................................................................................................................................
I – ............................................................................................................................................................
II – RENATA BARBOSA ARAÚJO, matrícula nº 248.198-7, Agente Socioeducativo, que o coordenará (NR);
III – ...........................................................................................................................................................
IV – IDENILSON LIMA DA SILVA, matrícula nº 232.495-4, Procurador-Geral Adjunto do Contencioso (NR);
V – LUCAS TERTO FERREIRA VIEIRA, matrícula nº 216.804-9, Procurador-Chefe da Procuradoria das Ações em Execução Fiscal (NR);
VI – ...........................................................................................................................................................
VII – ..........................................................................................................................................................
VIII – .........................................................................................................................................................
IX – HELDER DE ARAÚJO BARROS, matrícula nº 140.696-5, Secretário-Geral (NR).
§ 1º ...........................................................................................................................................................
§ 2º ...........................................................................................................................................................
§ 3º Nas ausências e impedimentos dos titulares responderão os respectivos substitutos legais (NR)."
Art. 2º Fica revogado o § 2º do art. 2º da Portaria PGDF nº 244, de 03 de julho de 2020.
Art. 3º O art. 5º da Portaria PGDF n° 244, de 03 de julho 2020, passa a vigorar com as seguintes alterações:
“Art. 5º .....................................................................................................................................................
I – RIANE DE OLIVEIRA TORRES SANTOS, matrícula nº 244.206-X, Subsecretária-Geral de Tecnologia da Informação, que a coordenará (NR);
II – OELISON SOUSA DE FARIAS, matrícula nº 223.896-9, Analista Jurídico (NR);
III – ...........................................................................................................................................................
IV – ...........................................................................................................................................................
V – ............................................................................................................................................................
VI – ...........................................................................................................................................................
VII – KAIO BRUNO ALVES RABELO, matrícula nº 227.247-4, Diretor de Soluções em Tecnologia da Informação (NR).”
Art. 4º Revogam-se a Portaria PGDF nº 249, de 08 de julho de 2020 e a Portaria PGDF nº 278, de 05 de agosto de 2020.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Procuradora-Geral do Distrito Federal
Este texto não substitui o publicado no BI-PGDF nº 37 de 01/10/2021
Este texto não substitui o publicado no BI-PGDF nº 37 de 01/10/2021 p. 3