Dispõe sobre a composição da Comissão de Chamada Pública com a finalidade de selecionar voluntários alfabetizadores, tradutores-intérpretes de Libras e alfabetizadores-coordenadores de turma do Programa DF Alfabetizado.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 172, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto nº 31.195, de 21 de dezembro de 2009, e considerando a Lei nº 5.134, de 12 de julho de 2013, que estabelece as diretrizes do Programa Brasil Alfabetizado - PBA no Distrito Federal e a Resolução CD/FNDE nº 09, de 16 de dezembro de 2016, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão de Chamada Pública com o objetivo de selecionar voluntários alfabetizadores, tradutores-intérpretes de Libras e alfabetizadores-coordenadores de turma do Programa DF Alfabetizado.
Art. 2º Designar RITA DE CÁSSIA VIEIRA MARTINS DE SOUSA, Professora, matrícula nº 69.418-5 (SUBEB/Assessoria); FERNANDA MARSARO DOS SANTOS, Professora, matrícula nº 214.043-8 (SUBEB/COEJA) e ANA CRISTINA DE CASTRO, Professora, matrícula nº 200.379-1 (SUBEB/DIEJA), para comporem a referida Comissão, sob a presidência da última.
Art. 3º Em seus impedimentos eventuais, a Presidente da Comissão será substituída por RITA DE CÁSSIA VIEIRA MARTINS DE SOUSA - SUBEB/Assessoria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 95, seção 1, 2 e 3 de 19/05/2017 p. 28, col. 1