PORTARIA Nº 80, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Altera a composição do Subcomitê Gestor da Transformação Digital - SGTD, no âmbito da SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL - DF LEGAL.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PROTEÇÃO DA ORDEM URBANÍSTICA DO DISTRITO FEDERAL – DF LEGAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do parágrafo único, do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
Art. 1º Alterar a composição do Subcomitê Gestor da Transformação Digital - SGTD, instituído pela Portaria nº 38, de 05 de junho de 2020, que passa a vigorar com a seguinte composição:
II - Subsecretário de Tecnologia de Informação - SUTEC
III - Diretor de Infraestrutura - DINF
IV - Diretor de Desenvolvimento e Proteção de Dados - DIDEP
V - Ouvidor da Ouvidoria - OUV
Art. 2º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 198, seção 1, 2 e 3 de 17/10/2025 p. 13, col. 1