PORTARIA CONJUNTA Nº 05, DE 14 DE AGOSTO DE 2026
Altera a Portaria Conjunta nº 12, de 18 de dezembro de 2019, que cria o Comitê Gestor das Escolas de Gestão Compartilhada.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhes confere o art. 105, parágrafo único, incisos I e III, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Portaria Conjunta nº 22, de 28 de outubro de 2020, e no art. 3º da Portaria Conjunta nº 12, de 18 de dezembro de 2019, ambas da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, resolvem:
Art. 1º O art. 3º, caput e parágrafo único, da Portaria Conjunta nº 12, de 18 de dezembro de 2019, do Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal e do Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 3º Ficam designados os seguintes representantes para compor o Comitê Gestor:
I - da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal:
a) Ten-Cel. QOBM/Comb. MARIA DAS GRAÇAS COSTA DOS SANTOS, matr. 1.732.167-0 - Titular;
b) 1º SGT QBMG-01 THIAGO NASCIMENTO GONÇALVES DOS SANTOS, matr. 1.732.559-5 - Suplente;
II - da Polícia Militar do Distrito Federal:
a) Ten-Cel. QOPM RENATA BRAZ DAS NEVES CARDOSO, matr. 50.709-1 - Titular;
b) Ten-Cel. QOPM RAFAEL RODNEY REIS MELO, matr. 50.914-0 - Suplente;
III - do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal:
a) Ten-Cel. QOBM/Comb. RICARDO COSTA ULHOA, matr. 1575360 - Titular;
b) Ten-Cel. RRm LUCIANO ANTUNES PAZ, matr. 1400064 - Suplente;
IV - da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, com lotação na Assessoria Especial para as Políticas para as Escolas Cívico-Militares (Aespecm), da Gestão Pedagógica dos Colégios Cívico Militares (CCMDF):
a) Professor WAGNER DE FARIA SANTANA, matr. 36.260-3 - Titular;
b) Professora MARIA JULIANA DE FREITAS CARVALHO LOPES, matr. 212210-3 - Suplente;
V - da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, com lotação nas unidades de ensino:
a) Professor CARLOS EDUARDO SOUZA VALADARES, matr. 214651-7, Diretor - Titular;
b) Professora VANESSA NOGUEIRA DE SOUZA MAGALHÃES, matr. 300947-5, Diretora - Suplente.
Parágrafo único. No biênio 2026-2027, o Comitê Gestor será presidido pela Ten-Cel QOBM/Comb. MARIA DAS GRAÇAS COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 1.732.167-0.
Art. 2º Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação.
Secretário de Estado de Segurança Pública
Secretário de Estado de Educação
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 162, seção 1, 2 e 3 de 01/09/2026 p. 53, col. 2